15 de setembro de 2019

Reformas só no discurso

A reforma da Previdência deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas remendada. Não é completa. Mas não deixa de ser um pequeno avanço. Os Estados é que terão dificuldades em fazer a reforma. Vai depender da emenda paralela que esta em tramitação no Senado e que terá de ser aprovada também pela Câmara dos Deputados.

As demais reformas - tributária, política, administrativa ,Judiciário, Ministério Público, entre outras, ficarão apenas nos discursos. Pode ser que a tributária avance um pouco. O problema todo é que ninguém admite perder receita.

A reforma política dificilmente será aprovada. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que pode lhe tirar votos.Lula e Fernando Henrique Cardoso falaram até em priorizá-la. Ficaram apenas no discurso.

A reforma administrativa, que seria importante para desburocratizar o serviço público, enfrenta o corporativismo. Não irá para frente.

Em relação às reformas do Judiciário para acabar com a sonolência em suas decisões e do Ministério Público para frear alguns abusos, não se fala nelas. Consequentemente, não estão na pauta nem para discussão. Por aí se vê como é difícil ser governo, tendo que enfrentar todos esses problemas.

8 de setembro de 2019

Bilac Pinto como articulador político

Como articulador político do governador Romeu Zema, o secretário de governo, deputado federal Bilac Pinto, terá que conversar muito para dar sustentação política ao Executivo na Assembleia Legislativa.

É que o Legislativo mineiro teve uma grande renovação e Bilac, provavelmente, não conhece bem os novos parlamentares. Mas conhece bem a Casa, já que foi deputado estadual em mais de uma legislatura.

Além disso, Bilac Pinto é um político habilidoso e, com certeza, terá o seu trabalho facilitado pelo  presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que é também muito habilidoso.

Mas a missão de Bilac Pinto vai depender muito do governador Romeu Zema, de seu apoio ao secretário de governo.

As postulações dos parlamentares, em grande número, são legitimas e não estavam sendo atendidas por falta de um diálogo mais estreito do governador com a Assembleia Legislativa. Romeu Zema vai ter que mudar, dando total cobertura ao secretário Bilac Pinto


7 de setembro de 2019

Reforma da Previdência em Minas

Ainda vai demorar a reforma da Previdência em Minas Gerais. Talvez nem se concretize no atual governo.

Vai depender da emenda constitucional paralela que determina a inclusão dos estados e municípios no texto federal.

Só que o relator, senador Tasso Jereissati, determina que a inclusão dos estados e municípios na reforma federal vai depender também de projeto de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa.

No caso de Minas Gerais, o governador Romeu Zema terá dificuldade em aprovar o projeto, já que não tem uma sólida maioria. Ele tem sido derrotado em várias propostas.

Além disso, o Legislativo vai ser pressionado pelos servidores para não aprovar as novas regras para aposentadorias. Conclusão: a reforma previdenciária em Minas corre risco de não ser concretizada.

6 de setembro de 2019

Bolsonaro só tem problema

O presidente Jair Bolsonaro não está podendo respirar diante dos problemas que vem enfrentando. Além da facada que sofreu durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora e que está completando um ano, Bolsonaro continua convivendo com  problemas de toda ordem.

O caso do vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo o ministro Sérgio Moro desgastou Lava Jato e o próprio governo

Agora, são as queimadas na Amazônia que estão intoxicando o presidente, sem se falar nos problemas políticos, já que Bolsonaro ainda não tem uma base de sustentação política no Congresso Nacional.

Até parece que todos esses problemas são orquestrados. É muita coincidência verificar que um problema  está superado hoje  e  no dia seguinte aparece um outro como é o caso das queimadas nas matas da Amazônia. Qual vai ser o próximo?
Ninguém sabe.

Com todos esses problemas, o presidente Jair Bolsonaro ainda terá que fazer nova cirurgia para corrigir os estragos da facada em Juiz de Fora.

31 de agosto de 2019

A reforma nos estados e municípios

A emenda constitucional paralela à reforma da Previdência inclui os estados e municípios no texto federal.

Só que o relator, senador Tasso Jareissati, determina que a aposentadoria dos servidores estaduais e municipais vai depender  de projeto de lei ordinária a ser aprovada pelas Assembleias Legislativas.

Consequentemente,   o governador, com maioria ou  não no Legislativo, terá dificuldade em incluir na reforma federal os servidores estaduais e municipais. Em outras palavras: é uma reforma que inviabiliza mexer com a aposentadoria desses servidores.

Portanto, não é uma reforma correta. É casuística. Infelizmente.



29 de agosto de 2019

O estilo de Bolsonaro governar

É do estilo do presidente Jair Bolsonaro  atacar. Em alguns casos, exagera. Mas é o seu estilo. Os seus eleitores votaram nele sabendo disso.

E há uma razão para isso. O povo já não aceitava mais governo em cima do muro, que escorregava para ficar bem com todo mundo, deixando em plano secundário os graves
problemas do `País.

Bolsonaro foi eleito para mudar. Por isso mesmo, está contrariando muita gente. Os maiores critícos  foram afastados do governo. Estão esperneando.

Os congressistas, em sua maioria, são contrários ao governo porque temem perder alguns privilégios.

A opinião pública vem acompanhando atentamente os atos governo e do Congresso Nacional. O julgamento final será do povo e, neste momento, Bolsonaro tem o respaldo da opinião píublica, mesmo enfrentando uma forte oposição, principalmente da mídia nacional.

21 de agosto de 2019

Eduardo pode não ser embaixador

Se o presidente Jair Bolsonaro sentir que a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos não passa no Senado, ele poderá desistir dessa indicação, que ainda não foi formalizada.

O presidente foi claro ao afirmar que não sacrificaria o seu filho com a possível derrota no Senado. Neste caso, faria a indicação de um outro nome.

Não é apenas a oposição que é contrário a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador. Senadores da base do governo conspiram também contra essa indicação.

Por aí se vê que o presidente Jair Bolsonaro continua sem apoio do Congresso Nacional para aprovar as suas propostas. Fica difícil, portanto, governar, ainda mais com a grande imprensa fazendo forte oposição a toda e qualquer medida  do governo.

20 de agosto de 2019

Bolsonaro continua atritando

O presidente Jair Bolsonaro continua atritando. Quer mesmo o confronto com os seus opositores. Em alguns casos, ele tem razão. Outros não.

Já anunciou que vai vetar alguns artigos do projeto que trata do abuso de poder. Teve desgaste com a anunciada substituição do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em outras palavras: está falando demais.

Com todos esses problemas, ele terá dificuldades em aprovar o nome de seu filho, Eduardo Bolsonaro, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Por isso mesmo ainda não fez a indicação para ser aprovada pelo Senado.

Outro problema que a mídia está explorado muito é o desmatamento da Amazônia.

Ao presidente Jair Bolsonaro, sobra pouco tempo para governar o País diante de todos esses problemas.

12 de agosto de 2019

Estados e municípios fora da reforma

Deverá ser mais tranquila a aprovação pelo Senado da reforma da Previdência. O Senado deverá também aprovar uma emenda paralela incluindo Estados e municípios na reforma federal.

Só que esta emenda terá que ser encaminhada à Câmara dos Deputados. A impressão dominante entre os parlamentares é de que essa emenda dificilmente será aprovada. Consequentemente, os servidores estaduais e municipais ficarão de fora da reforma federal.

Alguns governadores - o de Minas é um deles - estão trabalhando para que os servidores estaduais e municipais sejam incluidos na reforma federal. Mas essa proposta não terá o apoio dos governadores do Nordeste que são contrários ao governo federal.

Será, portanto, uma reforma pela metade, porque alguns governadores terão dificuldades em conseguir o apoio das Assembleias Legislativas de seus Estados para aprovar a reforma previdenciária. É só esperar.

Depois da reforma da Previdência, virá a tributária. Trata-se de matéria importante, mas não é consensual no Congresso Nacional. Além disso, nenhum governador admite perder receita.


8 de agosto de 2019

Até aliados ficaram contra

Até mesmo aliados do atual governo ficaram contra a transferência do ex-presidente Lula para um presídio em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, vetou essa transferência. Com isso, o ex-presidente continuará preso na Polícia Federal de Curitiba.

A expectativa agora é sobre a próxima decisão do STF quando estará sendo julgado um recurso em que a defesa de Lula pede a suspeição do então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

Se a decisão for favorável ao ex-presidente, todo o processo que condenou Lula pode ser anulado, o que implicaria na sua liberação. Não ficaria mais preso.

Por aí se vê que a situação é muito complicada e as consequências seriam imprevisíveis. Não é isso que o povo deseja.