12 de julho de 2019

Reforma pode se transformar num remendão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem declarado que a reforma da Previdência a ser aprovada pelo Congresso Nacional é do parlamento e não do governo. É só não transformá-la num remendão constitucional.

Ele tem razão. A reforma que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Legislativo é mais ampla. Nela os Estados e municípios estavam incluídos no projeto original.Agora, não. É possível que até a sua aprovação final ela fique descaracterizada. Será, portanto  uma reforma que não reflete os anseios da sociedade brasileira.

Sentido que a sua proposta dificilmente seria aprovada, o presidente Jair Bolsonaro preferiu não pedir apoio dos governadores para a inclusão dos Estados e municípios na reforma. Com isso, o presidente joga toda responsabilidade no Congresso Nacional.

E quase certo que os Estados e municípios poderão ser incluidos no projeto no Senado. Pelo menos, esse é o desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No Senado é mais fácil aprovar a inclusão dos Estados e municípios na reforma.

Se isto não ocorrer, os Estados e municípios terão muitas dificuldades para fazer o ajuste da previdência. Vão depender das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais. Não vai ser fácil. Com isso, o Pais vai continuar convivendo com os seus velhos problemas.

AÉCIO

O PSDB de São Paulo insiste na expulsão do deputado Aécio Neves, mas o partido em Minas é contra.

PAGAMENTO

O governador Romeu Zema continua afirmando que o pagamento do funcionalismo continuará sendo parcelamento. Mas pelo menos está mantendo em dia a data dos pagamentos.

KALIL


Ainda é muito cedo, mas ninguém tem dúvida de que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, tem projeto para disputar o governo de Minas.

TRIBUTÁRIA

Depois da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer priorizar a reforma tributária. O governo tem projeto com esse mesmo objetivo. É matéria muito polêmica.

4 de julho de 2019

Governadores têm pouca influência

Os governadores têm pouca influência junto às bancadas de seus Estados para aprovar a reforma da Previdência. O vinculo maior dos parlamentares é com o governo federal, principalmente no que diz respeito à liberação de obras e de recursos para os seus redutos eleitorais.

É até louvável a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em trabalhar para que os governadores articulem junto as suas bancadas para incluir na reforma os Estados e municípios.

Mas, provavelmente,  não vai surtir feito. A maior reação parte dos governadores de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Alguns até admitem negociar. Só que os seus partidos são contra. Estão nesta situação os governadores do Nordeste.

Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defendem a inclusão de seus Estados na reforma federal. Mas eles não tem os votos necessários para aprovar a proposta.

O presidente Jair Bolsonaro já declarou que não fará nenhuma articulação perante os governadores para incluir na reforma os Estados e municípios.  Portanto, está muito difícil aprovar uma proposta que reflita realmente o sentimento da sociedade brasileira.

27 de junho de 2019

Rodrigo quer ser o dono da reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está se empenhando para que os Estados e municípios não fiquem de fora da reforma da Previdência. Ele quer ser o dono da reforma, já que o presidente Jair Bolsonaro já declarou que não fará nenhuma articulação política para que os governadores lutem para que os Estados e municípios figurem na proposta do governo.

Sem a participação dos Estados e municípios na reforma previdenciária, a proposta do Executivo fica descaracterizada. Se transforma num remendo, prevalecendo assim o que os parlamentares desejam. Portanto, não será uma reforma do governo, mas, sim, dos congressistas, tendo como porta-voz Rodrigo Maia.

A impressão que se tem é que a reforma da Previdência ainda vai demorar a ser aprovada, já que terá de ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado. Se for aprovada, será grande remendo.Mas o fato é que o Congresso Nacional continua enrolando a reforma. Os congressistas fizeram a mesma coisa no governo de Michel Temer.

ABUSO DE AUTORIDADE

O projeto que trata de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado, retorna agora à Câmara dos Deputados. Consequentemente, a sua aprovação ainda vai demorar. Os magistrados e membros do Ministério Público vão tentar derrubar o projeto.

24 de junho de 2019

Será uma reforma do Congresso

As propostas de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional. Se elas não forem aprovadas, o governo joga toda responsabilidade no Congresso Nacional.

A reforma da Previdência é uma delas. Por sinal, ela está sendo descaracterizada. Consequentemente, não será uma reforma do governo, mas sim do Congresso Nacional.

O decreto das armas já foi derrotado pelo Senado e tudo indica que a Câmara dos Deputados tomará a mesma decisão. Resultado: a responsabilidade é do governo.

Outras propostas a serem encaminhadas ao Legislativo poderão ter o mesmo destino: arquivo. Com isso, o Congresso vai impondo derrotas ao governo, o que não é bom para o Pais.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, disse que os congressistas querem transformá-lo em Rainha da Inglaterra, isto é, tem o cargo mas não governa.

O governo precisa articular melhor a sua base de sustentação política no Congresso Nacional. Só assim terá condições de governar com mais tranquilidade.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comporta como maior opositor ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Mais do que os partidos de oposição. Ele quer ser o dono da reforma da Previdência e está inviabilizando várias propostas do governo.

15 de junho de 2019

Mais uma crise no governo

O radicalismo político é o caminho mais curto para a implantação de uma ditadura. Foi sempre assim nos paises democráticos.

Quem assiste  debates através das Tvs Senado e Câmara tem a impressão de que o Pais está em clima de guerra. Não há serenidade. Os discursos são explosivos e com o único objetivo: o Poder.

A situação se agravou depois do vazamento de uma suposta conversa entre o ministro Sérgio Moro, da Justiça, e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato.

E o clima vai esquentar ainda mais quando o Sérgio Moro comparecer à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, dia 19, para dar explicação aos parlamentares sobre a sua suposta conversa com os procuradores.

Moro dará também explicações no próximo dia 25, no Senado.

Por enquanto, ainda não apareceu nenhum bombeiro para apagar esse incêndio, que representa um grande risco ao nosso regime democrático.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo é uma usina de crises. Com essa declaração, Maia se comporta como um provocador de crises. Radicaliza ainda mais o seu relacionamento com o governo.

O presidente Jair Bolsonaro também radicaliza. Publicamente, criticou o presidente do BNDES, Joaquim Levy,que decidiu pedir demissão do cargo. Mas se não tomasse essa decisão, ele seria demitido. É mais uma crise na área do governo.

10 de junho de 2019

Governo e Congresso vão para o confronto

O governo e o Congresso Nacional se relacionam  em permanente conflito. O pacto, que seria assinado agora entre os três Poderes em defesa de propostas de interesse do Pais, foi adiado e sem data marcada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi o obstáculo para a assinatura do pacto.

Aliás, Rodrigo Maia vem criticando todas as propostas do governo. É um opositor ferrenho ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Consequentemente, vai complicar a aprovação das propostas encaminhadas pelo governo à Câmara dos Deputados.

Maia conta com o apoio dos parlamentares do chamando Centrão e dos partidos de oposição. A estratégia é inviabilizar o governo de Bolsonaro, o que não é bom para o Pais.

O pacto que existe, na realidade, é entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia,  e Davi Alcolumbre.,do Senado, para impedir que as propostas do governo  sejam aprovadas. Na entrevista à Folha de São Paulo, os dois deixam claro a sua discordância em relação ao governo.

Mas o assunto principal da mídia agora é o vazamento de trocha de informações entre o ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Fala-se até na criação de uma CPI no Congresso Nacional. O objetivo, obviamente, é sangrar o ministro Sérgio Mouro. É bom lembrar que existem vários parlamentares envolvidos em investigações da Lava Jato.

4 de junho de 2019

Reformas continuam avançando

O Senado acaba de aprovar a Medida Provisória que autoriza o pente-fino nos benefícios do INSS.  O objetivo é combater a fraude, A oposição contribuiu pela aprovação, não obstruindo a proposta do governo.

Com isso, as reformas continuam avançado no Congresso Nacional. Já foi aprovada a Medida Provisória que trata da reforma administrativa, reduzindo o número de ministério e mantendo no Ministério da Economia o COAF.

A reforma da Previdência, que é a mais complicada, pode ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.

Depois o governo pretende tratar da reforma tributária.  A reforma política dificilmente será aprovada e tratada agora. É possível até que não seja aprovada por se tratar de matéria muito polêmica. Nenhum parlamentar aprova matéria que posse lhe tirar voto.

Mas o importante neste momento é que as reformas estão avançando no Congresso Nacional.

1 de junho de 2019

Bolsonaro fala em sabotagem

Em entevista  à revista Veja desta semana, o presidente Jair Bolsonaro fala sobre sabotagem em seu governo e muita coisa mais. Foi uma entrevista longa em que fala também sobre erros e acertos do seu governo. É sinal de que a comunicação do governo está mudando um pouco.

Já o Congresso Nacional, em muitos casos, só decide sob pressão popular, principalmente em relação às polêmicas. Foi sempre assim. E vai continuar sendo assim.

Bastou a realização das manifestações populares do último domingo exigindo medidas de interesse do Pais para o Congresso Nacional agilizar a votação de algumas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

A Medida Provisória da reforma administrativa reduzindo o número de ministérios foi aprovada e mantem o COAF no Ministério da Economia.

Foi também aprovadana Câmara dos Deputados  a Medida Provisória autorizando o pente fino nos benefícios do INSS.A reforma da Previdência -  a mais complicada-  vai avançar um pouco.

As manifestações do último domingo, por sua vez, fortaleceram o presidente Jair Bolsonaro, abrindo caminhos para um entendimento entre os três Poderes. Já está programado que no próximo dia 10 será assinado um pacto - Executivo, Legislativo e Judiciário - em defesa de propostas de interesse do País. É o que estava faltando para a tranquilidade do País.

As manifestações de estudantes contra o corte de recursos para a educação foram bem expressivas em todo o País. É constatação de que a Educação não vai bem.

Já o presidente Jair Bolsonaro, em evento, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal, chegando a dizer que a Côrte, ao que parece, está legislando, que é uma atribuição do Congresso Nacional.



29 de maio de 2019

Bolsonaro fortalecido abre caminhos para o diálogo

As manifestações populares deste último domingo fortaleceram o presidente Jair Bolsonaro, que estava acuado pelo Congresso Nacional. Agora, não, o que abre caminhos para um diálogo mais estreito com os parlamentares, principalmente com os integrantes do chamado Centrão.

Até a mídia nacional amenizou um pouco às critícas ao governo. O presidente Jair Bolsonaro está contribuindo também para um entendimento. Isto é bom para o Pais, facilitando assim a aprovação das reformas, notadamente da previdência Social.

É necessário também que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mude a sua postura para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência.

Para alguns analistas políticos, Maia era um obstáculo para aprovar a proposta do governo. Ele adotou essa mesma postura no governo de Michel Temer.

Rodrigo Maia foi um dos alvos das manifestações populares. É possível que a partir de agora ele não crie mais dificuldades para aprovação das propostas do governo.

Já foi aprovado um pacto de entendimento entre os três Poderes para viabilizar a aprovação de um pacote de reformas.

O Senado, por sua vez, aprovou a medida provisória, mantendo o COAF no ministério de Paulo Guedes. Com isso, a reforma administrativa que reduz o número de ministério foi mantida.

21 de maio de 2019

Bolsonaro vai endurecer

A impressão dominante hoje é de que o presidente Jair Bolsonaro vai endurecer para aprovar a reforma da Previdência. Ele declarou que um dos problemas do Pais é a classe política. Depois amenizou um pouco, dizendo que a decisão final será do Congresso Nacional em relação à reforma da Previdência.

Bolsonaro tem um pouco de razão. O obstáculo à aprovação da reforma da Previdência é o Congresso Nacional. Tem parlamentar que no discurso é favorável à proposta do governo. Mas nos bastidores esta contra.

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem contribuindo para o retardamento  da aprovação do projeto. Ele culpa a articulação política do governo.

Mas para aprovar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro terá que conversar mais e ouvir mais. Se sentir que não dá para aprovar o projeto, a impressão dominante é de que ele vai endurecer o jogo, principalmente com os parlamentares do chamado Centrão. É só esperar.