24 de setembro de 2020

Exemplo de corrupção vem do Rio

 Wilson Witzel é mais um governador do Rio de Janeiro afastado por  corrupção no exercício do cargo nesses últimos quatro anos, sendo que cinco deles foram presos. Foram afastados Luiz Fernando Pezão, Sérgio Cabral, Anthony Garotinho,, Rosinha Garotinho, Moreira Franco e agora Wilson Witzel.

A decisão da Assembleia Legislativa de autorizar a abertura de um processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel foi por unanimidade: 69 a 0. Agora, o processo será julgado por um Tribunal Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores. Ninguém tem mais dúvida de que o governador será cassado. Mas o julgamento final do impeachment ainda vai demorar um pouco.

O governador afastado se diz injustiçado e deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

O vice-governador Cláudio de Castro pode ser o próximo alvo da Assembleia Legislativa. Ha acusações contra ele.

O povo do Rio de Janeiro deve estar estarrecido com tanta corrupção de seus governantes.

21 de setembro de 2020

Bolsonaro e a eleição nas capitais

 O presidente Jair Bolsonaro já declarou que não participará das eleições municipais de novembro. Mas há quem diga que ele está de olho em três capitais: São Paulo, Belo Horizote e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, ele teria preferência pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), que está na frente nas pesquisas, competindo com o atual prefeito tucano Bruno Covas.

No Rio de Janeiro, Bolsonaro se dá muito bem com o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que vai tentar a reeleição. Terá como concorrentes o ex-prefeito Eduardo Paes (Democratas) e a petista Benedito da Silva.

Em Belo Horizonte, Bolsonaro não tem preferência pelos candidatos. O favorito é Alexandre Kalil, que não terá o apoio do presidente. Existem outros nomes que não chegam a assustar o atual prefeito.

O governador Romeu Zema não tem por enquanto candidato declarado à prefeitura de Belo Horizonte. Está em cima do muro. Mas não apoia também o prefeito Alexandre  Kalil.

Nas 26 capitais, são 311 candidatos. Em algumas delas  poderá haver segundo turno.

20 de setembro de 2020

Eleição não incomoda Bolsonaro

As eleições municipais de novembro não incomodam o presidente Jair Bolsonaro, mesmo porque ele já declarou que não participará do pleito. Pode ser que em algumas capitais e nas grandes cidades ele, no escuro, dê apoio a determinado candidato.

No caso de Belo Horizonte, Bolsonaro prefere por enquanto não se manifestar. Mas é certo de que o atual prefeito, Alexandre Kalil, não terá o seu apoio. Nas cidades onde, provavelmente, haverá segundo turno, o presidente também não se manifesta.

Na mesma situação está o governador de Minas, Romeu Zema. Ele também não deverá apoiar Alexandre Kalil.

As eleições municipais interessam mais aos parlamentares federais e estaduais. Eles vão eleger seus futuros cabos eleitorais para a eleição de 2022.

Nas pequenas cidades, o que se observa é uma apatia geral do eleitorado e o empenho dos candidatos, principalmente aqueles que vão tentar a reeleição. Uma coisa é certa: as pessoas de bem não querem entrar na política, com raras exceções.

14 de setembro de 2020

Trampolim para ganhar o governo

 Reeleito em novembro próximo, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, usará a prefeitura como trampolim para se eleger governador de Minas em 2022. Consequentemente, não cumpriria integralmente o seu mandato, já que teria que desincompatibilizar-se para disputar a eleição para governador.

Mas ele não seria o único. Helio Garcia, Eduardo Azeredo e Fernando \Pimentel passaram pela prefeitura para chegar ao governo de Minas. É uma prática condenável, porque foram eleitos para cumprir integralmente o mandato. Só que a legislação permite.

Alexandre Kalil é apontado como favorito para conquistar mais um mandato. Mais por falta de uma liderança forte em Belo Horizonte. O PSDB e o PT seriam os partidos em condições de competir com o atual prefeito. Mas os seus possíveis candidatos são fracos.

O governador Romeu Zema, que faz oposição ao prefeito, ainda não se manifestou sobre a eleição de Belo Horizonte, ou melhor, ainda não tem um candidato declarado.

Na mesma situação, está o presidente Jair Bolsonaro. Ele já declarou que não participará das eleições municipais. Mas continua fazendo campanha, pensando, provavelmente, na sua reeleição em 2022.

12 de setembro de 2020

Celso de Mello radicaliza

 Ao decidir pelo depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre possível interferência de Bolsonaro na PolíciaFederal, o ministro Celso de Mello radicaliza.. Ele poderia ter optado  pelo depoimento por escrito, contribuindo assim pela harmonia entre os Três Poderes.

Mas é bom esclarecer que Celso de Mello decidiu dentro das normas constitucionais, já que Bolsonaro é investigado e não aparece no processo como testemunha ou vítima. 

A decisão de Celso Mello, que cai na compulsória em novembro, não é definitiva. Ainda cabe recurso para o plenário do STF, através de agravo. 

Por ai se vê que ainda é de conflito o relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. O novo presidente do STF, Luiz Fux, em seu discurso de posse, prometeu harmonia entre os três Poderes. Ele, pelo menos, será mais discreto. É menos político, num colegiado dividido.

11 de setembro de 2020

Fux assume o STF dividido

 O ministro Luiz Fux assume o comando do Supremo Tribunal Federal  dividido. Do seu grupo, menos político, fazem parte Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Carmem Lúcia. A outra facção, mais política, é integrada por Gilmar Mendes, Alexandre Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os demais, Celso de Melo, que cai na compulsória em novembro, e Marco Aurelio de Melo,, jogam na coluna do meio.

O novo presidente do STF, Luiz Fux,  tem um perfil técnico e em seu discurso de posse, defendeu a harmonia entre os três Poderes, a Lava Jato, o combate à corrupção e o cumprimento da Constituição.

Disse também que cada Poder não deve se omitir de suas atribuições constitucionais, numa crítica indireta ao Executivo, ao Legislativo e ao próprio Judiciário. Foi um pronunciamento  moderado e a expectativa é de que haverá mais harmonia entre os três Poderes. É o que esperamos do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal.

10 de setembro de 2020

Bolsonaro não depende mais de Rodrigo Maia

O fortalecimento da base de sustentação política do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional enfraquece, por outro lado, a ação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Sem o apoio do Centrão que hoje é um aliado do governo, Rodrigo Maia não tem condições políticas de impor uma pauta na Câmara dos Deputados contrária aos interesses do Executivo.

Ele tem o Regimento Interno em suas mãos, mas lhe falta apoio político para vetar algumas iniciativas do governo. Rodrigo Maia foi eleito duas vezes presidente da Câmara dos Deputados com o apoio dos representantes do Centrão, que hoje está ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Paulo Guedes, da Economia, em conflito com Rodrigo Maia, declarou que agora pode dormir tranquilo com a nova base do governo no Congresso Nacional. Não vai, portanto, precisar conversar com o atual presidente da Câmara, já que o Executivo formou uma sólída base política no Legislativo.

Mas o presidente Jair Bolsonaro, por enquanto,não pretende hostilizar Rodrigo Maia.  Ele ainda é importante para não atrapalhar algumas propostas do governo. Só que o reinado do atual presidente da Câmara vai até fevereiro, quando haverá nova eleição da Mesa. Pela Constituição, ele não poderá disputar a reeleição, a não ser que o Supremo Tribunal Federal  entenda que pode sim, numa ação em que o PTB pede um posicionamento  do STF sobre o assunto.

Fora da presidência da Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro, Rodrigo Maia fica ainda mais enfraquecido políticamente. A sua grande força é o poder na condição de presidente do Legislativo.

9 de setembro de 2020

Eleição atropela as reformas

 Em ano eleitoral é difícil aprovar projetos polêmicos no Congresso Nacional. As eleições municipais estão próximas. Serão realizadas em novembro. E como ficam as reformas em tramitação no Legislativo? Provavelmente, depois das eleições.

A reforma administrativa é a menos polêmica, porque não mexe com os atuais servidores. As novas regras se aplicam aos futuros funcionários. Ainda assim, a proposta do governo deve sofrer mudanças.

E a reforma tributária? Esta é a mais polêmica e contestada. Nenhum governador ou prefeito admite perder receita. Consequentemente, não será aprovada este ano. Fica mesmo para depois das eleições.

Ninguém tem dúvida de que as eleições municipais vão atropelar as reformas. Nenhum parlamentar vai querer aprovar um projeto polêmico que possa lhe tirar votos. É o caso das reformas administrativa e a tributária.

7 de setembro de 2020

Kalil ainda é o favorito

 Por falta de uma liderança forte em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil é o favorito como candidato à reeleição. Por enquanto, não existe outro candidato em condições de disputar com ele. Por isso mesmo já se fala que reeleito, Kalil será o candidato natural ao governo de Minas.

Calma lá. Ainda mais é muito cedo para se falar  sobre a eleição para governador. Além disso, o prefeito está um pouco desgastado com a classe empresarial por causa das medidas restritivas ao comércio em decorrência do coronavírus. Perdeu força também junto à cúpula do Galo.

Kalil não terá também apoio do presidente Jair Bolsonaro e do governador Romeu Zema. A sua estratégia é atrair os partidos de  esquerda. Mas não vai ser fácil. O PT, por exemplo, terá candidato próprio. Ele provavelmente terá o apoio desses partidos caso a eleição seja decidida no segundo turno.

Partidos tradicionais, como o PSDB e DEM, não chegam a assustar o prefeito Alexandre Kalil.  Ainda assim, Kalil é o favorito para conquistar mais um mandato.


4 de setembro de 2020

Conflito de vaidades

 É pura vaidade esse conflito entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Cada um querendo aparecer mais do que o outro.

Com o apoio de uma parte da grande mídia, Rodrigo Maia quer se transformar em primeiro ministro num regime presidencialista. Dá palpite em tudo. Já brigou com o presidente Jair Bolsonaro e agora está atritado com o ministro, porque Paulo Guedes proibiu a sua equipe de almoçar com ele. É muita vaidade.

Só que o reinado de Rodrigo Maia como presidente da Câmara dos Deputados vai até fevereiro, quando haverá nova eleição para a Mesa do Legislativo e ele não poderá disputar a reeleição. A Constituição proíbe. Mas ele articula para continuar no cargo caso o STF decida que é possível mais uma reeleição.

Já o ministro Paulo Guedes se julga o dono absoluto da economia do Pais. Entrou em conflito com os senadores por causa de sua declaração acusando o Senado de crime em decorrência da rejeição de um veto presidencial.

Guedes quase foi demitido ao  dizer que o furo do teto de gasto público poderia caminhar para um processo de impeachment sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro. Esse conflito de vaidade entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia só prejudica o País. Infelizmente.

REFORMAS

Dificilmente, o Congresso Nacional aprovará a reforma tributária. O próprio governo retirou o seu pedido de urgência para aprovação do projeto. Já a reforma administrativa é mais fácil de ser aprovada, já que ela não mexe com os atuais servidores. Ela estabelece novas normas para os futuros funcionários.