19 de abril de 2021

CPI da pandemia sem consenso

 A oposição tem maioria na CPI da pandemia, mas não há consenso quanto aos rumos das investigações. O senador Renan Calheiros, como relator, deve apresentar um relatório condenando o governo. Mas se isso ocorrer, o senador Ciro Nogueira já anunciou que será apresentado um relatório alternativo.

Na realidade, o que está em jogo são as eleições presidenciais do ano que vem. A oposição vai insistir na criminalização do presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição. O objetivo, portanto,é deixá-lo em situação delicada perante a opinião pública.

Lula seria o concorrente de Jair Bolsonaro? É possível que sim, já que o STF limpou a sua ficha e ele está livre para entrar na disputa presidencial.

O problema todo é que Lula não é mais consenso entre os diversos partidos de oposição. Ciro Gomes, do PDT, que também é um postulante, tem criticado muito o ex-presidente.

Se não surgir um outro nome, haverá uma polarização agressiva entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, do PT. Ninguém tem dúvida disso. A CPI da pandemia vai apenas antecipar o debate sobre a sucessão presidencial. Ela será instalada no próximo dia 27, quando deverão ser eleitos o presidente, o vice e o relator.

16 de abril de 2021

Lula agora está com ficha limpa

Dos 8 ministros do Supremo Tribunal Federal que  votaram pela anulação das sentenças condenatórias do ex-presidente Lula, 6 deles foram indicados e nomeados pelos governos do PT:Edson Fachin, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luis Carlos Barroso. Os dois restantes foram indicação dos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Michel Temer (Alexandre Moraes).

Os três votos restantes que  defendiam a condenação foram dos ministros Marco Aurélio (nomeado pelo governo Collor), Luis Fux (pelo governo do PT) e Nunes Marques (pelo governo de Bolsonaro)

Com a decisão do STF, Lula fica agora com ficha limpa e pode concorrer à presidência da Republica nas eleições do ano que vem. O seu provável concorrente é o atual presidente Jair Bolsonaro. Será uma eleição muito radicalizada e polarizada. Ninguém tem dúvida disso.

15 de abril de 2021

CPI investigará repasses a governadores e prefeitos

Se o governo não quer e tem maioria no Senado, a tendência é o esvaziamento da CPI que investigará possíveis omissões do Executivo no combate à pandemia. Mas ela vai poder investigar os recursos federais liberados a  governadores e prefeitos, conforme requerimento assinado por 43 senadores. 

 A  instalação da CPI  foi determinada por uma decisão monocrática do ministro Luiz Roberto  Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu por uma CPI única, permitindo assim que os recursos federais liberados aos Estados e municípios possam ser também investigados.

Dos 81 senadores, 32 assinaram o requerimento pedindo a  sua criação , mas a base governista conseguiu incluir, nas investigações, os recursos destinados aos governadores e aos prefeitos.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é uma CPI inadequada para o atual momento em que o Pais está mergulhado numa crise sem precedentes de combate à pandemia. 

A tendência, portanto, é o esvaziamento da CPI que é alimentada pela oposição.

Nesta  quarta-feira, o plenário do STF referendou  a criação da CPI, mas deixando que o seu funcionamento seja decidido pelo Senado.A briga agora é pela presidência e  relatoria. O governo, provavelmente, terá minoria na composição da CPI.

8 de abril de 2021

CPI vai alimentar a crise

 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal manteve a proibição de abertura de cultos religiosos durante a pandemia.

O ministro Nunes Marques votou pela abertura, mas a maioria ficou contra.

Há quem diga que a agressividade do ministro Gilmar Mendes, com o seu voto mantendo a proibição provavelmente,  é proporcional às críticas e até ameaças que tem recebido pelas redes sociais. 

Já o novado Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e sua liminar favorável a liberação de cultos religiosos teria agradado o Planalto.

O fato é que o Supremo Tribunal Federal vai se transformando num colegiado político e não técnico, o que é ruim para o Pais. Mas não há nenhuma surpresa, porque os ministros são indicados, politicamente, pelo presidente da República. Não deveria ser. É só mudar  a Constituição, o que é uma atribuição do Congresso Nacional.

À noite, o ministro Barroso determinou que o Senado instale uma CPI para apurar possíveis omissões do governo no combate à pandemia. E o STF alimentando ainda mais a crise.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que cumprirá a decisão monocrática do ministro Barroso, mas advertiu que essa decisão vai se transformar num palanque eleitoral para as eleições de 2022. Pacheco criticou a decisão do ministro Barroso

5 de abril de 2021

Pagamento do funcionalismo

 Apesar da crise financeira e da pandemia, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vem mantendo a normalidade do pagamento do funcionalismo, embora parcelado. Quer dizer: não está faltando dinheiro.

Nos governos anteriores mais recentes, não se sabia, com certeza, como seria quitada a folha de pagamento. Com isso, o servidor ficava em situação complicada.

Ao assumir o governo do Estado, o governador Romeu Zema prometeu que o pagamento do funcionalismo seria prioritário. No início, teve dificuldades. Mas agora a situação melhorou. Pelo menos, vem mantendo as datas previstas para a quitação da folha.

Parece que  a sua preocupação daqui para frente é com o fim do  parcelamento, dando assim mais tranquilidade ao servidor público de Minas Gerais..

3 de abril de 2021

Quem vai ser a próxima vítima?

 O presidente Jair Bolsonaro continua pressionado a mudar a sua equipe de governo. Em outras palavras: está acuado.A oposição é muito forte, usando como pretexto a crise sanitária.

Foi obrigado a demitir Eduardo Pazuello do ministério da Saúde. Agora a pressão foi para  tirar do Ministério das Relações Exteriores Ernesto Araujo. Ele caiu, pedindo demissão.

E qual vai ser o próximo? O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já esteve em pauta, quando houve queimada nas matas amazônicas. Depois as coisas se acalmaram.

Mas o alvo de todas essas mudanças é o presidente Jair Bolsonaro. Ninguém tem duvida disso, principalmente depois que ele anunciou que pretende disputar a reeleição em 2022. O problema, portando, é político.

Afastá-lo com o impeachment é muito difícil neste momento, porque ele ainda tem o apoio de uma grande parcela da opinião publica. Mas a crise vai continuar, principalmente com Lula solto e  elegível para as eleições presidenciais do ano que vem.

Mas a grande surpresa foi o pedido de exoneração do general Fernando Azevedo e Silva do comando do Ministério da Defesa. Dizem que foi a pedido do presidente Jair Bolsonaro, O seu substituto é o general Braga Neto, que era o chefe da Casa Civil. 

As mudanças atingiram seis ministérios: da Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo e mais alguma coisa. Trata-se, portanto, de uma ampla reforma ministerial.

25 de março de 2021

Lira com a mesma postura de Rodrigo Maia?

 Eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira teria a mesma postura oposicionista do seu antecessor Rodrigo Maia em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro?

Em política, tudo é possível quando está em jogo o Poder. Rodrigo Maia foi eleito ^com o apoio de Bolsonaro, mas depois rompeu com o governo. Caiu na desgraça, politicamente , porque não conseguiu reeleger o seu sucessor.

Arthur Lira se elegeu presidente do Legislativo com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e com o agravamento da crise sanitária tem feito pronunciamentos não muito confortáveis ao governo.

Sinceramente, não colocamos em dúvida a lealdade de Lira ao presidente. Pelo menos, por enquanto. Mas é inegável que o atual presidente da Câmara dos Deputados tem sofrido muita pressão para adotar uma postura de absoluta independência em relação ao governo.

Essa  "independência" seria abrir o processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro? Não acreditamos que isso ocorra. O afastamento do presidente só será possível por pressão popular e nesse momento não há clima para isso.

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24 de março de 2021

Suspeição de Moro fortalece Lula

 Por 3 votos a 2, a SegundaTurma do Supremo Tribunal Federal decidiu favoravelmente à suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Lula , no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, o ex-presidente fica mais fortalecido como provável candidato à presidência da República em 2022. 

Dos 3 que votaram pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Mouro, dois deles foram indicados pelo então presidente Lula: Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O outro, Gilmar Mendes, foi uma indicação do ex-presidente Fernando Cardoso.

Contra a suspeição, votaram Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff, e Nunes Marques pelo atual presidente Jair Bosonaro.

Antes do julgamento, havia um empate 2 a 2. Mas Cármen Lúcia, que anteriormente havia votado contra a suspeição, mudou o seu voto, alterando  assim o placar para 3 a 2 pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro.

Para alguns especialistas, todas as provas contra o ex-presidente Lula são nulas, abrindo assim a porta para outros questionamentos relacionados  com  sentenças condenatórias proferidas pelo ex-juiz.

23 de março de 2021

Comitê para combater o coronavírus

 Na reunião desta quarta-feira entre os chefes dos Três Poderes, foi criado um Comitê para coordenar e combater a crise sanitária, .

O encontro foi no Palácio do Planalto. com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,  do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Flux.

Ficou decidido que o Comité vai se reunir semanalmente e caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levar aos governadores as demandas em discussão.

A reunião foi importante. Pelo menos conversaram. Mas a solução só virá com a vacinação da população, sem exploração política. E neste momento, está faltando vacina.

RELATOR

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, foi indicado relator da ação em que o presidente Jair Bolsonaro questiona a inconstitucionalidade de decretos de alguns governadores sobre as medidas restritivas para combater o coronavírus. O ministro, no entanto, negou  a petição, dizendo que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU.

22 de março de 2021

Rodrigo Maia corre risco

 Rodrigo Maia foi eleito deputado federal pelo DEM  por um eleitorado conservador do Rio de Janeiro. Ganhou força no exercício da presidência da Câmara dos Deputados com uma postura oposicionista ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Não podendo disputar a reeleição, por decisão do STF,  apoiou como candidato à sua sucessão o deputado Baleia Rossi, do MDB,que perdeu a eleição para Arthur Lira, do Centrão.

Atirando contra a cúpula do DEM e fora co comando da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia perdeu força e se transformou num simples deputado. Já não aparecia na grande mídia. Anunciou que deixaria o DEM.

Mais recentemente, declarou que a sua opção partidária sera pelo MDB, mas por problemas de ordem jurídica ainda não concretizou a sua filiação. Depende de um aval do DEM para não perder o mandato.

Mas não é só isso. Ele precisa saber se terá espaço no MDB do Rio de Janeiro tendo sido eleito pelo DEM, que é um partido conservador.

Por aí se vê que a situação partidária do deputado Rodrigo Maia é complicada. Fora do DEM, ele corre o risco de não conseguir a reeleição em 2022.