18 de janeiro de 2020

Mais conflito no governo

A demissão do secretário de Cultura Roberto Alvim por usar discurso semelhante ao do nazista Joseph Goebbels mostra claramente que o governo vive em conflito permanente. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro fica muito vulnerável não só perante a classe política como também no meio cultural.

As dificuldades ficarão mais expostas a partir do reinicio dos trabalhos do Congresso Nacional nos primeiros dias do próximo mês. Sem uma base sólida de apoio ao seu governo, Bolsonaro, consequentemente, será muito criticado pela oposição.

O debate sobre a demissão do secretário de Cultura será inevitável, o que representa mais desgaste para o presidente Jair Bolsonaro.

A atriz Regina Duarte foi convidada pelo presidente para ocupar a secretaria de Cultura, mas ela ainda não deu resposta se aceita ou não. A sua decisão será na segunda-feira.

17 de janeiro de 2020

Congresso inviabilizando o governo

O Congresso Nacional está inviabilizando a aprovação das propostas do governo. Das 48 Medidas Provisórias encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado apenas 12 se transformaram em leis.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Globo, 12 MPs perderam a validade ou foram rejeitada e 24 continuam em tramitação.

No ´próximo mês, quando o Congresso Nacional volta a trabalhar com o fim do recesso, pode perder a validade a Medida Provisória que institui a nova carteirinha de estudante digital, sem a participação da União Nacional dos Estudantes (UNE). A validade expira no próximo dia 16.

Perdem também a validade no´próximo dia 16 a MP que tornou a  publicação do Diário Oficial exclusivamente em em meio eletrônico.

A que dispunha sobre multas de trânsito foi inteiramente descaracterizada e pode perder também a validade a que extingue o DPVAT.

Para alguns elementos do governo, só falta o Congresso Nacional aprovar uma resolução proibindo o presidente Jair Bolsonaro governar. É um exagero. Mas o governo, efetivamente, encontra muitas dificuldades para aprovar as suas propostas. Enfrenta dificuldades também no Judiciário, principalmente no STF.

13 de janeiro de 2020

Nada acontece com o Congresso em recesso

Com o Congresso Nacional em recesso, nada acontece politicamente. Dá a impressão de que o Pais está em paz, ou melhor, está pacificado Só o Executivo, no caso o presidente da República, pode criar fato político. E Bolsonaro é mestre em jogar o Pais na fogueira com assuntos polêmicos.

Encerrado o recesso do Congresso Nacional, o debate entre o governo e a oposição volta a agitar a política, principalmente por ser um ano eleitoral.

Politicamente, vai ser um ano um pouco complicado. O termômetro vai ser a economia, que, por enquanto, vai bem. Mas o Executivo vai ser pressionado a abrir mais o jogo na área social. Ninguém tem dúvida disso.As medidas que não forem do agrado popular ficarão para depois das eleições. Foi sempre assim.

O Congresso Nacional não vai aprovar nenhuma medida que possa tirar voto do parlamentar ou de seus seguidores. Esse exemplo será também adotado em todas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais de todo o País. Esse é o lado negativo da eleição. Mas a eleição é importante para  o Pais.




4 de janeiro de 2020

Presidencialismo disfarçado

O presidente Jair Bolsonaro e os governadores que não têm maioria nas Assembleias Legislativas  enfrentam muitos problemas.

Dá a impressão de que estamos num regime parlamentarista, porque as propostas dos governos, em muitos casos,  são rejeitadas.. O Congresso Nacional, por exemplo, tem reduzindo poderes do presidente da República.

As emendas impositivas, de interesse eleitoreiro dos parlamentares, agora, são obrigatórias. O governo é obrigando a liberar os recursos.

Os governadores que não têm maioria nas Assembleias Legislativas estão enfrentando o mesmo problema.

O que se observa é um presidencialismo disfarçado, porque o que está prevalecendo é a vontade do Poder Legislativo.  Isto só ocorre no regime parlamentarista.

23 de dezembro de 2019

O espirito natalino

É  no Natal que as pessoas se reunem  mais, se solidarizam e abraçam, desejando a todos dias melhores.. Esse espirito natalino deveria ser diário, ao londo de todo o ano. O mundo seria diferente. As pessoas se respeitariam, seriam solidárias. Seria, realmente, um mundo diferente.

Mas é pura utopia dizer que o espirito natalino prevalece ao longo de todo o ano. Depois das comemorações natalinas, volta a rotina da corrupção, da ganância, da violência, da ambição pelo poder e outras coisas mais.

As pessoas passam a não se entender mais, se estranham  e entram em conflito permanente.

No caso do Brasil, a radicalização política faz com que as pessoas se afastem mais, dificultando ainda mais a solução dos graves problemas do Pais.

O que se observa neste momento é um conflito entre os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um defendendo a sua parte, se esquecendo do País.

Mas ainda há espaço para acreditarmos que o País vai superar os seus graves problemas. Esse é o nosso desejo.

21 de dezembro de 2019

Bolsonaro radicaliza

O presidente Jair Bolsonaro continua enfrentando problemas políticos. Com seu temperamento agressivo, radicaliza com seus adversários.

Os seus maiores problemas: Congresso Nacional, Justiça e a grande mídia. No Congresso Nacional não consegue aprovar as suas principais propostas e na Justiça é também perdedor.

A grande mídia não deixa também o presidente em paz. O que há de positivo no governo é a economia que está reagindo. Mas só isso não basta.

É preciso que o dialogo entre governo e oposição seja restabelecido para o bem do País. Mas não vai ser fácil, porque o que está em jogo é o Poder.

Em 2020, as dificuldades ainda serão maiores, por ser um ano eleitoral. O governo não vai conseguir aprovar nada no Congresso Nacional. A tendência, portanto, será uma radicalização maior, o que não é bom para o País.

20 de dezembro de 2019

As propostas do presidente Bolsonaro

As propostas de governo do presidente Jair Bolsonaro, de um modo geral, são boas. Elas têm o apoio de uma grande maioria do povo brasileiro.

Só que essas propostas, através de medidas provisórias, de projetos de leis ou de reforma constitucional, são alteradas pelo Congresso Nacional. Algumas medidas provisórias nem são votadas. Consequentemente, perdem a validade.

A principal proposta - a reforma da Previdência - foi aprovada e promulgada, com muitas alterações. Ainda assim, ela é importante para o Pais.

O presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado também problemas com a Justiça e com a mídia, dificultando assim a ação do seu governo.

A oposição, representada pelo PT, PSOL, PSB, PDT e PC do B, não chega a preocupar o governo. Ela está fragilizada e praticamente sem rumo.

O ex-presidente Lula, na prisão, era sempre notícia a tormentar o presidente Jair Bolsonaro. Fora da prisão, deixou de ser notícia para a grande mídia. Não conseguiu até agora mobilizar a opinião pública contra o governo.

Mas o quadro político brasileiro ainda é muito complicado, embora a economia esteja reagindo positivamente.

17 de dezembro de 2019

Kalil não tem concorrente forte

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que é candidato à reeleição, não tem concorrente forte. Dos possíveis candidatos, nenhum assusta o atual prefeito.

O único que poderia amedrontar Kalil seria o senador Antônio Anastasia, que está de saida do PSDB.
Só que Anastasia não é candidato e deve apoiar Kalil.

Os partidos tradicionais, como o PSDB, MDB, PT, entre outros, não têm candidato com boa densidade eleitoral.

O que pode influir no processo eleitoral de Belo Horizonte é o presidente Jair Bolsonaro. Mas ele já declarou que se não conseguir criar o seu novo partido - Aliança pelo Brasil -  fica de fora.

Já o governador Romeu Zema terá pouca influência. Mas dificilmente apoiará a reeleição do prefeito Alexandre Kalil.  O quadro, portanto, é de indefinição, mesmo porque a eleição só será realizada no fim do ano que vem.

13º SALÁRIO

No dia 18 do mês passado, publicamos neste espaço que o Estado só pagaria o 13º salário a seus servidores no ano que vem. E parece que isso vai ocorrer, porque não haverá tempo para concretizar a operação da venda do nióbio de Araxa. Naquela ocasião, o governador Romeu Zema afirmava que a gratificação natalina seria quitada ainda este ano.


10 de dezembro de 2019

Pagamento do 13º salário: jogo de empurra

Antes, o governador Romeu Zema dizia que o pagamento do 13º salário do funcionalismo e o fim do parcelamento dependiam de aprovação da Assembleia Legislativa do projeto de lei que autoriza a antecipação dos recebívéis do nióbio de Araxá.

Agora, o governador afirma que o pagamento da gratificação natalina só depende da Bolsa de Valores de São Paulo. E para complicar ainda mais o pagamento do benefício, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado entrou com uma medida cautelar para suspender a antecipação dos recursos da venda do nióbio.Ainda bem que depois o TCE liberou a operação. É o chamado jogo de empurra.

O governador disse também que a antecipação dos recursos da venda do nióbio é uma medida paliativa. Só vai resolver o pagamento do funcionalismo durante seis meses.

É bom lembrar que apenas os servidores do Executivo recebem seus salários parcelados. Nos demais poderes, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, o pagamento é integral, contrariando aquele principio constitucional de que todos são iguais perante a lei.

8 de dezembro de 2019

Kalil lidera por falta de lideranças

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que é candidato à reeleição na eleição do ano que vem, está bem avaliado pela opinião pública. Neste momento, é  franco favorito para obter mais um mandato.

A sua liderança é mais por falta de lideranças em outros partidos. O ex-prefeito Márcio Lacerda é o que reune melhores condições para concorrer com Kalil. Mas não chega a assustar o atual prefeito.
É bem possível que não seja candidato.

Outro possível candidato seria o ex-prefeito Patrus Ananias. Mas o seu partido, o PT, está muito desgastado perante a opinião pública.

Não existe outro nome com boa densidade eleitoral em Belo Horizonte. O que pode influir no processo eleitoral é o presidente Jair Bolsonaro. Mas ele já declarou que se não criar o seu novo partido - Aliança pelo Brasil - fica de fora. Não acreditamos que isso ocorrerá. Só não sabemos quem seria o seu candidato. O Kalil, com certeza, não será, pelas suas posições contrárias ao governo de Bolsonaro..