15 de setembro de 2021

A cabeça de Rodrigo Pacheco

 Apesar de ter recebido o apoio do Planalto à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco não segue a cabeça do presidente Jair Bolsonaro. Neste momento, ele está na contramão do presidente pelas decisões tomadas contrárias ao governo: instalação da CPI da Pandemia por decisão do STF, rejeição do pedido de Bolsonaro para afastar Alexandre Moraes do STF, devolução de Medidas Provisórias e outras coisas mais.

O que se comenta nos bastidores de Brasília é que Rodrigo Pacheco segue a cabeça do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, ex´-prefeito de São Paulo, que hoje faz oposição ao governo.

Kassab trabalha para que Rodrigo Pacheco seja candidato à presidência da República nas eleições do ano que vem. Algumas articulações já foram feitas. Em Minas, por exemplo, o PSD apoiaria o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, ao governo do Estado, num confronto com o governador Romeu Zema, que é candidato à reeleição.

Por este possível acordo, Alexandre Kalil apoiaria Rodrigo Pacheco à sucessão presidencial, o mesmo deverá ocorrer com o senador Antônio Anastasia.

O vice de Kalil ao governo do Estado poderá ser o atual presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus. Pelo menos é o que se especula. Uma coisa é certa na sucessão estadual: o presidente Jair Bolsonaro vai apoiar à reeleição do governador Romeu Zema.

13 de setembro de 2021

Um recuo estratégico?

 Seria um recuo estratégico do presidente Jair Bolsonaro ao anunciar em carta aberta à Nação dizendo que não teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes? 

Em se tratando de política, tudo é possível quando está em jogo o Poder. Pelo menos, Bolsonaro teve a humildade de reconhecer o seu erro quando, no dia 7 de Setembro, afirmou que não cumpriria decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A participação do ex-presidente Michel Temer na elaboração da carta foi importante, porque foi ele, no exercício da presidência da Republica,  que indicou Alexandre de Moraes para ministro do STF.

Estratégico ou não, o recuo  deve ter desgastado um pouco Bolsonaro perante os seus aliados. Mas se ele continuasse na linha de confronto com o Judiciário o desgaste seria maior.

Mas agora, é preciso que os integrantes do STF entendam também a gravidade desse conflito entre os Poderes e sigam o caminho do entendimento, dentro das normas constitucionais.

Um outro detalhe: uma parcela da grande mídia, que faz oposição ao governo, vai continuar alimentando o conflito? Espera-se um abrandamento, evitando que alguns novatos  "analistas políticos"e  partidários ocupem espaços para manter acesa a crise entre os Poderes.

9 de setembro de 2021

Sem o contrôle da mídia, o Poder fica distante

 Já foi dito neste espaço que o governante perde o Poder se não tiver o  contrôle da mídia.. E é o que poderá ocorrer com o presidente Jair Bolsonaro. Ele, neste momento, enfrenta uma forte oposição de uma parte da grande mídia. E é diariamente.

Os maiores opositores são a Rede Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão e até mesmo a novata CNN. Mas o presidente Jair Bolsonaro também contribui para que isso ocorra. O maior exemplo foi o seu discurso no dia 7 de Setembro, quando declarou que não cumpriria decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Na área de comunicação, a esquerda é mais bem organizada. A sua estratégia foi sempre infiltrar nos veículos de comunicação (rádio, jornais e televisões)

Já o governo do presidente Jair Bolsonaro preferiu o confronto. O resultado não poderia ser outro, senão uma oposição da mídia  a seu governo.

Faltou, portanto, ao governo um negociador junto aos principais veículos de comunicação do País. Agora, fica muito difícil um diálogo para uma negociação que atenda as duas partes: governo e a mídia.

Mas, depois de um encontro com o ex-presidente Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em carta aberta à Nação que não teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. "A harmonia   entre eles, não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem, exceção, devem respeitar"., disse Bolsonaro. Houve, portanto, um recuo do presidente.

O agravamento da crise

 O agravamento da crise institucional começou com a decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que o Senado instalasse a CPI da Pandemia. Esperava-se uma reação do presidente Rodrigo Pacheco, mas ele optou pela instalação.

Antes da decisão do STF, Rodrigo Pacheco disse que a CPI da Pandemia, onde a oposição tem uma maioria de 7 a 4 votos, iria antecipar o debate sucessório presidencial. E é o que está acontecendo neste momento, já que a CPI avançou muito em termos de comprometimento do governo.

Algumas decisões do STF, principalmente por parte do ministro Alexandre de Moraes, determinando a prisão de bolsonaristas, azedaram ainda mais o relacionamento da Côrte com o presidente Jair Bolsonaro.

O clima de tensão se agravou ainda mais com o pronunciamento do presidente Bolsonaro, nas manifestações de 7 de Setembro, dizendo que deixaria de cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O presidente do STF, Luiz Fux, reagiu ao afirmar que o descumprimento de uma decisão judicial caracterizava como crime de responsabilidade. 

Os presidentes do Senado e da Câmara se pronunciaram em defesa da Constituição. Mas parece que o clima melhorou um pouco, porque alguns bombeiros surgiram para apagar o incêndio. O importante é que os chefes dos três Poderes se entendem em benefício da democracia e do povo brasileiro. Fora da lei, ninguém se salva.

7 de setembro de 2021

Manifestações antidemocráticas?

 Para a oposição e uma parte da grande mídia, as manifestações populares favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro foram consideradas antidemocráticas. Para os bolsonaristas, no entanto, foram manifestações em defesa da liberdade.

O fato é que foi um 7 de Setembro diferente e muito tenso. O presidente voltou a criticar o STF e até anunciou uma reunião do Conselho da República, que é um órgão comandando pelo presidente da Republica e que tem, por definição, a prerrogativa de tratar de "intervenção federal, estado de defesa e estado do sítio e também de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Em seu discurso em São Paulo, Bolsonaro disse que não cumprirá decisão do ministro Alexandre de Moraes. Exagerou. Mas é bom esclarecer que Moraes, em algumas de suas decisões, tem extrapolado.

Jair Bolsonaro conseguiu reunir milhares de pessoas em todo o País favoráveis ao seu governo. A maior presença de populares ocorreu  na avenida Paulista, em São Paulo, e em Brasília. Nas demais capitais, foi bem expressiva a presença de populares.

São Paulo, governado por João Dónia, adversário de Bolsonaro, anunciou que 125 mil pessoas participaram das manifestações ao presidente da República. Parecia ter mais. Os demais Estados não divulgaram o número de manifestantes.

Em locais diferentes, a oposição fez também seu protesto contra o governo nas principais capitais brasileiras, mas em menor número.

Mas a crise entre os Poderes continua, principalmente entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Difícil, portanto, fazer qualquer previsão sobre o que poderá ocorrer com o Pais daqui para frente. A oposição fala em impeachment de Bolsonaro, mas dificilmente isso ocorrerá

6 de setembro de 2021

7 de Setembro servirá de termômetro

 A grande expectativa gira em torno das manifestações do dia 7 de Setembro entre os que apoiam o governo e os que são contra. As principais manifestações, que ocorrerão em São Paulo e Brasília, servirão de termômetro para medir a temperatura do atual momento  político nacional.

A maior preocupação é com a possível presença de militares ao movimento apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em se tratando de militar da ativa, a Constituição proibe. O governador de São Paulo afastou o comandante da PM pelo fato de ter manifestado publicamente apoio às manifestações do governo.

Em São Paulo, as manifestações de apoio ao governo serão realizadas na avenida Paulista, enquanto os contrários ao presidente Bolsonaro estão marcadas para o Vale do Anhangabaú. O clima, portanto, é de muita tensão em todo o País.

O que não se admite é um retrocesso. As manifestações são legítimas, desde que sejam realizadas dentro dos limites da Constituição. É o que se espera.

26 de agosto de 2021

A temperatura da crise aumentou

 A crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal não tem data para terminar. Pelo contrário, ela tem se agravado ainda mais. A decisão de Bolsonaro de acionar o Senado para afastar o ministro Alexandre de Moraes aumentou ainda mais a temperatura entre o governo e o STF.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, rejeitou o pedido de Bolsonaro. Com isso, o seu relacionamento com o governo não vai contribuir para a solução da crise.

Já o STF soltou uma nota dura,  repudiando a decisão do presidente Jair Bolsonaro. Nem o STF nem o presidente Bolsonaro estão contribuindo para a solução da crise, que não tem data para terminar.

Ninguém tem dúvida:haverá desdobramento , porque a radicalização política está sobrepondo ao diálogo tão desejado pela sociedade brasileira.

O mais grave´é que o ministro Alexandre Moraes está muito questionado e é ele que irá presidir o TSE nas eleições do ano que vem. O que está em jogo, portanto, são as eleições de 2022.

Os governadores, preocupados com a crise, querem um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é encontrar uma solução para melhorar o relacionamento entre os Três Poderes.

A grande expectativa gira em torno do 7 de Setembro. É possível que algumas forças militares queiram se manifestar sobre o atual momento político. O governador de São Paulo já afastou o comandante geral da PM por ter se manifestado a favor de Bolsonaro.

VOTAÇÃO EXPRESSIVA

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi reconduzido por mais dois anos ao cargo ao ser aprovado por 55 a 10 votos pelo Senado. Na Comissão de Constituição e Justiça, ele foi aprovado por 21 a 6 votos. Portanto, uma votação expressiva.

16 de agosto de 2021

Impedir a reeleição de Bolsonaro?

 Parece que a estratégia da oposição é impedir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano que vem, através de recursos que poderiam ser acatados pelo TSE ou STF , onde existem inquéritos contra Bolsonaro. Ele seria considerado inelegível por decisão da Justiça Eleitoral para a próxima eleição presidencial, segundo garantem alguns oposicionistas.

Impeachment está descartado, porque a oposição não tem 308 votos para afastar o presidente Jair Bolsonaro. Mas via Justiça Eleitoral seria possível, com base no relatório da CPI da Pandemia, onde a oposição tem uma maioria de 7 a 4 votos. Esse relatório será contestado pelos governistas, através de um outro relatório alternativo.

Será, portanto, um debate político e não jurídico visando a sucessão presidencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estava certo quando criticou a decisão do STF ao determinar a sua instalação. Pacheco, na ocasião, disse que a instalação da CPI iria precipitar a antecipação da campanha sucessória presidencial. E é o que está ocorrendo atualmente. Infelizmente.

11 de agosto de 2021

Voto impresso e impeachment

 Por 229 a  218 votos, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda constitucional que estabelecia o voto impresso nas eleições do ano que vem. Para sua aprovação, eram necessários 308 votos. Dos 53 deputados mineiros, 26 votaram pelo "sim" e 18 pelo "não".

Esse resultado é uma indicação de que a oposição, vitoriosa, ainda não tem os votos para aprovar um possível pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Precisaria também de 308 votos.

O deputado mineiro Aécio Neves, que perdeu para Dilma Rousseff na eleição presidencial e que na época criticou o atual sistema eleitoral, se absteve de votar, alegando a polarização política.

O voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, está sepultado, mas é possível que o Congresso ainda faça algumas mudanças na legislação eleitoral.  O distritão foi derrubado e aprovada  a volta às coligações partidárias . O cenário político, agora, pode melhorar um pouco. 

 A rejeição da emenda do voto impresso mostrou que o presidente Jair Bolsonaro precisa mudar a sua postura. A sua maior defesa seria ficar calado, evitando o conflito com os demais Poderes.

FILIAÇÃO DE MAIA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que foi expulso do DEM, ainda continua sem partido. Eleito por uma base conservadora do Rio de Janeiro, ele tem dificuldades em encontrar espaços em outras legendas. Atualmente, é um opositor ferrenho do presidente Jair Bolsonaro.

10 de agosto de 2021

Quem escorrega acaba caindo

 Quem escorrega acaba caindo. É o que está acontecendo com o senador Rodrigo Pacheco. Ele teve uma projeção rápida se elegendo senador e logo em seguida deu um pulo maior ao ser eleito presidente do Senado, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Mas começou a escorregar com a decisão do STF determinando a instalação da CPI da Pandemia. No inicio, deu declarações contrárias a sua instalação, dizendo que ela iria antecipar o debate sucessório presidencial. Depois afrouxou, ou melhor, escorregou.

Ainda assim, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, quer lançar Rodrigo Pacheco como candidato à presidência da Republica. 

O senador mineiro teria o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e do ex-governador  Antônio Anastasia.

Na época de sua eleição para presidir o Senado, ele teria feito um acordo com Alexandre Kalil na disputa pelo governo de Minas. 

Pelo acordo, Pacheco não seria concorrente de Kalil ao governo do Estado. A notícia foi divulgada por alguns jornais e não desmentida. Isto significa que o presidente do Senado vai apoiar o prefeito de Belo Horizonte ao governo do Estado nas eleições do ano que vem.

É a única maneira de Pacheco se levantar do escorregão.