29 de maio de 2015

Reforma política é uma utopia

A não ser o fim da reeleição que terá de ser aprovada em mais um turno na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado, a reforma política não avançou no Congresso Nacional. Continua sendo uma utopia.

No caso do financiamento de campanha, houve até um retrocesso. A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda permitindo doações do setor privado. Só que o dinheiro vai para o partido e não para o candidato. Com isso, a medida beneficia mais a cúpula partidária.

Não foi também aprovada a emenda que acabava com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Portanto, não houve qualquer avanço no sentido de aperfeiçoar o nosso sistema político eleitoral.

E não há nenhuma surpresa. O então presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a priorizar a reforma política. Mas ficou só no discurso. Lula repetiu FHC.

De fato, entre os congressistas não há um consenso sobre a reforma política. Por isso mesmo ela continua sendo uma utopia.

28 de maio de 2015

O fim da reeleição é um avanço

O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República é um avanço. A experiência que teve inicio no governo de Fernando Henrique Cardoso não foi boa. Ainda mais sem a desincompatibilização, ou seja, os candidatos à reeleição permanecendo em seus cargos. Com isso, transformou a eleição numa disputa desigual, sem se falar na influência do poder público no processo eleitoral.

O fim da reeleição ainda vai depender de nova aprovação pela Câmara dos Deputados e em dois turnos pelo Senado.Só que a medida só se aplica a partir de 2020, o que significa que os atuais prefeitos e governadores poderão disputar a reeleição na próxima eleição ainda que a emenda tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional.

27 de maio de 2015

Rogério Correia soma pontos com o governador

Da bancada governista na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Rogério Correia, do PT, é o que soma mais pontos junto ao governador Fernando Pimentel.

E há uma razão para isso: é ele, Rogério, que tem sido o maior defensor do governador nas comissões e no plenário do Legislativo. Em alguns casos, chega a irritar e a provocar a bancada oposicionista em defesa de Pimentel.

Mas há quem diga que Rogério, fora do Legislativo participando do secretariado, contribuiria para uma melhor convivência entre a base governista e a oposição.

Só que o governador ficaria sem defesa na Assembléia Legislativa, apesar de ter uma ampla maioria na Casa, com mais de 55 parlamentares. Ocorre que essa maioria do governador é apenas no voto. Ninguém vai para a tribuna defender o governador.

A exceção fica por conta de Rogério Correia, do líder governista Durval Ângelo e do deputado Fábio Cherem, do PSD, que faz parte do chamado "Bloco Independente".



26 de maio de 2015

Corte pela queda de receita

A preocupação do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, é com a queda da receita. Ele já declarou que não há uma conexão entre a receita prevista no Orçamento e a arrecadação real. A solução então é cortar despesas.

Na realidade, o corte de despesas é decorrente da queda da receita. Em outras palavras: o País está produzindo menos, gerando menos receita. Encolheu. Consequentemente, a receita cai.

As consequências são graves: inflação alta, desemprego, aumento da criminalidade, caos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e outras coisas mais.

Mas para aprovar o ajuste fiscal, o governo teve que ceder aos congressistas em suas postulações como a liberação de verbas para seus redutos eleitorais. Difícil, portanto, equilibrar as contas.

23 de maio de 2015

Saúde continuará sendo um caos

A televisão mostrou recentemente a crise na área de saúde, principalmente nos Estados mais atrasados.

A situação vai se agravar ainda mais depois da decisão do governo de cortar no orçamento do setor 11,4 bilhões. Será o caos.

Na área rural, a situação é gravíssima por falta de médicos e medicamentos. A maioria procura assistência nos grandes centros onde ainda há possibilidade de tratamento.

O comum é o cidadão esperar por mais de 30 dias para fazer uma consulta, O governo acabou com as filas para esconder o doente em casa. Em outras palavras: mudou a sistemática de consultas, mas não melhorou o atendimento.

Outro setor importante, que é a educação, vai perder 9,423 bilhões. O total será de 69,9 bilhões nas despesas de custeio e investimentos em todos os ministérios. Individualmente, o Ministério das Cidades foi o mais atingido pelos cortes. com uma redução de 17,23 bilhões nas despesas. É o País caminhando para a recessão. Infelizmente..

18 de maio de 2015

Pobreza de liderança

O que não falta são pré-candidatos à prefeitura de Belo Horizonte nas eleições do ano que vem.
E em quase todos os partidos.

Mas nenhum dos nomes especulados tem densidade eleitoral. Há uma pobreza de liderança. A falta de um ´líder desmotiva o eleitor.

Os grandes partidos - PMDB, PT e PSDB - evitam entrar na discussão quando o assunto é a sucessão do prefeito Márcio Lacerda.

Apenas o vice-governador Antônio Andrade, que ainda preside o PMDB, anunciou que o seu partido terá candidato próprio, mas sem citar nomes.

O PT joga numa possível aliança com o PMDB, desde que o cabeça de chapa saia dos seus quadros.

Já o PSDB está preso a uma definição do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves. Tudo indica que o senador mineiro vai trabalhar por um candidato do seu partido e respaldado pelo prefeito Marcio Lacerda.

Por aí se vê que a sucessão em Belo Horizonte será muito complicada por falta de uma liderança forte capaz de sensibilizar o eleitorado.





15 de maio de 2015

Aliança PT-PMDB vai até quando?

È muito complicada a convivência entre peemedebistas e petistas em todos os níveis de governo. Os conflitos são permanentes na disputa por maior espaço no governo.

No plano federal, a presidente Dilma Rousseff enfrenta dificuldades porque a sua base de sustentação política no Congresso Nacional está muito fragilizada.

Melhorou um pouco depois da indicação de Michel Temer como coordenador político do governo. Mas teve que dar mais espaço no governo aos peemedebistas. Só que o seu partido, o PT, não concorda e vai para o conflito.

Em Minas, o governador Fernando Pimentel no voto tem uma ampla maioria na Assembleia Legislativa.Mas essa mesma maioria não faz a defesa do governo. Apenas o líder Durval Ângelo e Rogério Correia têm defendido o governador.

Os peemedebistas, em sua maioria, reclamam que o governador não tem atendido as suas bases. Esperam pelas nomeações que não saem porque são bloqueadas pelos petistas.

Até quando será mantida a aliança PMDB-PT? Ninguém sabe. A previsão é de que os conflitos serão maiores por ocasião das eleições municipais. O vice-governador Antônio Andrade já declarou que o PMDB terá candidato próprio à prefeitura de Belo Horizonte. |O PT também não abre mão de entrar na disputa com candidato próprio.

Portanto, os conflitos entre PMDB e PT serão inevitáveis.

13 de maio de 2015

Plenário do Senado deve aprovar Fachin

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 20 votos a 7 a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em plenário será na próxima terça-feira e ninguém tem dúvida de que o candidato da presidente Dilma Rousseff será aprovado. O governo tem maioria na Casa.

Foi a mais longa sabatina ocorrida no Senado para aprovação de candidatos ao Supremo Tribunal Federal. Os sete votos contrários à  aprovação de Fachin foram dados pela oposição, apesar do senador tucano Álvaro Dias, relator, ter votado pela aprovação.

Houve alguns questionamentos por parte da oposição pelo fato do candidato ter acumulado o cargo de procurador com o de advogado no governo do Paraná e outras coisas mais.

Mas Fachin, de um modo geral, teve um bom desempenho e o seu nome deve ser aprovado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira.

Espera-se que o futuro ministro seja um juiz isento e em defesa das normas legais. Não pode ser um ministro partidário.


9 de maio de 2015

Cunha x Janot

Na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados com o candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff, o deputado Eduardo Cunha, surpreendentemente, foi o vitorioso. Mas deixou sequela como ocorre em quase toda disputa.

Agora, a briga de Eduardo Cunha é com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Tudo por causa da  citação do nome do presidente da Câmara  na Operação Lava-Jato.

A situação de Eduardo Cunha ficou mais complicada depois que o ex-chefe da informática da Câmara Luiz Eduardo Souza da Eira, fez a denuncia de que Cunha é o autor dos requerimentos para supostamente constranger uma empresa a pagar propinas no esquema de desvio da Petrobrás.

Com base na denuncia do ex-chefe da informática, o procurador Rodrigo Janot pediu que a Câmara informasse vários registros eletrônicos para embasar a investigação contra Eduado Cunha.

O presidente Eduardo Cunha já estaria trabalhando para convocar Janot a depor numa CPI da Câmara. É muita radicalização politica, agora envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados e o procurador-geral da República. O desfecho é imprevisível.

7 de maio de 2015

Perda da credibilidade é o principal problema

O principal problema da presidente Dilma Rousseff é a perda da credibilidade. Quase ninguém acredita nas ações do governo. E sem credibilidade, fica mais difícil resolver os principais problemas brasileiros como inflação alta, desemprego, crescimento zero, segurança pública, saúde, educação e outras coisas mais.

Apesar de ter conseguido aprovar a medida provisória que endurece as regras de acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (ajuste fiscal), o governo enfrenta dificuldades no Congresso Nacional. É muito dependente do PMDB. O seu partido, o PT, está muito desgastado perante a opinião pública, principalmente por causa da corrupção na Petrobrás. Além disso, os petistas fazem restrições às propostas de ajuste fiscal.

A bancada do PT só decidiu aprovar ontem a medida provisória sob pressão do PMDB. A previsão é que as dificuldades ainda serão maiores para que o governo consiga promover realmente o ajuste fiscal.

Sem apoio politico e popular, a presidente Dilma Rousseff realmente se encontra numa situação muito delicada. Fazemos votos para que ela supere todos esses problemas para o bem do País.

AMM

O prefeito peemedebista de Pará de Minas, Antônio Júlio, assume a presidência da Associação Mineira dos Municípios, para cumprir um mandato de dois anos. Ele substitui Antônio Andrada, atual prefeito de Barbacena.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de promulgar a emenda constitucional que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a presidente Dilma Rousseff fica impedida de nomear cinco ministros que cairiam na compulsória até o término do seu mandato.

COMUNICAÇÃO

A área de comunicação do governador Fernando Pimentel está muito fraca. São poucos os jornalistas que sabem o nome do responsável pelo setor.

LIDERANÇA

O líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, tem se destacado nos debates como um dos representantes da oposição.

VOTOU CONTRA

Apenas um deputado do PT votou contra a medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados. Foi o mineiro Welinton Prado.








2 de maio de 2015

Estratégia do Planalto: enfraquecer o PMDB

Os dirigentes do PMDB ainda não perceberam que a estratégia do Planalto é enfraquecer o partido. Esvaziá-lo para ter o controle de uma legenda rachada entre os grupos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do presidente do Senado, Renan Calheiros.

O objetivo, até agora, está dando certo, depois que a presidente Dilma Rousseff usou a caneta para tirar do Ministério do Turismo um protegido de Renan Calheiros e nomear para o cargo um padrinho de Eduardo Cunha. Com isso, a presidente Dilma Rousseff rachou o PMDB.

Não é a primeira vez que o Planalto procura enfraquecer o PMDB. A primeira tentativa foi quando estimulou Gilberto Kassab a criar um novo partido para abrigar possíveis peemedebistas. Não deu certo, porque foi muito grande a reação do PMDB.

Mesmo com a indicação de Michel Temer como coordenador político do governo, a situação do PMDB não mudou muito em relação à presidente Dilma Rousseff.O partido continua rachado. Já não é bom o relacionamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, com o vice-presidente Michel Temer.

Quem sai perdendo é o PMDB e quem sai ganhando é o governo.