27 de junho de 2019

Rodrigo quer ser o dono da reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está se empenhando para que os Estados e municípios não fiquem de fora da reforma da Previdência. Ele quer ser o dono da reforma, já que o presidente Jair Bolsonaro já declarou que não fará nenhuma articulação política para que os governadores lutem para que os Estados e municípios figurem na proposta do governo.

Sem a participação dos Estados e municípios na reforma previdenciária, a proposta do Executivo fica descaracterizada. Se transforma num remendo, prevalecendo assim o que os parlamentares desejam. Portanto, não será uma reforma do governo, mas, sim, dos congressistas, tendo como porta-voz Rodrigo Maia.

A impressão que se tem é que a reforma da Previdência ainda vai demorar a ser aprovada, já que terá de ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado. Se for aprovada, será grande remendo.Mas o fato é que o Congresso Nacional continua enrolando a reforma. Os congressistas fizeram a mesma coisa no governo de Michel Temer.

ABUSO DE AUTORIDADE

O projeto que trata de abuso de autoridade, aprovado pelo Senado, retorna agora à Câmara dos Deputados. Consequentemente, a sua aprovação ainda vai demorar. Os magistrados e membros do Ministério Público vão tentar derrubar o projeto.

24 de junho de 2019

Será uma reforma do Congresso

As propostas de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional. Se elas não forem aprovadas, o governo joga toda responsabilidade no Congresso Nacional.

A reforma da Previdência é uma delas. Por sinal, ela está sendo descaracterizada. Consequentemente, não será uma reforma do governo, mas sim do Congresso Nacional.

O decreto das armas já foi derrotado pelo Senado e tudo indica que a Câmara dos Deputados tomará a mesma decisão. Resultado: a responsabilidade é do governo.

Outras propostas a serem encaminhadas ao Legislativo poderão ter o mesmo destino: arquivo. Com isso, o Congresso vai impondo derrotas ao governo, o que não é bom para o Pais.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, disse que os congressistas querem transformá-lo em Rainha da Inglaterra, isto é, tem o cargo mas não governa.

O governo precisa articular melhor a sua base de sustentação política no Congresso Nacional. Só assim terá condições de governar com mais tranquilidade.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comporta como maior opositor ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Mais do que os partidos de oposição. Ele quer ser o dono da reforma da Previdência e está inviabilizando várias propostas do governo.

15 de junho de 2019

Mais uma crise no governo

O radicalismo político é o caminho mais curto para a implantação de uma ditadura. Foi sempre assim nos paises democráticos.

Quem assiste  debates através das Tvs Senado e Câmara tem a impressão de que o Pais está em clima de guerra. Não há serenidade. Os discursos são explosivos e com o único objetivo: o Poder.

A situação se agravou depois do vazamento de uma suposta conversa entre o ministro Sérgio Moro, da Justiça, e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato.

E o clima vai esquentar ainda mais quando o Sérgio Moro comparecer à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, dia 19, para dar explicação aos parlamentares sobre a sua suposta conversa com os procuradores.

Moro dará também explicações no próximo dia 25, no Senado.

Por enquanto, ainda não apareceu nenhum bombeiro para apagar esse incêndio, que representa um grande risco ao nosso regime democrático.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo é uma usina de crises. Com essa declaração, Maia se comporta como um provocador de crises. Radicaliza ainda mais o seu relacionamento com o governo.

O presidente Jair Bolsonaro também radicaliza. Publicamente, criticou o presidente do BNDES, Joaquim Levy,que decidiu pedir demissão do cargo. Mas se não tomasse essa decisão, ele seria demitido. É mais uma crise na área do governo.

10 de junho de 2019

Governo e Congresso vão para o confronto

O governo e o Congresso Nacional se relacionam  em permanente conflito. O pacto, que seria assinado agora entre os três Poderes em defesa de propostas de interesse do Pais, foi adiado e sem data marcada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi o obstáculo para a assinatura do pacto.

Aliás, Rodrigo Maia vem criticando todas as propostas do governo. É um opositor ferrenho ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Consequentemente, vai complicar a aprovação das propostas encaminhadas pelo governo à Câmara dos Deputados.

Maia conta com o apoio dos parlamentares do chamando Centrão e dos partidos de oposição. A estratégia é inviabilizar o governo de Bolsonaro, o que não é bom para o Pais.

O pacto que existe, na realidade, é entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia,  e Davi Alcolumbre.,do Senado, para impedir que as propostas do governo  sejam aprovadas. Na entrevista à Folha de São Paulo, os dois deixam claro a sua discordância em relação ao governo.

Mas o assunto principal da mídia agora é o vazamento de trocha de informações entre o ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Fala-se até na criação de uma CPI no Congresso Nacional. O objetivo, obviamente, é sangrar o ministro Sérgio Mouro. É bom lembrar que existem vários parlamentares envolvidos em investigações da Lava Jato.

4 de junho de 2019

Reformas continuam avançando

O Senado acaba de aprovar a Medida Provisória que autoriza o pente-fino nos benefícios do INSS.  O objetivo é combater a fraude, A oposição contribuiu pela aprovação, não obstruindo a proposta do governo.

Com isso, as reformas continuam avançado no Congresso Nacional. Já foi aprovada a Medida Provisória que trata da reforma administrativa, reduzindo o número de ministério e mantendo no Ministério da Economia o COAF.

A reforma da Previdência, que é a mais complicada, pode ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.

Depois o governo pretende tratar da reforma tributária.  A reforma política dificilmente será aprovada e tratada agora. É possível até que não seja aprovada por se tratar de matéria muito polêmica. Nenhum parlamentar aprova matéria que posse lhe tirar voto.

Mas o importante neste momento é que as reformas estão avançando no Congresso Nacional.

1 de junho de 2019

Bolsonaro fala em sabotagem

Em entevista  à revista Veja desta semana, o presidente Jair Bolsonaro fala sobre sabotagem em seu governo e muita coisa mais. Foi uma entrevista longa em que fala também sobre erros e acertos do seu governo. É sinal de que a comunicação do governo está mudando um pouco.

Já o Congresso Nacional, em muitos casos, só decide sob pressão popular, principalmente em relação às polêmicas. Foi sempre assim. E vai continuar sendo assim.

Bastou a realização das manifestações populares do último domingo exigindo medidas de interesse do Pais para o Congresso Nacional agilizar a votação de algumas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

A Medida Provisória da reforma administrativa reduzindo o número de ministérios foi aprovada e mantem o COAF no Ministério da Economia.

Foi também aprovadana Câmara dos Deputados  a Medida Provisória autorizando o pente fino nos benefícios do INSS.A reforma da Previdência -  a mais complicada-  vai avançar um pouco.

As manifestações do último domingo, por sua vez, fortaleceram o presidente Jair Bolsonaro, abrindo caminhos para um entendimento entre os três Poderes. Já está programado que no próximo dia 10 será assinado um pacto - Executivo, Legislativo e Judiciário - em defesa de propostas de interesse do País. É o que estava faltando para a tranquilidade do País.

As manifestações de estudantes contra o corte de recursos para a educação foram bem expressivas em todo o País. É constatação de que a Educação não vai bem.

Já o presidente Jair Bolsonaro, em evento, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal, chegando a dizer que a Côrte, ao que parece, está legislando, que é uma atribuição do Congresso Nacional.