31 de maio de 2011

PSDB negocia com Lacerda pensando na vice

Um parlamentar muito influente dentro do PSDB nos garantiu que o seu partido admite uma aliança com o prefeito Márcio Lacerda para as eleições municipais do ano que vem.

Essa possível aliança implicaria na reeleição do prefeito, tendo como vice um tucano, o que representaria também o fim da coligação PSB-PT-PC do B, que elegeu Márcio Lacerda prefeito de Belo Horizonte.

Se isto ocorrer, o PT não teria outra alternativa senão entrar na disputa com candidato próprio. Aí é que surge o problema, ou seja, a falta do chamado candidato natural. O ministro Fernando Pimentel não seria candidato porque o seu projeto político passa pelo Palácio da Liberdade.

A única solução seria indicar o ex-ministro Patrus Ananias. Só que ele não está muito interessado em voltar à prefeitura. Mas por ser partidário, possivelmente não resistiria aos apelos da cúpula do seu partido, a exemplo do que ocorreu por ocasião de sua indicação para vice de Hélio Costa na disputa pelo governo de Minas.

Já o prefeito Márcio Lacerda, bem avaliado nas pesquisas, prefere ficar em cima do muro para obter o apoio dos tucanos e dos petistas à sua reeleição no ano que vem.

29 de maio de 2011

Unidade do PSDB é apenas aparente

A convenção do PSDB mostrou o senador Aécio Neves mais forte dentro do partido. Os principais cargos serão ocupados por políticos que tiveram o apoio do ex-governador mineiro, como a presidência (Sérgio Guerra) e secretaria geral (Danilo de Castro)

O grande derrotado foi o ex-governador José Serra, que presidirá um conselho político do partido sem direito a veto. Sem mandato, Serra terá pouca influência no processo eleitoral muncipal do próximo ano.

Mas o controle do PSDB pelo grupo do senador Aécio não significa que a unidade está preservada. O racha vai continuar existindo. Isto ficou demonstrado durante as negociações para a forma da nova executiva nacional do partido. A unidade é apenas aparente.

25 de maio de 2011

Tucanos não se entendem até fora do poder

O PSDB realiza neste sábado a sua convenção nacional para eleger a cúpula do partido. Mas as suas principais lideranças, José Serra e o senador Aécio Neves, não se entendem no preenchimento dos principais cargos da legenda.

O consenso só existe na reeleição do presidente Sérgio Guerra. A secretaria geral, ocupada pelo deputado mineiro Rodrigo de Castro, e a presidência do Instituto Teotônio Vilela estão em negociação.

O grupo do senador Aécio Neves quer a reeleição de Rodrigo de Castro e a presidência do Instituto Teotônio Vilela para o ex-senador Tasso Jereissati.

Os seguidores de José Serra defendem nomes do seu grupo para esses cargos. Qualquer que seja o resultado da convenção, o partido sai rachado, porque o que está em jogo é o controle da legenda para a próxima sucessão presidencial. Por aí se vê que os tucanos não se entendem até mesmo fora do poder.

24 de maio de 2011

Preenchimento de cargo de conselheiro no TCE

Sobre a notícia publicada neste blog de que o deputado Mauri Torres deverá ser indicado para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado com a aposentadoria de Elmo Braz, Gabriel Guy Léger deixou o seguinte comentário em relação a nossa postagem:

Nota Pública: Processo de Escolha de Conselheiros dos Tribunais de Contas.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, entidade representativa dos Procuradores de Contas que atuam perante todos os Tribunais de Contas do Brasil vem a público manifestar a sua preocupação em relação aos aspectos que envolvem a legalidade do procedimento de investidura no cargo de Conselheiro, em vagas não vinculadas às carreiras mencionas no artigo 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal.

Notícias recentes evidenciam que os procedimentos de escolha em curso, em vários Estados da Federação, estão a tangenciar os preceitos constitucionais e republicanos.
Conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal, no RE 167.137, somente se observadas todas as exigências legais poderá haver regular nomeação. A nomeação dos membros do Tribunal de Contas do Estado não é ato discricionário, mas vinculado a determinados critérios. Por NOTÓRIO SABER é necessário aferir um mínimo de pertinência entre as qualidades intelectuais dos nomeados e o ofício a desempenhar.

Reveste-se de subjetividade tão somente o aspecto da idoneidade moral, sendo que os demais critérios são todos de ordem objetiva, incluindo-se a faixa etária (idade superior a 35 anos e inferior a 65), o notório saber, e o tempo mínimo de 10 anos em efetiva atividade profissional que exija a comprovação de conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros ou de administração pública.

O mero exercício de cargos eletivos ou comissionados não se presta à demonstração das condições exigidas no artigo 73, § 1º, incisos III e IV, da Constituição Federal, posto que tais conhecimentos não se constituem em pré-requisitos à participação do processo eleitoral ou ao estabelecimento do vínculo de confiança com a autoridade nomeante.
A AMPCON reconhece os anseios da sociedade por mudança no processo de composição tanto dos Tribunais de Contas quanto dos Tribunais Superiores, contudo remarca que o modelo constitucional vigente deve ser observado até que sobrevenha alteração pela via adequada; e esclarece à população que qualquer pessoa que preencha os requisitos constitucionais está legitimada a candidatar-se ao processo de indicação, no qual os integrantes dos parlamentos assumem a condição de eleitores, e que a adequada observância aos princípios éticos e republicanos recomenda que nesta posição se mantenham.

É bem vinda a participação da sociedade civil e dos conselhos de classe (a exemplo dos que representam os advogados, economistas, contadores, administradores, engenheiros, entre outros) no processo de discussão relativo ao preenchimento dos cargos da Magistratura de Contas, sendo salutar a ampla divulgação dos processos seletivos, visando o maior número de inscritos possível; destacando-se que por submetidos à Lei Orgânica da Magistratura Nacional os candidatos a membros desta relevante carreira devem preencher idênticos requisitos.

Conforme já advertiu o Supremo Tribunal Federal a não observância dos requisitos que vinculam a nomeação enseja a qualquer do povo sujeitá-la à correção judicial, com a finalidade de desconstituir o ato lesivo à moralidade administrativa.

Reforma política é uma utopia

É até louvável a iniciativa da Assembleia Legislastiva de Minas em constituir uma comissão especial para tratar da reforma política. Ainda ontem, ela promoveu uma audiência pública para discutir o assunto.

Só que a matéria é da competência do Congresso Nacional e entre os parlamentares não há um consenso sobre as mudanças que deveriam ocorrer para aprimorar o sistema político brasileiro.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva , no discurso, priorizaram a reforma. Só que não houve qualquer avanço. As mudanças mais importantes estão saindo de decisões do Judiciário ou por pressão da opinião pública.

É possível que pequenas mudanças ainda ocorram. Mas elas não podem ser consideradas como uma reforma política, que, por sinal, continua sendo uma utopia.

23 de maio de 2011

Palocci estaria na corda bamba?

O ministro Antônio Palocci estaria na corda bamba por causa das denuncias de que teria aumentado ilegalmente o seu patrimônio? A oposição exige explicações e a base do governo faz a blindagem do ministro.

O mais importante neste momento é saber se Palocci será ou não mantido no cargo. Vai depender muito do desdobramento da crise. É possível que tenha muita gente do PT querendo desestabilizar o Palocci pelo poder que tem hoje no governo.

Se o Palocci cair, quem seria o seu substituto na Casa Civil? Ninguém sabe. Mas da confiança absoluta da presidente Dilma, surge em primeiro plano o ministro Fernando Pimentel.

A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que tem dado apoio ao ministro Palocci. Mas vai chegar a um ponto que ela terá que tomar uma decisão, porque a crise envolvendo o ministro estará paralisando o governo.

21 de maio de 2011

PT deve apoiar a reeleição de Márcio Lacerda

O PT deve apoiar mesmo a reeleição do prefeito Márcio Lacerda nas eleições do ano que vem. O problema está na vice, já que o prefeito não gostaria de ter como companheiro de chapa o atual vice-prefeito Roberto Carvalho.

O PSDB está de olho também na vice, o que implicaria numa aliança formal dos tucanos com o PSB de Márcio Lacerda. Neste caso, o PT ficaria de fora. Roberto Carvalho já declarou que não será possível nem uma aliança informal com o PSDB.

O prefeito Márcio Lacerda, por enquanto, está em cima do muro, porque deseja o apoio dos tucanos e dos petistas. Muita coisa deverá ocorrer até a data das eleições. É só esperar.

20 de maio de 2011

Mauri Torres vai mesmo para o TCE

No próximo dia 25 Elmo Braz cai na compulsoria como conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais. A sua vaga, que será preenchida por indicação da Assembleia Legislativa, tem neste momento três candidatos: os deputados Mauri Torres (PSDB) e Doutor Viana (DEM) e o consultor do Legislativo Alexandre Bossi Queiroz.

Por ter o apoio do Palácio da Liberdade, principalmente do secretário Danilo de Castro, o deputado Mauri Torres é o favorito e deve ser mesmo indicado para a vaga de Elmo Braz.

O deputado Doutor Viana, do DEM, tem bom trânsito junto aos parlamentares, mas não chega a assustar Mauri Torres.

Já a candidatura de Alexandre Bossi Queiroz é mais de protesto contra os critérios estabelecidos para o preenchimento do cargo do conselheiro do TCE. Pela quinta vez ele entra na disputa.

Na sua opinião, em Minas, a atuação do Tribunal de Contas tem sido tímida, burocrática, formalista e distante dos olhos de uma população que clama por moralidade na gestão dos recursos públicos.

Alexandre disse ainda que" a forma como se elegem os conselheiros para fiscalizar os destino do dinheiro do povo é baseada, quase que unicamente, em critérios políticos, e o resultado é uma Corte de Contas que não consegue exercer com efaicácia seu papel constitucional".

O cargo de conselheiro é vitalácio e o salário corresponde ao que ganha hoje um deputado estadual.

19 de maio de 2011

PT e PSDB sem os chamados candidatos naturais

O PT e o PSDB falam em candidatura própria à sucessão do prefeito Márcio Lacerda nas eleições do ano que vem.

Só que os dois partidos não têm os chamados candidatos naturais, o que fortalece a reeleição do prefeito Márcio Lacerda, possivelmente com o apoio dos petistas e dos tucanos.

O PT até que poderia entrar na disputa com candidatura própria caso o ex-ministro Patrus Ananais se disponha a retornar à prefeitura. Mas no momento, ele não está pensando nisso.

Outra liderança forte do PT é o ministro Fernando Pimentel. Mas o seu projeto passa pelo Palácio da Liberdade.

Já o PSDB está fraco de liderança. O nome do deputado federal Rodrigo de Castro é falado com um dos possíveis candidatos. Mas ele tem pouco vinculo com a cidade.

Por aí se vê que a reeleição do prefeito Márcio Lacerda, bem avaliado nas pesquisas, parece nesse momento tranquila, faltando ainda mais de um ano para a realização das eleições.

18 de maio de 2011

A disputa agora é pela secretaria geral do PSDB

O PSDB realiza no próximo dia 28 a sua convenção para a renovação de sua cúpula partidária. Mas na realidade não haverá renovação, porque o deputado pernambucano Sérgio Guerra será mantido na presidência do partido.

A disputa agora é entre os grupos de José Serra e do senador Aécio Neves pela secretaria geral da legenda.

Aécio quer manter o mineiro Rodrigo de Castro na secretaria geral, enquanto José Serra deseja que o cargo seja ocupado pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Consta que o governador Geraldo Alckmin foi destacado por Aécio e Guerra para negociar com Serra a participação de seu grupo na Executiva Nacional.

Sem entendimento, o partido vai rachado para a sua convenção do próximo dia 28.

16 de maio de 2011

DEM esvaziado e rachado

Em nível nacional, o DEM ficou muito esvaziado com a desfiliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Algumas de suas principais lideranças deixaram o partido para ingressar no novo PSD.

Aqui em Minas, o partido praticamente não existe, com um detalhe: a legenda está rachada. Pelo menos dois deputados estaduais, Gustavo Valadares e Gustavo Corrêa, estão querendo intervenção no partido sob a alegação de que o presidente licenciado, Carlos Melles, está usando o DEM em benefício próprio.

É bem possível que os dois parlamentares já estejam se preparando para deixar a legenda e ingressar no PSD. É o que se comenta na área parlamentar.

11 de maio de 2011

A influência de Aécio no PSD do Kassab

Logo que o prefeito Gilberto Kassab anunciou a sua desfiliação do DEM para criar o PSD, o senador Aécio Neves criticou a decisão do prefeito de São Paulo. Obviamente, na suposição de que o ex-governador José Serra estaria por trás da decisão do Kassab.

Para alguns analistas politicos, a estratégia de Jose Serra era esvaziar o DEM, que sempre se manifestou majoritariamente favoravel à candidatura de Aécio Neves à presidência da República.

Agora, segundo os mesmos analistas políticos, Aécio tenta uma aproximação com o PSD do Kassab, a fim de neutralizar as investidas do ex-governador de São Paulo.

No caso de Minas Gerais, o senador Aécio Neves terá um peso muito grande no novo PSD. É que politicos de sua confiança já estariam aderino ao novo partido. Já se fala que o deputado estadual Gustavo Corrêa poderá ingressar na nova legenda, o mesmo ocorrendo com o deputado Gustavo Valadares.

Já estão no PSD mineiro o deputado federal Alexandre Siveira e o estadual Neider Moreira, ambos da base do então governador Aécio Neves.

9 de maio de 2011

Pimentel quer a reeleição de Márcio Lacerda

Ninguém tem mais dúvida de que o ministro Fernando Pimentel defende a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

O seu apoio significa que Márcio Lacerda, reeleito, o apoiaria como candidato ao governo de Minas em 2014.

Essa opção de Fernando Pimentel por Márcio Lacerda uniria também o PT mineiro, atualmente dividido entre os grupos de Pimentel e do ex-ministro Patrus Ananias.

O sacrificado neste caso seria o vice-prefeito Roberto Carvalho, que postula a prefeitura de Belo Horizonte, e é muito ligado a Fernando Pimentel.

Quem está no caminho errado é o PSDB, que admitiu apoiar a reeleição de Márcio Lacerda, e agora está defendendo candidatura própria. Com isso, os tucanos empurraram o PT para o lado do prefeito Márcio Lacerda.

5 de maio de 2011

Tucanos estão sem rumos

Os tucanos estão sem rumos. Em nivel nacional, não tiveram competêcia para se manter no poder. Na oposição, o desempenho do PSDB ainda é pior. Não sabe, efetivamente, ser oposição.

Para complicar ainda mais, o partido está dividido entre os grupos do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra.

O partido sofreu ainda um desgaste com a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que o partido deve esquecer um pouco o povão para conquistar a classe média.

No caso de Minas Gerais, os tucanos ainda não têm o chamado candidato natural à sucessão do governador Antônio Anastasia em 2014, que não pode disputar a reeleição.

Em Belo Horizonte, o partido se precipitou ao anunciar que a legenda poderá ter candidato próprio à sucessão do prefeito Márcio Lacerda. Com isso, o partido empurrou o PT para o lado de Márcio Lacerda, que havia sinalizado um possível entendimento com os tucanos.

A tendência agora é o PT apoiar a reeleição do prefeito Márcio Lacerda. O PSDB, sem um forte candidato, vai continuar sem rumos.

4 de maio de 2011

Lula quer dar as cartas em Minas

A Revista Veja desta semana está anunciando que o ex-presidente Lula vai dar as cartas para ganhar as eleições municipais em Minas e em São Paulo.

No caso de Belo Horizonte, o ex-presidente defende a reeleição do prefeito Márcio Lacerda, do PSB, ou o seu partido, o PT, indique como candidato o ex-ministro Patrus Ananias.

Se a opção for pela reeleição de Márcio Lacerda, fica mais fácil unir o PT e demais partidos aliados do governo federal. Mas uma candidatura de Patrus Ananias dificilmente uniria o Partido dos Trabalhadores.

A ferida deixada pela disputa nas últimas eleições entre os grupos de Fernando Pimentel e de Patrus Ananias ainda não foi cicatrizada. Por isso mesmo, a tendência do PT é apoiar a reeleição do prefeito Márcio Lacerda.

3 de maio de 2011

Serra por trás do Kassab

No dia 5 de abril último, neste mesmo espaço, fizemos um comentário dizendo que não tinhamos dúvida de que por trás da decisão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de deixar o DEM para criar o PSD, estava o ex-governador José Serra.

E o motivo era um só: esvaziar ainda mais o DEM que é simpatico a uma candidatura presidencial do senador Aécio Neves. Com a desfiliação do Kassab, o DEM perdeu muita gente importante e todos eles foram abrigar no novo partido, o PSD.

O nosso comentário do dia 5 de abril último está agora sendo confirmado pelos principais veículos de comunicação do País.

Não é à toa que o senador Aécio Neves tem criticado a criação do PSD do prefeito Gilberto Kassab, que no futuro pode se aliar ao PSB, criando assim dificuldades às pretenções de Aécio Neves de obter o apoio dos socialistas à próxima sucessão presidencial.

2 de maio de 2011

Candidatura própria afasta PSDB de Márcio Lacerda

Candidatura própria do PSDB à prefeitura de Belo Horizonte afasta os tucanos do prefeito Márcio Lacerda. E é o que deseja o PT, que, neste caso, poderia apoiar a reeleição de Márcio Lacerda.

O problema todo é que uma facção do PT defende também candidatura própria para dar respaldo ao ministro Fernando Pimentel, que será candidato ao governo de Minas em 2014.

Dentro desse quadro, o prefeito Márcio Lacerda prefere ficar em cima do muro, porque o seu objetivo é obter o apoio dos tucanos e dos petistas à sua reeleição. Nada de criar conflito com os tucanos e petistas.