O servidor estadual e municipal está preocupado com as novas regras para aposentadoria. A reforma da Previdência que está para ser votada no Senado exclui os Estados e municípios das novas regras. Em outras palavras: não se aplicam ao servidor estadual e municipal.
Mas a emenda constitucional paralela à reforma da Previdência, que terá de ser votada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, determina a inclusão dos Estados e municípios. Só que vai depender de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa, conforme parecer do relator, senador Tasso Jareissati.
Essa emenda paralela, praticamente, inviabiliza a inclusão dos Estados e municípios na reforma federal. Haverá muita pressão por parte do servidor e alguns governadores terão dificuldades am aprovar o projeto. O governador de Minas, Romeu Zema, por exemplo, ainda não tem maioria na Assembleia Legislativa.
Conclusão: o servidor estadual e municipal não precisa se preocupar, porque dificilmente as novas regras para aposentadoria serão viabilizadas. Pelo menos, a curto prazo.
21 de setembro de 2019
15 de setembro de 2019
Reformas só no discurso
A reforma da Previdência deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas remendada. Não é completa. Mas não deixa de ser um pequeno avanço. Os Estados é que terão dificuldades em fazer a reforma. Vai depender da emenda paralela que esta em tramitação no Senado e que terá de ser aprovada também pela Câmara dos Deputados.
As demais reformas - tributária, política, administrativa ,Judiciário, Ministério Público, entre outras, ficarão apenas nos discursos. Pode ser que a tributária avance um pouco. O problema todo é que ninguém admite perder receita.
A reforma política dificilmente será aprovada. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que pode lhe tirar votos.Lula e Fernando Henrique Cardoso falaram até em priorizá-la. Ficaram apenas no discurso.
A reforma administrativa, que seria importante para desburocratizar o serviço público, enfrenta o corporativismo. Não irá para frente.
Em relação às reformas do Judiciário para acabar com a sonolência em suas decisões e do Ministério Público para frear alguns abusos, não se fala nelas. Consequentemente, não estão na pauta nem para discussão. Por aí se vê como é difícil ser governo, tendo que enfrentar todos esses problemas.
As demais reformas - tributária, política, administrativa ,Judiciário, Ministério Público, entre outras, ficarão apenas nos discursos. Pode ser que a tributária avance um pouco. O problema todo é que ninguém admite perder receita.
A reforma política dificilmente será aprovada. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que pode lhe tirar votos.Lula e Fernando Henrique Cardoso falaram até em priorizá-la. Ficaram apenas no discurso.
A reforma administrativa, que seria importante para desburocratizar o serviço público, enfrenta o corporativismo. Não irá para frente.
Em relação às reformas do Judiciário para acabar com a sonolência em suas decisões e do Ministério Público para frear alguns abusos, não se fala nelas. Consequentemente, não estão na pauta nem para discussão. Por aí se vê como é difícil ser governo, tendo que enfrentar todos esses problemas.
8 de setembro de 2019
Bilac Pinto como articulador político
Como articulador político do governador Romeu Zema, o secretário de governo, deputado federal Bilac Pinto, terá que conversar muito para dar sustentação política ao Executivo na Assembleia Legislativa.
É que o Legislativo mineiro teve uma grande renovação e Bilac, provavelmente, não conhece bem os novos parlamentares. Mas conhece bem a Casa, já que foi deputado estadual em mais de uma legislatura.
Além disso, Bilac Pinto é um político habilidoso e, com certeza, terá o seu trabalho facilitado pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que é também muito habilidoso.
Mas a missão de Bilac Pinto vai depender muito do governador Romeu Zema, de seu apoio ao secretário de governo.
As postulações dos parlamentares, em grande número, são legitimas e não estavam sendo atendidas por falta de um diálogo mais estreito do governador com a Assembleia Legislativa. Romeu Zema vai ter que mudar, dando total cobertura ao secretário Bilac Pinto
É que o Legislativo mineiro teve uma grande renovação e Bilac, provavelmente, não conhece bem os novos parlamentares. Mas conhece bem a Casa, já que foi deputado estadual em mais de uma legislatura.
Além disso, Bilac Pinto é um político habilidoso e, com certeza, terá o seu trabalho facilitado pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que é também muito habilidoso.
Mas a missão de Bilac Pinto vai depender muito do governador Romeu Zema, de seu apoio ao secretário de governo.
As postulações dos parlamentares, em grande número, são legitimas e não estavam sendo atendidas por falta de um diálogo mais estreito do governador com a Assembleia Legislativa. Romeu Zema vai ter que mudar, dando total cobertura ao secretário Bilac Pinto
7 de setembro de 2019
Reforma da Previdência em Minas
Ainda vai demorar a reforma da Previdência em Minas Gerais. Talvez nem se concretize no atual governo.
Vai depender da emenda constitucional paralela que determina a inclusão dos estados e municípios no texto federal.
Só que o relator, senador Tasso Jereissati, determina que a inclusão dos estados e municípios na reforma federal vai depender também de projeto de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa.
No caso de Minas Gerais, o governador Romeu Zema terá dificuldade em aprovar o projeto, já que não tem uma sólida maioria. Ele tem sido derrotado em várias propostas.
Além disso, o Legislativo vai ser pressionado pelos servidores para não aprovar as novas regras para aposentadorias. Conclusão: a reforma previdenciária em Minas corre risco de não ser concretizada.
Vai depender da emenda constitucional paralela que determina a inclusão dos estados e municípios no texto federal.
Só que o relator, senador Tasso Jereissati, determina que a inclusão dos estados e municípios na reforma federal vai depender também de projeto de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa.
No caso de Minas Gerais, o governador Romeu Zema terá dificuldade em aprovar o projeto, já que não tem uma sólida maioria. Ele tem sido derrotado em várias propostas.
Além disso, o Legislativo vai ser pressionado pelos servidores para não aprovar as novas regras para aposentadorias. Conclusão: a reforma previdenciária em Minas corre risco de não ser concretizada.
6 de setembro de 2019
Bolsonaro só tem problema
O presidente Jair Bolsonaro não está podendo respirar diante dos problemas que vem enfrentando. Além da facada que sofreu durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora e que está completando um ano, Bolsonaro continua convivendo com problemas de toda ordem.
O caso do vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo o ministro Sérgio Moro desgastou Lava Jato e o próprio governo
Agora, são as queimadas na Amazônia que estão intoxicando o presidente, sem se falar nos problemas políticos, já que Bolsonaro ainda não tem uma base de sustentação política no Congresso Nacional.
Até parece que todos esses problemas são orquestrados. É muita coincidência verificar que um problema está superado hoje e no dia seguinte aparece um outro como é o caso das queimadas nas matas da Amazônia. Qual vai ser o próximo?
Ninguém sabe.
Com todos esses problemas, o presidente Jair Bolsonaro ainda terá que fazer nova cirurgia para corrigir os estragos da facada em Juiz de Fora.
O caso do vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo o ministro Sérgio Moro desgastou Lava Jato e o próprio governo
Agora, são as queimadas na Amazônia que estão intoxicando o presidente, sem se falar nos problemas políticos, já que Bolsonaro ainda não tem uma base de sustentação política no Congresso Nacional.
Até parece que todos esses problemas são orquestrados. É muita coincidência verificar que um problema está superado hoje e no dia seguinte aparece um outro como é o caso das queimadas nas matas da Amazônia. Qual vai ser o próximo?
Ninguém sabe.
Com todos esses problemas, o presidente Jair Bolsonaro ainda terá que fazer nova cirurgia para corrigir os estragos da facada em Juiz de Fora.
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