28 de fevereiro de 2008

Gastos secretos do Planalto

Indicada para presidir a CPI mista dos Cartões Corporativos, a senadora tucana Marisa Serrano quer aprofundar nas investigações sobre possíveis irregularidades na utilização de cartões corporativos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela quer chegar até as despesas secretas do Planalto. Não vai ser fácil.

A indicação da senadora Marisa Serrano para presidente da CPI só foi possível, porque o PMDB a quem caberia fazer a indicação cedeu o cargo para o PSDB. Quem não gostou dessa indicação foi a bancada do PT.

Mesmo com a indicação de um elemento da oposição para presidir a CPI, o governo tem ampla maioria na comissão. Dos 24 integrantes, 17 fazem parte da base de sustentação política do governo no Congresso Nacional.Se não ocorrer novos atropelos, a CPI pode ser instalada na próxima semana. Pelo menos, esse é o desejo da senadora Marisa Serrano.

27 de fevereiro de 2008

A negociação entre Aécio e Pimentel

A aliança entre o governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel não visa apenas a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte. Ela tem implicações na sucessão estadual e presidencial em 2010 e em 2014.

Aécio e Pimentel querem um candidato à prefeitura de BH fora dos quadros do PSDB e do PT e que dê sustentação política às suas candidaturas à presidência da República e ao governo do Estado em 2010. Nas especulações, o candidato a sucessão de Pimentel seria o secretario de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda, do PSB.

A estratégia de Aécio e Pimentel envolve também o presidente Lula que estaria dando respaldo a essa possível aliança já pensando em seu retorno em 2014. Em política, nada deve ser desprezado. Tudo é possível quando está em jogo o poder.

Não podendo disputar um terceiro mandato e sem ter um candidato natural à sua sucessão, o presidente Lula optaria por um nome fora dos quadros do PT para não lhe criar embaraços em 2014.

Para ter um estado importante como Minas Gerais, o PT, por sua vez, não criaria obstáculos a essa projetada aliança entre Aécio e Pimentel. Com o apoio de Aécio, Pimentel, com certeza, seria o futuro governador de Minas. Já o governador ficaria mais fortalecido com o apoio de Pimentel na sua caminhada à presidência da República. Mas para isso, é preciso que o presidente Lula esteja também envolvido nesse processo, ou melhor, do seu retorno em 2014.

É uma aliança, portanto, que envolve agora a prefeitura de Belo Horizonte, a eleição de Pimentel para o governo de Minas em 2010 e a de Aécio na sucessão presidencial e o retorno de Lula em 2014. A política é muito dinâmica. Difícil, portanto, fazer qualquer previsão a longo prazo. Mas o que se observa neste momento é um movimento no sentido de construir uma aliança duradoura envolvendo os dois principais partidos do País: PSDB e PT. Pelo menos, até 2014.

25 de fevereiro de 2008

CPI chapa-branca

Não adianta a oposição espernear na CPI dos Cartões Corporativos pelo fato de o governo não abrir mão da presidência e do relator. É que dos 24 membros, 17 são da base do governo. Portanto, um verdadeiro massacre em cima da oposição.

Ainda que a presidência da CPI seja destinada a um representante do PSDB ou do DEM, o governo, por ser maioria, tem condições de inviabilizar qualquer ação da oposição na comissão.

Não espere, portanto, que a CPI faça uma investigação mais profunda sobre possíveis irregularidades na utilização de cartões corporativos. Será uma CPI chapa-branca, na avaliação da oposição. O assunto vai continmuar rendendo, porque a oposição e governo não se entendem no caso da presidência e da relatoria da CPI.

21 de fevereiro de 2008

Aécio disputaria o Senado

É voz corrente hoje na área política: o governador Aécio Neves disputaria o Senado se não tiver a legenda do PSDB para concorrer à presidência da República em 2010. Numa disputa com qualquer outro candidato, a sua eleição seria tranquila. E isso poderá ocorrer se o candidato tucano na sucessão presidencial for o governador de São Paulo, José Serra.

Aécio,na disputa pelo Senado, não correria qualquer risco de perder a eleição, o mesmo não se poderá dizer em relação ao governador José Serra na sucessão presidencial. A eleição de Serra depende da unidade do PSDB, ou melhor, da união dos partidos de oposição. Não vai ser fácil, porque a disputa entre Aécio e Serra na sucessão presidencial vai deixar algumas sequelas.

Serra, em São Paulo, já tem problema, que é o ex-governador Geraldo Alckmin e que, provavelmente, será o candidato do PSDB à prefeitura da capital. O governador sempre defendeu a reeleição do atual prefeito,Gilberto Kassab, que é do DEM. A estratégia de Serra é conseguir deste já um importante aliado à sua candidatura presidencial, que seria o DEM.

O governador de Minas, Aécio Neves, enfrenta também problema um pouco semelhante ao do governador José Serra. Aécio, para fortalecer a sua candidatura na sucessão presidencial, trabalha por uma aliança com o prefeito petista Fernando Pimentel, de Belo Horizonte.

A diferença é que o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab tenta a reeleição com o apoio de Serra, enquanto Fernando Pimentel, de Belo Horizonte, postula o governo do Estado respaldado por Aécio. É um verdadeiro jogo de xadrez que por enquanto não tem data para terminar.

19 de fevereiro de 2008

A viagem de Aécio

Pouca gente sabe que o governador Aécio Neves, de Aspen no Colorado, onde passou o Carnaval, seguiu para Marrocos. Foi participar da festa de aniversário do Sheik Mohammed, que tem fortes vínculos em Belo Horizonte. Uma de suas "esposas" é uma modelo mineira. Foi no apartamento de BH do Sheik e de sua companheira mineira, uma fantástica cobertura no bairro de Lourdes, que Aécio passou o Natal ao lado de Natália Guimarães.

Pimentel pode ser secretário de Aécio?

Está havendo muita especulação sobre o futuro político do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. O seu nome já foi falado para ocupar o Ministério da Fazenda. Não se sabe se seria uma promoção para removê-lo, tendo em vista que como prefeito Pimentel incomoda muita gente do PT no processo sucessório, principalmente o grupo dos ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci.

Se permanecer no exercício do cargo de prefeito, Pimentel terá a força do poder para conduzir o processo de de sua sucessão, o mesmo não se poderá dizer em relação à sua possível remoção para o Ministério da Fazenda.

Pimentel sabe disso e por esta razão pretende cumprir integralmente o seu mandato. Consequentente, terá o controle de sua sucessão dentro do Partido dos Trabalhadores, qualquer quer seja o candidato.

A sua briga neste momento é com o grupo dos ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, que defendem candidatura própria, ao contrário de Pimentel que trabalha por uma aliança com o governador Aécio Neves.

Outra especulação sobre o futuro político do prefeito Fernando Pimentel é de que ele poderá ser secretário de Aécio tão logo termine o seu mandato como prefeito de Belo Horizonte, a partir de janeiro de 2009. Em política, tudo é possível, ainda mais que Aécio e Pimentel estão bem afinados politicamente. Só que em partidos antagônicos.

17 de fevereiro de 2008

Os preferidos de Lula

Na área oficial corre a informação de que o presidente Lula joga com dois nomes para a sua sucessão em 2010: os ministros Patrus Ananias e Dilma Rousseff. A sua opção entre Patrus e Dilma vai depender do nome que for indicado pelos tucanos. Se for o governador de São Paulo, José Serra, Lula, provavelmente, passaria a defender Dilma Rousseff como candidata.

Mas se o PSDB entrar na disputa presidencial com o governador Aécio Neves, o candidato do Planalto seria o ministro Patrus Ananias, único candidato em condições de tirar votos de Aécio em Minas. A estratégia, nesse caso, seria dividir Minas.

Só que a sucessão presidencial ainda passa pelas eleições municipais deste ano. O problema maior está na sucessão do prefeito Fernando Pimentel, que é candidato ao governo do Estado em 2010 e defende uma aliança com o governador Aécio Neves. O ministro Patrus Ananias é contra essa aliança.

Patrus defende candidatura própria à prefeitura de Belo Horizonte e sugeriu até que o candidato seja o ministro Luiz Dulci. Mas este, segundo noticiário da imprensa, teria recusado. Não acreditamos. Luiz Dulci só não vai para a disputa porque a sua candidatura não está viabilizada. Ela sofre restriões por parte do prefeito Fernando Pimentel. Ninguém tem dúvida disso. Por isso mesmo, entendemos que a sucessão está presa ao PT, que, neste momento, está rachado entre Patrus e Pimentel.

14 de fevereiro de 2008

Governo não corta emendas de parlamentares

Logo que o Senado rejeitou a emenda da CPMF, o governo chegou a anunciar que haveria cortes nas emendas dos parlamentares ao Orçamento da União para este ano. Seriam alguns bilhões de reais para compensar as perdas decorrentes da CPMF.

Na ocasião, ou mais precisamente no dia 7 de janeiro, publicamos neste blog um comentário dizendo que dificilmente haveria cortes nas emendas dos parlamentares, principalmente em ano de eleição.

Agora vem a notícia de que o relator do Orçamento, deputado José Pimentel, do PT, vai manter todas as emendas dos parlamentares. Elas somam R$ 14,9 bilhões. São 8.998 emendas individuais e 621 coletivas. A justificativa é de que há uma expectativa de aumento de arrecadação para este ano em torno de R$ 35,2 bilhões.

Se o governo efetivamente promovesse corte nas emendas, a sua base de sustentação política no Congresso ficaria ainda mais fragilizada. Foi apenas um jogo de encenação do governo para justificar a sua derrota na votação da CPMF.

13 de fevereiro de 2008

O PT vai para o racha mesmo

Alguns jornais anunciaram que o ministro Patrus Ananias vai tentar convencer Luiz Dulci a disputar a prefeitura de Belo Horizonte nas eleições deste ano. Nada disso. A articulação de Patrus é no sentido de viabilizar a candidatura de Luiz Dulci dentro do partido, tendo em vista que o prefeito Fernando Pimentel, outra liderança forte dentro da legenda, defende uma aliança com o governador Aécio Neves, provavelmente, com um candidato fora dos quadros do PT e do PSDB.

O nome que está em evidência é o do secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda, do PSB. Só que a direção nacional do PT não vê com bons olhos uma aliança entre tucanos e petistas em Belo Horizonte. O veto ainda não é formal, mas pode rachar o partido. Ninguém tem dúvida disso.

A união entre Aécio e Pimentel é importante para os dois. O governador apoiaria Pimentel à sua sucessão e o prefeito daria respaldo à candidatura de Aécio à presidência da República em 2010.

O problema maior para a concretização dessa aliança entre tucanos e petistas está no PT, ja que o ministro Patrus Ananias defende uma candidatura própria à prefeitura de Belo Horizonte, além de ser um postulante ao governo do Estado. Seria, portanto, um concorrente de Pimentel.

Já o governador Aécio Neves não tem problema com o seu partido. Ele tem o controle absoluto do PSDB em nível regional. O problema do governador é em nível nacional, já que não tem a certeza de que terá a legenda para disputar a presidência da República numa disputa com o governador de São Paulo, José Serra. Não é fácil, portanto, contornar todos esses problemas, quando está em jogo o poder.

11 de fevereiro de 2008

E a CPI dos cartões corporativos?

O senador paranaense Álvaro Dias,do PSDB, sintetizou bem o acordo firmado entre o governo e a oposição para a criação da CPI dos Cartões Corporativos. "É um acordo que desmoraliza o Congresso Nacional porque não haverá aprofundamento nas investigções", disse o senador.

Ele se referia aos gastos relativos à segurança pessoal do presidente Lula e de sua família e que não serão investigados. O mesmo tratamento será dado aos gastos secretos na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não é, portanto, uma CPI séria. É para cozinhar mais uma pizza.Pelo menos, dois ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o acordo. Para os ministros Celso de Melo e Marco Aurélio Mello, não se pode alegar segurança nacional para manter informação em segredo com dinheiro público. É preciso haver transparência total sobre o destino dos recursos, segundo os ministros.

Por aí se vê que a CPI dos Cartões é mais uma que se cria no Congresso Nacional para abafar deslises com dinheiro público. A briga agora é pela presidência e relatoria da CPI. O PMDB quer a presidência, enquanto o PT luta pela relatoria. A oposição não concorda.

5 de fevereiro de 2008

Não culpem a oposição

´Para alguns observadores políticos, o PT sabe fazer oposição, mas não sabe ser governo, ao contrário do PSDB, DEM e até mesmo o PMDB que são incompetentes para fazer oposição e eficientes no governo.

Mas não é bem isso. Enquanto foi oposição, o PT era um partido unido e com o objetivo único de chegar ao poder. Com a eleição de Lula, o PT fracionou e em muitos casos no fisiologismo, obrigando o presidente a formar um governo de coalizão, uma coalizão que está se transformando numa verdadeira colisão política na disputa pelos cargos públicos.

Em relação ao PSDB e DEM, esses dois partidos realmente não têm agido com competência na oposição, embora nas questões mais polêmicas e explosivas contra os governos - é bom que se diga - tucanos e democratas têm tido pouco espaço na mídia, que, de um modo geral, é controlada pelo governo. E não é só no plano nacional. É em todos os níveis de governo. E quem tem o controle da midia tem o poder nas mãos. Não culpem, portanto, a oposição.

1 de fevereiro de 2008

Proibição de bebidas alcoólicas nas estradas

Está proibida a venda de bebidas alcoólicas às margens das estradas federais, segundo estabelece Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na semana passada.
Não é novidade, porque no governo de Hélio Garcia foi sancionada uma lei com esse mesmo objetivo e que jamais foi cumprida por falta de regulamentação. O prolblema todo está na fiscalização da aplicação da lei.

>No caso de Minas Gerais, o governador Aécio Neves pretende baixar um decreto regulamentando a lei sancionada no governo de Hélio Garcia. É uma regulamentação que vem muito tarde.

>E é bom lembrar que existe uma outra lei, de autoria do então deputado e hoje vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcelos, e sancionada no governo de Eduardo Azeredo, obrigando o uso de faróis acesos durante o dia nos veículos que transitam pelas estradas estaduais .O objetivo é diminuir o índice de acidentes nas estradas mineiras.


A referida lei, lamentavelmente, não foi regulamentada até hoje, a exemplo da que foi sancionada no governo de Hélio Garcia. É por este e outros motivos que não acreditamos na eficácia da Medida Provisória do presidente Lula por falta de fiscalização.