31 de outubro de 2007

Alimentando o conflito


Ainda é de crise o relacionamento entre a Assembléia Legislativa de Minas e o Ministério Público. O relacionamento ficou muito tenso a partir da promulgação da lei que restringe a ação do Ministério Público em processos envolvendo parlamentares, secretários de Estado, magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, entre outras autoridades.

Os efeitos da nova legislação foram suspensos através de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República. Mas não há previsão de datas para o julgamento do processo no mérito.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares,(foto acima, da Almg) sem abrir mão de suas prerrogativas constitucionais, têm procurando uma reconciliação entre as duas instituições. Já se reuniram por duas vezes.

Mas a crise entre o Legislativo e o MP ainda está longe de ser solucionada. Sempre surge um problema que acaba alimentando o conflito. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto, por exemplo, acaba de anunciar que adotará os mesmos procedimentos sobre os casos de nepotismo na Câmara Municipal de Belo Horizonte em relação à Assembléia Legislativa. Na prática, ele está efetivamente estimulando a crise entre o Legislativo e o Ministério Público, ainda que seja no cumprimento de seu dever de promotor. Mas o procurador-geral Jarbas Soares já decidiu que conduzirá o processo por ser de sua competência apurar atos do chefe do poder Legislastivo. Ainda assim vai aguardar a decisão da Justiça no caso do processo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

28 de outubro de 2007

Lula descarta mesmo terceiro mandato?

A Constituição proibe mais de uma reeleição. Quer dizer: o presidente Lula não pode disputar mais um mandato em 2010. Mas já há uma articulação para alterar a norma constitucional, permitindo assim mais uma reeleição.
O autor da proposta é o deputado mineiro Carlos William, do PTC. Outro defensor de um terceiro mandato para Lula é o deputado petista Devanir Ribeiro, de São Paulo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, classificou a proposta como uma blasfêmia contra a Constituição.



Um terceiro mandato para o presidente Lula vai depender do momento. Se ele estiver bem nas pesquisas a proposta pode até ser aprovada. Mas não vai ser fácil. A articulação para mais uma reeleição de Lula tem defensores dentro do próprio governo. São aqueles mesmos auxiliares que defendem a política do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que conseguiu mudar a Constituição para poder concorrer ao cargo quantas vezes desejar, o que significa a perpetuação no poder.


O presidente Lula condena a proposta e descarta qualquer possibilidade de tentar um terceiro mandato. Mas em se tratando de poder, ninguém abre mão de nada. E Lula não será a exceção. É só esperar.

26 de outubro de 2007

Trabalhando para pagar impostos

Incrível que o cidadão brasileiro tenha que trabalhar pelo menos seis meses para pagar impostos. Se o dinheiro fosse bem aplicado em benefício da sociedade, tudo bem. Mas não é isso que acontece.


O melhor exemplo é a CPMF que o governo tenta aprovar a sua prorrogação até o ano 2011. Essa contribuição, que seria provisória e está se transformando em definitiva, era para injetar recursos na área de saúde. Mas uma parte do dinheiro foi desviada para outros setores.
Para aprovar a CPMF no Senado, o governo deve fazer um acordo com os tucanos, pagando um alto preço. Dizem que seria em torno de sete a oito bilhões de reais. E quem vai pagar a conta é o pobre e sofrido contribuinte.Os empresários estão contra a prorrogação dessa contribuição até 2011. Mas ninguém tem dúvida de que ela será aprovada pelo Senado.


Não é apenas no plano federal que a carga tributária é alta. Estados e municípios estão sacrificando também os contribuintes. De 2003 a 2006, a receita do Estado de Minas Gerais com o ICMS cresceu 54,34%, superando a média nacional que foi de 42,94%. O crescimento do IPVA nesse mesmo período foi de 83,44%, enquanto a média nacional registrou 58,06%. Em relação às taxas, o crescimento da receita chegou a 92,78%l. A média nacional foi de 63,34%, segundo a Confaz.


Poderão alegar que esse crescimento da receita se deve à modernização do sistema tributário do Estado. É possível. Mas de qualquer maneira o dinheiro saiu do contribuinte.
Agora, o governo do Estado acaba de encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei mudando a sistemática da cobrança do ICMS. Para o Sindicado da Industria de Latícínios no Estado de Minas Gerais, a proposta cerceia o direito ao crédito do ICMS na compra do leite do micro e pequeno produtor de leite, sistema este consagrado pela lei 14.131/01.


O SILEMG, em documento distribuido aos deputados estaduais, diz em certo trecho: "Nossa preocupação não se dá apenas no campo da mudança repentina das regras tributárias, por si só motivadora de nossa decepção e indignação. Reduzida nossa capacidade de competir, menor será o preço do leite pago ao produtor e menores os investimentos das industrias, portanto, menor também a geração de empregos e de renda em Minas Gerais. As empresas que aqui investiram sentem-se traida e manifestam veementemente sua indignação quanto à mudança das regras e, por consequência, seu arrependimento pela decisão de aqui terem investido".
O deputado peemedebista Antônio Júlio, que tem sido um crítico do governo na Assembléia, promete promover mudanças na proposta do Executivo. Já houve uma audiência pública para discutir o projeto.

23 de outubro de 2007

Aécio é refém do PSDB

A decisão do TSE de que os cargos majoritários de presidente da República, de governadores, de senadores e de prefeitos pertencem aos partidos políticos, coloca o governador Aécio Neves como refém do seu partido, o PSDB, se consideramos que o grupo do governador José Serra é majoritário dentro da legenda. Pode até não ser pelo trabalho de articulação que vem sendo feito pelo governador de Minas junto às lideranças tucanas de outros Estados.

De qualquer maneira, a decisão do TSE segura Aécio no PSDB até um ano antes das eleições presidenciais de 2010. Se deixar a legenda antes perde o mandato. Ele não fará isso, embora esteja recebendo neste momento muitos convites para ingressar em outra legenda. O PP e o PSB, por exemplo, estariam à sua disposição para concorrer à sucessão do presidente Lula.

Se o governador de São Paulo, José Serra, for o vitorioso na convenção como candidato à presidência da República, o governador Aécio Neves, provavelmente, disputaria o Senado sem ter nenhum concorrente forte, ou então ser o vice de José Serra.

Dentro dos quadros do PSDB há uma outra articulação política para que o governador José Serra dispute a reeleição, abrindo espaço para que Aécio seja o candidato presidencial. Só que o arranjo partidário é muito complicado. Em se tratando de poder, ninguém abre mão de nada. Além disso, as definições não deverão ocorrer agora, em decorrência principalmente da decisão do TSE, que terá ainda de ser confirmada pelo STF.

22 de outubro de 2007

Um aglutinador de forças políticas

Num mundo competitivo de hoje em que as pessoas cada vez mais se distanciam, morre aquele que soube pela solidariedade, lealdade e postura ética aglutinar forças políticas em benefício do Estado e do País: José Aparecido de Oliveira, ex-deputado, ex-secretário de Estado, ex-ministro da Cultura, ex-governador do Distrito Federal e ex-embaixador do Brasil em Portugal.


Ninguém é insubstituível. Mas , neste momento, acho difícil encontrar um outro Zé Aparecido, o amigo dos amigos. Se o governador Magalhães Pinto estivesse vivo hoje ele daria esse testemunho de lealdade e de amizade do filho de Conceição do Mato Dentro. Ele cuidava dos mínimos detalhes do então governador de Minas, na condição de secretário particular.


Segundo relato do jornalista Delson Monteiro de Lima, já falecido, ele, Delson Monteiro, juntamente com Magalhães Pinto, estava pronto para retornar a Belo Horizonte de uma viagem a São Paulo. Naquele momento, chovia copiosamente no aeroporto. Magalhães, preocupado, comentou: "Se o Zé estivesse aqui, ele não me deixaria viajar". Essa observação mostra claramente como o Zé Aparecido era importante para o governador.




Só que o Zé Aparecido não era mais o secretário de Magalhães. Ele havia sido cassado pela Revolução e estava fora do País. Só quem conviveu com ele sabe da falta que o Zé fará ao Estado e ao País pela sua abnegação à causa pública .




O último contato pessoal que tive com Zé Aparecido foi em Conceição do Mato Dentro para o casamento do seu filho Zé Fernando, hoje deputado federal, tendo como padrinhos o ex-presidente Itamar Franco, o ex-governador Leonel Brizola e o senador José Sarney. Depois, conversamos muito por telefone. O Zé tinha muita coisa a contar sobre a política brasileira. Mas preferiu levá-la para o túmulo em respeito a seus personagens. O seu exemplo de homem público ficará na memória de todos nós.


O seu corpo foi velado no Palácio da Liberdade, com a presença dos governadores de Minas, São Paulo e Distrito Federal e o sepultamento em sua terra natal, Conceição do Mato Dentro.

18 de outubro de 2007

Decisão do TSE obriga Aecio a ficar no PSDB


Se o Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão do TSE de que o mandato de presidente da República, de governadores, de senadores e de prefeitos pertence ao partido, o governador de Minas, Aécio Neves, (foto ao lado, da ALMG) deverá permanecer no PSDB. Se sair perde o mandato, o mesmo ocorrerá com os demais detentores de cargos majoritários. É o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.



Se for coerente com a decisão anterior no caso dos cargos na eleição proporcional, o TSE deverá fixar a data retroagindo a 27 de março. É o ponto de vista do presidente do TSE, Marco Aurélio. Mello. Mas ontem o Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional determinando que os casos de infidelidade partidária vigorem a partir das eleições do ano que vem. É mais um casuísmo para salvar o mandato de senadores que trocaram de partido.


É bom que se diga que a decisão do TSE é mais um problema para o governador Aécio Neves, tendo em vista que o PSDB tem dois postulantes à presidência da República em 2010: ele, Aécio, e o governador de São Paulo, José Serra. Há quem diga que Serra tem o controle do partido, obrigando assim Aécio a procurar outra legenda para entrar na disputa presidencial. Mas com a decisão do TSE ele corre o risco de perder o mandato trocando de legenda. Por aí se vê que a decisão da Justiça Eleitoral poderá mudar os rumos da sucessão estadual e presidencial em 2010.

17 de outubro de 2007

A sucessão de Renan está sendo articulada

Os partidos políticos já estão à procura de um candidato à sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado. É sinal de que o senador alagoano não retornará à presidência da instituição, embora ele tenha pedido uma licença de 45 dias.

O problema todo é encontrar um candidato consensual. A estratégia do governo é esperar pela aprovação da prorrogação da CPMF para depois então discutir a sucessão de Renan. Com a licença do senador alagoano, assumiu a presidência do Senado o primeiro vice-presidente Tião Viana, do PT.

Mas parece não ter ele o perfil desejado pelo governo. Lula gostaria de entregar a presidência do Senado a José Sarney. Mas o senador peemedebista tem o veto da oposição. A sucessão de Renan está mostrando , por outro lado, que o governo não tem o controle do Senado. O ministro Hélio Costa, das Comunicações, é falado também para presidir o Senado. Ele pode assumir a cadeira de senador para ajudar na aprovação da prorrogação da CPMF.

15 de outubro de 2007

Bebidas alcoólicas nas estradas

O governo federal quer proibir a venda de bebidas alcoólicas às margens de suas rodovias. O objetivo é reduzir a violência no trânsito. A proibição poderá ser estabelecida através de medida provisória a ser assinada pelo presidente Lula.



Em Minas´já existe uma lei com esse mesmo objetivo. Só que ela jamais foi cumprida por falta de fiscalização. E isso poderá ocorrer com a medida provisória do governo. Existe uma outra lei, de autoria do então deputado e hoje vice-prefeito Ronaldo Vasconcelos obrigando o uso dos faróis acesos nas estradas estaduais durante o dia. Ela também não está sendo cumprida por falta de regulamentação.


O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quer também proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias daquele Estado. Não vai resolver o problema da violência no trânsito. As leis existem e são boas. Só que elas não são cumpridas. Infelizmente.

Lula novamente em 2014?

O presidente Lula, em entrevista à imprensa, admitiu que poderá disputar novamente a sucessão presidencial em 2014. Com certeza, ele será candidato. Só não tentará um terceiro mandato em 2010 porque a Constituição não permite. Mas vai depender do momento. Se estiver bem nas pesquisas, alguém de sua base apresenta proposta de mudanças na Constituição.
O candidato de Lula em 2010 provavelmente não sairá dos quadros do PT. Ele não vai querer criar uma nova liderança dentro do seu partido que possa lhe fazer sombra em 2014. Se o governador Aécio Neves sair do PSDB para ingressar num partido da base do governo, Lula o apoiaria. Foi o que ele disse na entrevista à imprensa, citando o PMDB como o partido que poderia abrigar o governador mineiro. Mas são conjecturas, por enquanto.

11 de outubro de 2007

O conflito agora é na área jurídica

O conflito entre a Assembléia Legislastiva de Minas e o Ministério Público vai ser apenas na área jurídica, porque entre a cúpula das duas instituições só se fala em paz e amor.A briga será mesmo no Supremo Tribunal Federal onde será julgado no mérito a representação do procurador-geral da República arguindo a inconstitucionalalidade de uma lei complementar restringindo a ação do Ministério Público em processos envolvendo parlamentares, secretários de Estado, magistrados e conselheiros do TCE.

O STF acolheu a representação do procurador-geral da República através de liminar, suspendendo assim os efeitos da referida lei. Mas o julgamento no mérito vai demorar. Em caso semelhante num processo envolvendo a Assembléia Legislativa de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal demorou quase 15 anos.Incrível a morosidade do nosso judiciário. Por esta razão o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares,tomaram a iniciativa de promover uma reconciliação entre as duas instituições. E esse é o caminho, porque esperar por uma decisão final do STF sem procurar outras alternativas significa alimentar a crise entre o Legislativo e o Ministério Público.

10 de outubro de 2007

Anderson Adauto em situação complicada

O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, está numa situação complicada. Já enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal em que é acusado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro e agora está sendo denunciado pela imprensa do seu município: superfaturamento na compra de medicamentos. As denuncias já são do conhecimento do Ministério Público de Uberaba.


A decisão do STF, que ainda não é uma condenação, praticamente inviabilizada o projeto de reeleição de Anderson Adauto, atualmente filiado ao PMDB. Fica realmente difícil para Anderson subir num palanque sendo réu na maior corte judiciária do País. Quem se fortalece como candidato a prefeito do municipio é o deputado tucano Fahim Sawan.

7 de outubro de 2007

Welligton Salgado quer deixar o Senado

O senador Wellington Salgado, do PMDB, alegando motivos familiares, não pretende continuar no Senado. Ele já anunciou que fica até dezembro. Neste caso, assumiria o segundo suplente de Hélio Costa, Carlos Eduardo Fioravante. Wellington Salgado faz parte da tropa de choque do senador Renan Calheiros. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, determinou a abertura de inquérito criminal contra o senador por sonegação fiscal.

Thilden faz a sua defesa

O ex-embaixador do Brasil em Cuba, Thilden Santiago, já preparou a sua defesa no processo em que o PT quer o seu afastamento do partido pelo fato de aceito convite do governador para assessorar a presidência da Cemig. Está tão tranquilo que já marcou uma viagem à Itália. Thilden tem a solidariedade de muitos petistas mineiros. E um deles é o prefeito Fernando Pimentel, que é uma das principais lideranças do PT em Minas.

3 de outubro de 2007

Navarro vai para o PV

O prefeito de Poços de Cadas, Navarro Vieira, está deixando o DEM para ingressar no PV. Ele não se sentia bem no partido dos Democratas. Navarro vai tentar a reeleição nas eleições do ano que vem, provavelmente, com o apoio do governador Aécio Neves.

2 de outubro de 2007

Aécio quer mesmo Pimentel

A estratégia do governador Aécio Neves é trabalhar para que o seu partido, o PSDB, não lance candidato ao governo do Estado em 2010. O seu objetivo é eleger como seu sucessor o atual prefeito Fernando Pimente, do PT, que, por sua vez, está também engajado no projeto político de eleger Aécio como sucessor do presidente Lula. Para facilitar esse arranjo partidário, é possível até que o PSDB não lance também candidato à prefeitura de Belo Horizonte.

O desejo do governador é articular uma candidatura à prefeitura de Belo Horizonte que não atropele o seu projeto político, nem o do prefeito Fernando Pimentel. Não é àtoa que a todo momento surge a notícia plantada na imprensa de que o ministro Hélio Costa pode ser o candidato de Aécio e Pimentel à prefeitura de BH. Só que nesse jogo esqueceram de escalar o ministro Patrus Ananias, que pode ser um complicador às pretensões do governador e do prefeito. Patrus é também um postulante ao governo de Minas.

1 de outubro de 2007

A quem pertence o mandato parlamentar?

Na área política, a expectativa gira em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal, amanhã, sobre o mandato parlamentar, ou seja, se ele pertence ao parlamentar ou ao partido político. Se o STF entender que o mandato pertence ao partido, estará chegando ao fim o troca-troca partidário. O STF vai decidir num processo em que o PSDB e o DEM reivindicam os lugares dos deputados que foram para outras legendas.
O DEM já perdeu seis deputados e pode ficar sem quatro senadores. O assedio do governo é muito grande principalmente no Senado onde a sua base de sustentação política é muito frágil. O prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições municipais do ano que vem termina no próximo dia 5, sexta-feira. Até lá deverão ocorrer novas filiações, dependendo, naturalmente, do que decidir o STF na quarta-feira. Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS foram os que mais perderam parlamentares.

CPMF passa no Senado

O pragmatismo de senadores peemedebistas vai prevalecer e a emenda que prorroga a CPMF até o ano 2011 deve ser aprovada pelo Senado. Ninguém tem dúvida disso. Até governadores da oposição vão ajudar o governo na aprovação dessa contribuição.
Depois do PMDB, agora é o PR que ameaça votar contra a CPMF caso o governo não atenda às suas postulações. Mas o governo vai atender e a CPMF será aprovada. É dando que se recebe. É o que prevalece no relacionameno entre o governo e os partidos aliados.