30 de abril de 2021

STF está interferindo nos demais Poderes?

 O Supremo Tribunal Federal está interferindo nas atribuições do Executivo e do Legislativo? Essa é a indagação que se faz, tendo em vista que  a todo o momento o STF tem tomado algumas decisões polêmicas envolvendo os demais Poderes.

A primeira delas foi a decisão monocrática do ministro Alexandre Mores impedindo a posse de um delegado da Polícia Federal, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a instituição.

Mais recentemente, o ministro Barroso, também numa decisão monocrática e depois aprovada pelo plenário da Corte, determinou a instalação pelo Senado da CPI da pandemia. Não fica só nisso: o ministro Marco Aurélio, também numa decisão monocrática,quer  obrigar o governo a realizar o Censo.

Agora, é o  ministro Ricardo  Lewandowski rejeitando uma ação de senadores governistas pedindo o afastamento do senador Renan Calheiros da CPI da pandemia por suspeição pelo fato de seu filho, governador de Alagoas, poder ser investigado pela comissão caso  haja indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais para combater a crise sanitária.

Lewandowski  manteve o senador Renan Calheiros como relator da CPI. Já era esperado. 

Por aí se vê que é muito rolo envolvendo o STF, o Executivo e o Legislativo em todas essas questões. É uma crise entre os Poderes, o que é muito ruim para o País.

28 de abril de 2021

CPI terá relatório alternativo

 Ninguém tem dúvida de que o relatório do senador Renan Calheiros na CPI da pandemia vai responsabilizar o governo pelo agravamento da crise sanitária em nosso Pais. E o relatório deverá ser aprovado pela comissão, já que a oposição é maioria.

Mas os governistas na CPI deverão apresentar um relatório alternativo, conforme já admitiu o senador Ciro Nogueira. A decisão final será do plenário do Senado.

Na realidade, o que está em jogo é a eleição presidencial. A estratégia da oposição é inviabilizar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, numa possível disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir o seu trabalho, mas tudo indica que esse prazo será prorrogado, tal é o número de pedido de informações já requerido pelos integrantes da comissão.

A previsão é de que a CPI não vai chegar a lugar nenhum pelo fato de já está muito politizada.

26 de abril de 2021

A morte do jornalista Fábio Doyle

 Foi nesta segunda-feira, dia 26,  na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, na Praça da Assembléia Legislativa, a missa de sétimo dia da morte do grande jornalista Fábio Proença Doyle.

Como jornalista político do jornal Estado de Minas e depois editor chefe do Diário da Tarde, Fábio Doyle foi um baluarte em defesa da democracia em nosso País. Valorizou muito o trabalho da imprensa.

A minha convivência com ele sempre foi fraterna e me ensinou muito como seu companheiro do Diário da Tarde. A última vez que estive com ele foi num encontro de fim de ano com os jornalistas do Dário da Tarde.

Vai deixar muita saudade pelo exemplo de sabedoria e de correção profissional. Morreu na última segunda-feira aos  93 anos. 

25 de abril de 2021

Quem seria o vice de Bolsonaro?

 O ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido desde 2019, admite filiar-se ao Patriota. É um partido pequeno e que não tem representante no Congresso Nacional.

Obviamente, Bolsonaro buscaria outros partidos para a formação de uma forte aliança. O PTB seria um deles.

Há quem diga também que o ex-deputado Roberto Jefferson, que bate forte no STF e na oposição, poderia ser o vice de Bolsonaro na eleição de 2022. Se isto ocorrer, a sucessão presidencial seria ainda mais radicalizada entre Bolsonaro e o ex-presidente Lula.

Mas por enquanto é só especulação. A classe política, neste momento, deveria se preocupar apenas no combate à pandemia e não entrar no debate sobre as próximas eleições.

19 de abril de 2021

CPI da pandemia sem consenso

 A oposição tem maioria na CPI da pandemia, mas não há consenso quanto aos rumos das investigações. O senador Renan Calheiros, como relator, deve apresentar um relatório condenando o governo. Mas se isso ocorrer, o senador Ciro Nogueira já anunciou que será apresentado um relatório alternativo.

Na realidade, o que está em jogo são as eleições presidenciais do ano que vem. A oposição vai insistir na criminalização do presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição. O objetivo, portanto,é deixá-lo em situação delicada perante a opinião pública.

Lula seria o concorrente de Jair Bolsonaro? É possível que sim, já que o STF limpou a sua ficha e ele está livre para entrar na disputa presidencial.

O problema todo é que Lula não é mais consenso entre os diversos partidos de oposição. Ciro Gomes, do PDT, que também é um postulante, tem criticado muito o ex-presidente.

Se não surgir um outro nome, haverá uma polarização agressiva entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, do PT. Ninguém tem dúvida disso. A CPI da pandemia vai apenas antecipar o debate sobre a sucessão presidencial. Ela será instalada no próximo dia 27, quando deverão ser eleitos o presidente, o vice e o relator.

16 de abril de 2021

Lula agora está com ficha limpa

Dos 8 ministros do Supremo Tribunal Federal que  votaram pela anulação das sentenças condenatórias do ex-presidente Lula, 6 deles foram indicados e nomeados pelos governos do PT:Edson Fachin, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luis Carlos Barroso. Os dois restantes foram indicação dos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Michel Temer (Alexandre Moraes).

Os três votos restantes que  defendiam a condenação foram dos ministros Marco Aurélio (nomeado pelo governo Collor), Luis Fux (pelo governo do PT) e Nunes Marques (pelo governo de Bolsonaro)

Com a decisão do STF, Lula fica agora com ficha limpa e pode concorrer à presidência da Republica nas eleições do ano que vem. O seu provável concorrente é o atual presidente Jair Bolsonaro. Será uma eleição muito radicalizada e polarizada. Ninguém tem dúvida disso.

15 de abril de 2021

CPI investigará repasses a governadores e prefeitos

Se o governo não quer e tem maioria no Senado, a tendência é o esvaziamento da CPI que investigará possíveis omissões do Executivo no combate à pandemia. Mas ela vai poder investigar os recursos federais liberados a  governadores e prefeitos, conforme requerimento assinado por 43 senadores. 

 A  instalação da CPI  foi determinada por uma decisão monocrática do ministro Luiz Roberto  Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu por uma CPI única, permitindo assim que os recursos federais liberados aos Estados e municípios possam ser também investigados.

Dos 81 senadores, 32 assinaram o requerimento pedindo a  sua criação , mas a base governista conseguiu incluir, nas investigações, os recursos destinados aos governadores e aos prefeitos.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é uma CPI inadequada para o atual momento em que o Pais está mergulhado numa crise sem precedentes de combate à pandemia. 

A tendência, portanto, é o esvaziamento da CPI que é alimentada pela oposição.

Nesta  quarta-feira, o plenário do STF referendou  a criação da CPI, mas deixando que o seu funcionamento seja decidido pelo Senado.A briga agora é pela presidência e  relatoria. O governo, provavelmente, terá minoria na composição da CPI.

8 de abril de 2021

CPI vai alimentar a crise

 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal manteve a proibição de abertura de cultos religiosos durante a pandemia.

O ministro Nunes Marques votou pela abertura, mas a maioria ficou contra.

Há quem diga que a agressividade do ministro Gilmar Mendes, com o seu voto mantendo a proibição provavelmente,  é proporcional às críticas e até ameaças que tem recebido pelas redes sociais. 

Já o novado Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e sua liminar favorável a liberação de cultos religiosos teria agradado o Planalto.

O fato é que o Supremo Tribunal Federal vai se transformando num colegiado político e não técnico, o que é ruim para o Pais. Mas não há nenhuma surpresa, porque os ministros são indicados, politicamente, pelo presidente da República. Não deveria ser. É só mudar  a Constituição, o que é uma atribuição do Congresso Nacional.

À noite, o ministro Barroso determinou que o Senado instale uma CPI para apurar possíveis omissões do governo no combate à pandemia. E o STF alimentando ainda mais a crise.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que cumprirá a decisão monocrática do ministro Barroso, mas advertiu que essa decisão vai se transformar num palanque eleitoral para as eleições de 2022. Pacheco criticou a decisão do ministro Barroso

5 de abril de 2021

Pagamento do funcionalismo

 Apesar da crise financeira e da pandemia, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, vem mantendo a normalidade do pagamento do funcionalismo, embora parcelado. Quer dizer: não está faltando dinheiro.

Nos governos anteriores mais recentes, não se sabia, com certeza, como seria quitada a folha de pagamento. Com isso, o servidor ficava em situação complicada.

Ao assumir o governo do Estado, o governador Romeu Zema prometeu que o pagamento do funcionalismo seria prioritário. No início, teve dificuldades. Mas agora a situação melhorou. Pelo menos, vem mantendo as datas previstas para a quitação da folha.

Parece que  a sua preocupação daqui para frente é com o fim do  parcelamento, dando assim mais tranquilidade ao servidor público de Minas Gerais..

3 de abril de 2021

Quem vai ser a próxima vítima?

 O presidente Jair Bolsonaro continua pressionado a mudar a sua equipe de governo. Em outras palavras: está acuado.A oposição é muito forte, usando como pretexto a crise sanitária.

Foi obrigado a demitir Eduardo Pazuello do ministério da Saúde. Agora a pressão foi para  tirar do Ministério das Relações Exteriores Ernesto Araujo. Ele caiu, pedindo demissão.

E qual vai ser o próximo? O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já esteve em pauta, quando houve queimada nas matas amazônicas. Depois as coisas se acalmaram.

Mas o alvo de todas essas mudanças é o presidente Jair Bolsonaro. Ninguém tem duvida disso, principalmente depois que ele anunciou que pretende disputar a reeleição em 2022. O problema, portando, é político.

Afastá-lo com o impeachment é muito difícil neste momento, porque ele ainda tem o apoio de uma grande parcela da opinião publica. Mas a crise vai continuar, principalmente com Lula solto e  elegível para as eleições presidenciais do ano que vem.

Mas a grande surpresa foi o pedido de exoneração do general Fernando Azevedo e Silva do comando do Ministério da Defesa. Dizem que foi a pedido do presidente Jair Bolsonaro, O seu substituto é o general Braga Neto, que era o chefe da Casa Civil. 

As mudanças atingiram seis ministérios: da Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo e mais alguma coisa. Trata-se, portanto, de uma ampla reforma ministerial.