31 de janeiro de 2020

As demissões no governo de Bolsonaro

Já foram demitidas mais de 34 pessoas da cúpula do governo de Jair Bolsonaro, o que prejudica a continuidade administrativa. Ninguém tem dúvida disso.

As demissões, de um modo geral, foram por atrito ideológico, inexperiência, incompetência, vaidade  e outras coisas mais.

O primeiro a cair, logo no inicio do governo, foi Gustavo Bebianno, da secretaria-geral da Presidência da Republica.

Depois foram exonerados Vélez Rodrigos (Educação), general Santos Cruz (secretário-geral da Presidência), Joaquim Levy (BNDES), o físico Ricardo Galvão (INPE), entre outros.

Os casos de demissão mais recente: Roberto Alvim (Cultura), Vicente Santini (secretário-executivo da Casa Civil) e Renato Vieira (INSS).

E possível que outras demissões vão ocorrer no atual governo, mais por atrito ideológico. Mas isso não deveria ocorrer.

OPOSITOR

Um dos maiores opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro chama-se Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Agora, ele está criticando os ministros da Educação e do Meio Ambiente, o que significa também uma crítica a Bolsonaro.

REGINA

A atriz Regina Duarte acabou aceitando o convite de Bolsonaro para ocupar a Secretaria da Cultura.Mas vai ter que rescindir o seu contrato com a Globo.

28 de janeiro de 2020

Reformas num ano eleitoral

Não vai ser fácil o Congresso Nacional aprovar as reformas tributária e administrativa num ano eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro quer aprovar pelo menos a reforma tributária. A administrativa ficaria para depois.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que apenas a tributaria será aprovada, com base num projeto em tramitação na Casa.

Por ser um ano eleitoral, até mesmo a reforma tributária corre risco. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma proposta que possa lhe tirar votos.

Além disso, nenhum governador admite perder receita, nem mesmo o governo federal. A reforma tributária é importante para o País, mas é pouco provável que ela seja aprovada para corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro.

26 de janeiro de 2020

Desmembramento de ministérios

Mandar estudar o desmembramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em duas pastas não significa que a decisão já foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente, no entanto, disse que a possibilidade é zero. Consequentemente, não haverá o desmembramento. Mas para a grande mídia, houve um recuo do presidente Jair Bolsonaro.

É possível que, diante da pressão, o presidente tenha decidido não mais estudar o desmembramento  do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em duas pastas, o que representaria no enfraquecimento do ministro Moro.

É do estilo do presidente Jair Bolsonaro sentir a reação dos políticos e da opinião pública para tomar a decisão final. E nesse ponto, ele está correto. Mas de qualquer maneira, o governo sofreu um pequeno desgaste e o seu relacionamento com o ministro da Justiça estremeceu um pouco.

20 de janeiro de 2020

Regina Duarte na Cultura

A demissão do secretário de Cultura Roberto Alvim por usar discurso semelhante ao do nazista Joseph Goebbels mostra claramente que o governo vive em conflito permanente. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro fica muito vulnerável não só perante a classe política como também no meio cultural.

As dificuldades ficarão mais expostas a partir do reinicio dos trabalhos do Congresso Nacional nos primeiros dias do próximo mês. Sem uma base sólida de apoio ao seu governo, Bolsonaro, consequentemente, será muito criticado pela oposição.

O debate sobre a demissão do secretário de Cultura será inevitável, o que representa mais desgaste para o presidente Jair Bolsonaro.

A atriz Regina Duarte foi convidada pelo presidente para ocupar a secretaria de Cultura. Ela teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro e admite ocupar a Secretaria de Cultura.. Mas quer conhecer primeiro a estrutura da pasta, o que deverá ocorrer nesta  quarta-feira quando irá a Brasília

Se realmente for para a Secretaria de Cultura, a atriz Regina Duarte deixará a Globo, ou seja, não terá qualquer vinculo com aquela empresa..

17 de janeiro de 2020

Congresso inviabilizando o governo

O Congresso Nacional está inviabilizando a aprovação das propostas do governo. Das 48 Medidas Provisórias encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado apenas 12 se transformaram em leis.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Globo, 12 MPs perderam a validade ou foram rejeitada e 24 continuam em tramitação.

No ´próximo mês, quando o Congresso Nacional volta a trabalhar com o fim do recesso, pode perder a validade a Medida Provisória que institui a nova carteirinha de estudante digital, sem a participação da União Nacional dos Estudantes (UNE). A validade expira no próximo dia 16.

Perdem também a validade no´próximo dia 16 a MP que tornou a  publicação do Diário Oficial exclusivamente em em meio eletrônico.

A que dispunha sobre multas de trânsito foi inteiramente descaracterizada e pode perder também a validade a que extingue o DPVAT.

Para alguns elementos do governo, só falta o Congresso Nacional aprovar uma resolução proibindo o presidente Jair Bolsonaro governar. É um exagero. Mas o governo, efetivamente, encontra muitas dificuldades para aprovar as suas propostas. Enfrenta dificuldades também no Judiciário, principalmente no STF.

13 de janeiro de 2020

Nada acontece com o Congresso em recesso

Com o Congresso Nacional em recesso, nada acontece politicamente. Dá a impressão de que o Pais está em paz, ou melhor, está pacificado Só o Executivo, no caso o presidente da República, pode criar fato político. E Bolsonaro é mestre em jogar o Pais na fogueira com assuntos polêmicos.

Encerrado o recesso do Congresso Nacional, o debate entre o governo e a oposição volta a agitar a política, principalmente por ser um ano eleitoral.

Politicamente, vai ser um ano um pouco complicado. O termômetro vai ser a economia, que, por enquanto, vai bem. Mas o Executivo vai ser pressionado a abrir mais o jogo na área social. Ninguém tem dúvida disso.As medidas que não forem do agrado popular ficarão para depois das eleições. Foi sempre assim.

O Congresso Nacional não vai aprovar nenhuma medida que possa tirar voto do parlamentar ou de seus seguidores. Esse exemplo será também adotado em todas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais de todo o País. Esse é o lado negativo da eleição. Mas a eleição é importante para  o Pais.




4 de janeiro de 2020

Presidencialismo disfarçado

O presidente Jair Bolsonaro e os governadores que não têm maioria nas Assembleias Legislativas  enfrentam muitos problemas.

Dá a impressão de que estamos num regime parlamentarista, porque as propostas dos governos, em muitos casos,  são rejeitadas.. O Congresso Nacional, por exemplo, tem reduzindo poderes do presidente da República.

As emendas impositivas, de interesse eleitoreiro dos parlamentares, agora, são obrigatórias. O governo é obrigando a liberar os recursos.

Os governadores que não têm maioria nas Assembleias Legislativas estão enfrentando o mesmo problema.

O que se observa é um presidencialismo disfarçado, porque o que está prevalecendo é a vontade do Poder Legislativo.  Isto só ocorre no regime parlamentarista.