24 de novembro de 2023

A crise entre o Senado e o STF

Não é correta a notícia de que a próxima sucessão no Senado contribuiu decisivamente para a aprovação da emenda constitucional que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Pode até ter contribuido, tendo em vista que o atual presidente, Rodrigo Pacheco, vai apoiar Davi Alcolumbre à sua sua sucessão. Ele não tem o aval do Planalto.

É bom lembrar que antes da indicação de Cristiano Zanin para ministro do STF, Rodrigo Pacheco jogava sempre com o Planalto, obviamente, na expectativa de ser o escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal.

Com a oficialização de Zanin para o STF, Rodrigo Pacheco passou a criar algumas dificuldades ao governo. Já não o apoiava ostensivamente.

Uma das consequências, provavelmente, foi colocar para votação a PEC que limita as ações dos ministros do STF e ela foi aprovada em dois turnos por 52 a 18 votos.

O governo anunciou que estava fora das discussões sobre a proposta. O atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no entanto, foi exonerado do cargo para votar contra . Esse também foi o comportamento da bancada do PT no Senado.

O líder do governo Jaques Wagner, no entanto, votou pela aprovação da PEC. Por esta razão recebeu muitas críticas por parte de integrantes do governo. A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que foi um equivoco do senador Jaques Wagner.

Na realidade, os partidos de esquerda, incluindo o PT, eram pela rejeição da proposta.

E como fica Jaques Wagner? Ele é muito experiente  e respeitado até mesmo pela oposição. No governo anterior do governo Lula, ele contribuiu muito pela governabilidade. É um moderado e muito importante para o esquíbrio  entre os Poderes.

Mas alguns ministros do STF não pensam assim e querem a sua renuncia na condição de líder do governo no Senado.

A emenda ainda terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A estratégia do governo é inviabilizá-la. 

O senador Rodrigo Pacheco, como se sabe, já foi falado como candidato à presidência da República, ministros do STF e do TCU e agora é especulado como candidato ao governo de Minas, com o apoio de Lula, do PT e dos bolsonaristas.  Dá para acreditar?

Ainda é muito cedo para se falar na sucessão mineira.

23 de novembro de 2023

Senado reage ao STF

O Senado reage ao STF ao aprovar em dois turnos,por 52 a 18 votos, a emenda constitucional que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta agora terá de ser aprovada também na Câmara dos Deputados em dois turnos. Tudo indica que ela será também aprovada. Se isto ocorrer, as decisões monocráticas do STF serão proibidas.

A oposição, com o apoio de integrantes do Centrão, votou pela aprovação da PEC. A bancada do PT ficou contra. A surpresa foi o voto do lider do governo, senador Jaques Wagner, favorável  à proposta.

Nos bastidores, o que se observa é o Congresso Nacional reagindo gradativamente às decisões do Supremo Tribunal Federal. O governo também vai perdendo espaço no Legislativo, na medida que as suas propostas são rejeitadas pelos parlamentares.

21 de novembro de 2023

Vitória de Milei assusta Lula

 A vitória de Javier Milei, na Argentina, assustou o presidente Luiz Inácio da Lula, que apoiou o candidato derrotado Sérgio Massa. Ainda assim, Lula desejou boa norte ao novo presidente da Argentina, sem, no entanto, citar o seu nome.

O novo presidente terá muitos problemas, porque a Argentina atravessa  uma grave crise econômica. Consequentemente, terá que buscar apoio político, tendo em vista que o Congresso Nacional está dividido.

De qualquer maneira, a vitória de Milei mostra claramente que a direita continua avançando em vários paises. No caso do Brasil, ela pode colocar um freio no projeto político do presidente Lula. O grande erro do presidente brasileiro foi se posicionar antecipadamente sobre as eleições na Argentina. Derrotado, sofrerá, naturalmente, desgaste político, porque perdeu um grande aliado.

14 de novembro de 2023

Lula cria conflito com Israel

Ao afirmar que Israel mata inocentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria, sem dúvida alguma, um conflito com os israelenses. É uma declaração perigosa, tendo em vista que os Estados Unidos vem apoiando Israel na guerra contra  o Hamas.

Lula, até o momento, priorizou a política externa. Não se posicionou claramente sobre o conflito entre a Russia e a Ucrância.

Agora, mostra-se mais simpático aos terroristas do Hamas, embora tenha condenado os seus atos. Mas a sua posição é radicalmente contraria a Israel, que ainda não respondeu as acusações do governo brasileiro.

A diplomacia brasileira está em situação complicada e terá que trabalhar muito para que o conflito entre Israel e o Hamas termine em paz. Não vai ser fácil, porque ninguém consegue segurar o presidente Lula.


4 de novembro de 2023

Lula e Haddad não estão sintonizados

 Um dos maiores opositores da economia do governo federal é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não está bem sintonizado com o seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Enquanto o ministro é otimista quanto à manutenção da meta fiscal de déficit zero em 2024, o presidente Lula não acredita que isso ocorrerá.

Em outras palavras: o presidente Lula, com o seu populismo, quer gastar mais num País endividado. Essa divergência entre Lula e Haddad desgasta o governo. A sua credibilidade compromete o próprio governo.

A situação política do governo é complicada, porque ele ainda não conseguiu formar uma sólida maioria no Congresso Nacional. Sem apoio político, nenhum presidente consegue governar o País. Está na hora de o presidente descer do palanque e começar a governar para todos os brasileiros.