30 de janeiro de 2007

O poder dos governadores é relativo

Qual é a influência dos governadores junto às bancadas dos seus respectivos Estados no Congresso Nacional? É relativa. Influem pouco ou quase nada, dependendo, naturalmente da matéria em discussão. Se ela for de interesse do parlamentar, o governador pode contar com o seu voto. E há uma razão para isso. A maior vinculação do parlamentar é com o governo federal, no caso, com o presidente da República. Não é à toa que o presidente Lula está formando um governo de coalizão para ter uma ampla maioria no Congresso Nacional. Pode ser que um ou outro governador tenha maior influência junto aos parlamentares. Mas o poder de força mesmo é exercido pelo presidente da República.
A grande influência dos governadores é no Legislativo Estadual, ou seja, nas Assembléias Legislativas. Eles mandam e desmandam. Têm o controle absoluto nas votações de materias de seu interesse. E isso ocorre em quase todos os governos. A dependência do parlamentar em relação ao governo é muito grande. É do Executivo que saem as verbas para a realização de oubras e outras coisas mais. Se um deputado quer sobreviver, politicamente, o melhor caminho é aliar-se ao governo. Na oposição é mais dificil. Em Minas, o governador Aécio Neves tem o apoio de 64 dos 77 deputados . A oposição ficará restrita a 13 deputados.

29 de janeiro de 2007

O PAC servirá de teste

Os ministros da área econômica garantem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerá mudanças. Mas vai sofrer sim por pressão dos governadores e de parlamentares da base do governo. A reunião do presidente Lula com os governadores já é uma sinalização para alterar a proposta do Executivo. O PAC vem sofrendo restrições também por parte de setores do empresariado brasileiro. Os governadores não admitem perder receita, enquanto os empresários querem a reducão da carga tributária. Por isso mesmo, o presidente Lula vai concordar com algumas mudanças.O importante é que pela primeira vez se discute sobre crescimento. As mudanças deverão ocorrer através de emendas a serem apresentadas ao projeto no Congresso Nacional. O PAC, por isso, servirá de teste para o governo.

SEGUNDO TURNO

Tudo indica que a eleição para presidente da Câmara dos Deputados será decidida no segundo turno, entre o petista Arlindo Chinaglia e o comunista Aldo Rebelo. O favorito é o candidato petista. O tucano Gustavo Cruet não chegaria ao segundo turno.

DIRCEU

Já tem deputado petista defendendo à apresentação de projeto propondo anistia para o ex-deputado José Dirceu. Mas isso não deverá ocorrer agora.Vai depender do momento político e do respaldo do presidente Lula.

INDENIZAÇÃO

o PRTB estabeleceu em seu estatuto uma indenização para quem for eleito pelo partido e filiar-se a uma outra legenda. O valor da indenização corresponde a 10% do salário do parlamentar.
Em 2002, o PRTB elegeu dois deputados estaduais, Gustavo Valadares e Paulo Cesar, que depois foram para o PFL.

26 de janeiro de 2007

Aécio sem oposição em Minas


O governador de Minas, Aécio Neves, tem o controle absoluto dos principais partidos e terá uma ampla maioria na Assembléia Legislativa. O PFL, presidido pelo senador Eliseu Resende, está fechadinho com o governador. E nem poderia ser de outra maneira, já que o governador foi o principal cabo eleitoral de Eliseu na sua eleição para o Senado. Os presidentes do PTB, deputado Dilzon Melo, e do PDT, Manoel Costa, participam do seu secretariado. Com exceção do PT e do PMDB, os demais partidos estáo afinados com o governador. Mas não espere por uma oposição do Partido dos Trabalhadores ao governador Aécio Neves, tendo em vista o bom relacionamento entre o governador e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Também o PMDB não vai criar dificuldades para Aécio. O presidente do partido,deputado Fernando Diniz, sempre defendeu um entendimento com o Palácio da Liberdade. O acordo para a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa é a constatação de que os peemedebistas darão apoio ao governador. Por aí se vê que Aécio Neves não terá oposição a seu governo.

25 de janeiro de 2007

Debandada para isolar Roberto Jefferson

A bancada do PTB na Câmara Federal está fechada com o governo do presidente Lula. O seu grande problema é ter que conviver com o ex-deputado Roberto Jefferson presidindo o partido. Ninguém dentro da legenda está disposto a enfrentar de peito aberto o homem que denunciou a existência do mensalão. Ele ainda sabe de muita coisa e por isso mesmo continua sendo temido. O ministro Walfrido Mares Guia, de Turismo, é o que está em situação mais desconfortável e pode deixar o partido para ingressar no PSB. Ja se fala numa debandada de petistas para outras legendas com o objetivo de isolar o ex-deputado Roberto Jefferson, que se opõe ao atual governo. A rebelião teria o respaldo de Walfrido, que no entanto não deseja um confroto direto com o atual presidente do PTB. A crise vai continuar, a não ser que Roberto Jefferson se afaste da direcão do partido. Mas ninguém acredita que isso ocorrerá.

DESISTIU
O deputado peemeeebista Antônio Júlio desistiu de disputar a primeira secretaria da Assembléia Legislativa. Com isso, será formada uma chapa única a ser presidida pelo deputado Alberto Pinto Coelho. do PP, em eleição marcada para a próxima quinta-feira. O PMDB poderá ocupar uma das vice-presidências e o mais indicado será o deputado Ivair Nogueira. A primeira secretaria, que era reividicada pelo deputado Antônio Júlio, ficará com o deputado tucano Dinis Pinheiro. Na próxima segunda-feira o lider da bancada peemedebista, deputado Adalclever Lopes, vai anunciar oficialmente a desistência de Antônio Júlio. Tudo indica que o PMDB na Assembléia passará a integrar a base do governo.



TETO

O teto salarial no serviço público foi estabelecido para colocar um basta na alta remuneração. Mas nada disso ocorreu. Para quem tem um baixo salário que chegar ao teto e que está acima dele não quer saber de corte. Em alguns casos, o teto nem tem limite. É um assunto que volta a ser discutido pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas a palavra final deverá ser do Supremo Tribunal Federal.

24 de janeiro de 2007

Mais uma discussão sobre o teto salarial

O Conselho Nacional de Justiça está provocando mais uma discussão sobre o teto salarial no serviço público. É uma discussão que não tem data para terminar. Começou com a promulgação da emenda constitucional da reforma da Previdência e que estabelecia limites para conter os altos salários .Um teto foi estabelecido com base no maior salário pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Só que ninguém cumpriu o que determinava a legislação. A maior reação partiu do Judiciário, nos Estados, através da concessão de liminares que mantinham os altos salários, sob o argumento de direito adquirido. O Conselho Nacional de Justiça entrou na jogada ao exigir o cumprimento do teto e ainda determinou que os Tribunais de Justiça promovessem o corte de salários de seus membros e de funcionarios que estivessem recebendo uma remuneração acima do teto. Alguns Tribunais enviaram ao Conselho um relatório contendo os nomes de servidores que estavam acima do teto. O de Minas já remeteu o seu e são aproximadamente mais de 300. Mas é pouco prováve que haverá corte de salário. O próprio Conselho Nacional de Justiça chegou a discutir o pagamento de um jeton que, se vingasse, ultrapassaria o teto. Por aí se vê que a discussão sobre o teto salarial é uma utopia.

MUDANÇAS

O Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, não passa no Congresso Nacional conforme deseja o presidente. O governo vai ceder porque a pressão é muito grande, até mesmo por parte de governadores que são aliados do presidente. As principais lideranças sindicais são contra mexer no FGTS. A proposta do governo não deve prosperar.

CANDIDATOS

Os deputados Arlindo Chinaglia, do PT, e Gustavo Fruet, do PSDB, que são candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, estiveram hoje em Belo Honrique pedindo voto. Os dois deram entrevista praticamente no msmo hoário e no mesmo local: às 12h, na Sala de Imprensa da Assembléia. O petista chegou primeiro com atraso e o tucano mais ainda. A presença deles em BH não acrescenta nada em termos de voto. O eleitorado já está definido. O favorito é o deputado Arlindo Chinaglia, que terá também como adversário o atual presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo.
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12 de janeiro de 2007

A disputa pelos cargos e vitória dupla do governo

A eleição da Mesa da Câmara dos Deputados está mostrando que o prioritário não é a recuperação da credibilidade da instituição perante a opinião pública. O que se observa é a disputa pelos cargos. Cada partido ou grupo partidário querendo o seu espaço. Em outras palavras: é a briga pelo Poder. O atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo, era o candidato preferido do presidente Lula. Mas o PT pressionou e Lula acabou concordando com a candidatura do petista Arlindo Chinaglia. Isso ficou demonstrado no acordo firmado entre o PT e o PMDB para a eleição de Chinaglia. Pelo arranjo entre os dois partidos, o candidato petista será eleito agora e daqui a dois anos o novo presidente será um repreesentante do PMDB. O PSDB, adversário do governo e do PT, entrou também no jogo para ter um representante na Mesa, a primeira vice-presidência, e que será ocupada pelo deputado mineiro Nárcio Rodrigues, muito ligado ao governador Aécio Neves. O acordo implica na eleição de um tucano para o comando das Assembléias Legislativas de São Paulo e Bahia. Com isso, o PSDB passa a apoiar o candidato Arlindo Chinaglia., mas racha o partido. O governo, por sua vez, conseguiu uma vitória dupla: inviabilizou uma candidatura tucana à presidência da Câmara e ainda dividiu a oposição.

NA ASSEMBLÉIA

Na Assembléia Legislativa de Minas, o quadro sucesório está praticamente decidido. O presidente deverá ser mesmo o deputado Alberto Pinto Coelho, do PP, atual líder do governo no Legislastivo. Uma possível disputa seria pela primeira secretaria-geral. O governo quer o cargo para o deputado Dinis Pinheiro, do PSDB, que deverá ser eleito. O PMDB reivindica o mesmo cargo para o deputado Antônio Júlio, que já presidiu a Casa, mas tem o veto do Palácio da Liberdade.

PDT

A indicação do presidente do PDT mineiro, Manoel Costa, para a Secretaria de Reforma Agrária não foi bem recebida pela bancada estadual do partido. O deputado Sargento Rodrigues já declarou que Manoel Costa não representa a bancada estadual. A situação do dirigente pedetista piorou ainda mais depois que anunciou que vai levar uma proposta do partido de apoio ao presidente Lula pelo fato de ocupar cargo de confiança o governo de Aécio Neves, que se opõe ao presidente Lula.

9 de janeiro de 2007

Orçamento privilegiado?

Deputados dos diversos partidos estão preocupados com o crescimento do orçamento do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas no primeiro mandato do governador Aécio Neves. Segundo o deputado peemedebista Sávio Souza Cruz, que foi secretário de Recursos Humanos no governo de Itamar Franco, de 2003 a 2007 o orçamento do Estado cresceu 58%. A Assembléia Legislastiva não passou de 35%, enquanto o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Cotas tiveram um crescimeto de 90%. A Defensoria Pública ainda foi maior: 200%. Sávio lembrou que em 2003 o orçamento do MP era inferior ao do Legislativo Mineiro em torno de R$ 40 milhões. Hoje o MP está bem acima da Assembléia em quase R$ 130 milhões. Na sua opinião, há necessidade de uma correção orçamentária a fim de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes, sem privilegiar nenhum deles.


WALFRIDO
Já foi dito neste blog que o ministro Walfrido Mares Guias, de Turismo, não permanecerá no PTB se o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, continuar no cargo. O problema todo é que ninguém quer peitar Roberto Jefferson. Tem medo dele. Walfrido, afinado com o governo do presidente Lula, vai ter que deixar mesmo o PTB.

PMDB NA OPOSIÇÃO

O governador Aécio Neves, gradativamente, vai empurrando o PMDB para a oposição a seu governo. Resta saber será uma boa estratégia para que aspira concorrer ä presidência da República em 2010. O PMDB pode até não somar, mas atrapalha.

CEMIG

A permanência de Djalma Moraes na presidência da Cemig entrou na cota do ex-presidente Itamar Franco? Tudo indica que sim, porque, politicamente, Djalma Moraes não tem, provavelmente, respaldo partidario.