30 de novembro de 2010

Ministério terá mesmo a cara do Lula

Já não há mais dúvida: o ministério da presidente eleita Dilma Rousseff terá mesmo a cara do presidente Lula. Com exceção de Fernando Pimentel, que entra na quota da presidente eleita para ocupar provalmente o ministério da Industria, Comércio e Exterior, os demais nomes anunciados para ocupar o primeiro escalão do governo são todos ligadíssimos ao presidente Lula.

Quer dizer: tem a cara dele. Já era esperado. Afinal, Dilma foi eleita empurrada por Lula. Neste caso seria continuismo ou continuidade? Para a base do governo, é continuidade e muito pouca coisa vai mudar. Já a oposição entende que é puro continuismo.

Mas os mais radicais oposicionistas vão mais além: acham que o Lula vai continuar mandando como se fosse o presidente, o que na prática representa o terceiro mandato. Há um pouco de exagero nessa colocação. Mas ninguém tem dúvida de que o presidente Lula vai continuar influindo decisivamente no governo da Dilma Rousseff.

28 de novembro de 2010

A solução está na alfabetização

Consta que o senador Magno Malta pretende apresentar projeto permitindo que o analfabeto possa se eleger a qualquer cargo público: vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da República.

Não seria melhor alfabetizá-lo? O senador, provavelmente, se inspirou no problema do palhaço Tiririca, que foi o deputado mais votado no País apesar de ser analfabeto. A Constituição estabelece que o analfabeto pode votar, mas não permite que ele se eleja a cargo público. É mais uma incongruência da atual Constituição.

23 de novembro de 2010

Saida de Meirelles é vitória de Mantega

A indicação de Alexandre Tombini para substituir Henrique Meirelles na presidência do Banco Central representa a vitória do ministro Guido Mantega, da Fazenda, que será mantido no cargo no governo da presidente eleita Dilma Rousseff.



O afastamento de Meirelles significa também um afrouxamento na política monetária com uma taxa de juros menor, o que pode estimular também o consumo. O maior risco com essa política de afrouxamento é a volta da inflação.



Resta saber como vai se comportar o mercado com o afastamento de Meirelles. Se o seu substituto tiver o mesmo perfil do atual presidente do BC, não haverá traumas no mercado. Tombini tem um perfil mais desenvolvimentista e estará mais afinado com o ministro Guido Mantega.

Meirelles e Mantega não se entendiam bem.

21 de novembro de 2010

Meirelles permanece no Banco Central?

Henrique Meirelles será mantido no Banco Central? Ele já mandou avisar que permanece no cargo só com autonomia total.



Se depender do presidente Lula e, provavelmente, da presidente eleita Dilma Rousseff, Meirelles continuará na presidência do Banco Central com os mesmos poderes que teve no atual governo.



Meirelles não admite a dualidade no comando da política monetária. Só que o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega,que será mantido no cargo, quer influir também nas decisões do Banco Central. É um assunto delicado.



Meirelles, queiram ou não, dá credibilidade ao governo de Dilma Rousseff perante o empresariado brasileiro e junto a organismos internacionais. A presidente eleita deverá se encontrar esta semana com o presidente do BC.

A sua saida do Banco Central significa uma vitoria da ala mais radical do PT. A permanência ou não de Henrique Meirelles no comando do Banco Central é o assunto mais importante a ser decidido pela presidente eleita Dilma Rousseff.

20 de novembro de 2010

A disputa pela primeira secretaria

Não haverá problema na composição de uma Mesa eclética na Assembleia Legislastiva de Minas. O deputado Dinis Pinheiro, do PSDB, deverá ser o futuro presidente por consenso. Não terá, portanto, concorrente.

Depois da presidência, o cargo mais importante é a primeira secretaria, que trata da administração da Casa. Também não haverá problema, porque o candidato que tiver o respaldo do Palácio da Liberdade será eleito.


No momento, são três os postulantes: os deputados Dilzon Melo e Arlen Santiago, do PTB, e José Henrique, do PMDB. Este foi indicado pela bancada peemedebista. Há quem ele poderá também disputar a primeira vice-presidência.

Ao PT, PSB, PV, serão destinados a segunda e terceira vice-presidência e a segunda e terceira secretarias. Consequentemente, o governador Antônio Anastasia não terá qualquer problema no Legislastivo Mineiro.

17 de novembro de 2010

Como conter gastos aumentando despesas?

A presidente eleita Dilma Rousseff admite estabelecer um teto para gastos públicos. Seria o ideal. Mas é pura utopia, porque a gastança vai continuar.

A própria presidente já fala em reajuste do Bolsa família. Os parlamentares querem um novo aumento salarial. O Supremo Tribunal Federal pressiona para obter um aumento de 56% para os funcionarios do Judiciário.

E é um absurdo conceder melhoria salarial de 56% para uma inflação de 5%. É um aumento delirante, conforme declarou o ministro do Planejamento. E a consequência para cobrir essas despesas é aumentar os impostos, num Pais em que a carga tributária é uma das maiores do mundo.

Se a presidente Dilma deseja realmente administrar bem o Páis é preciso que ela coloque um basta na gastança.

15 de novembro de 2010

O futuro ministério terá a cara do Lula ou da Dilma?

O futuro ministério terá a cara do presidente Lula ou da presidente eleita Dilma Rousseff?

Por se tratar de um governo de continuidade, é possível que alguns dos atuais ministros permaneçam em seus cargos ou sejam remanejados para outras funções. Consequentemente, uma parte da equipe do próximo governo terá a cara do presidente Lula.

Para evitar possíveis conflitos na disputa pelos cargos, o vice presidente eleito Michel Temer sugeriu que a divisão do bolo fosse mantida pelos partidos que indicaram os atuais titulares de cargos públicos.

Mas o PT não concorda com esse critério porque deseja mais espaço no governo, o mesmo ocorrendo com o PSB que cresceu nas últimas eleições.

Os conflitos, portanto, serão inevitáveis e eles poderão respingar no relacionamento do presidente Lula com a presidente eleita Dilma Rousseff.

9 de novembro de 2010

A futura Mesa da Assembleia Legislativa

Entre parlamentares da base do governo há uma tendência majoritária para que o deputado Dinis Pinheiro, do PSDB, seja o futuro presidente da Assembleia Legislativa para cumprir um mandato de dois anos.

Ele tem o apoio do governador Antônio Anastasia. Consequentemente, será mesmo o presidente. Depois da presidência, o cargo mais importante é de primeiro secretário, atualmente ocupado pelo deputado Dinis Pinheiro.

A primeira secretaria é que trata da administração da Casa e tudo indica que ela será ocupada pelo deputado Dilzon Melo, do PTB. A primeira vice-presidência, ainda em negociação, deverá ser preenchida por um deputado da base do governo.

Restarão ainda duas vice-presidências e duas secretarias. A oposição deverá também participar da Mesa, porque é da tradição da Casa a formação de uma Mesa eclética.

8 de novembro de 2010

Delegação de poderes

O governador Antônio Anastasia está pedindo delegação de podres à Assembleia Legislativa para promover mais uma reforma administrativa por decreto.

É natural que a oposição fique contra, mesmo porque, com a delegação, o Legislativo está abrindo mão de uma de suas prerrogativas: a de legislar.

A delegação, por outro lado, agiliza a reforma que o governador pretende promover sem maior discussão por parte da sociedade. O que não se admite é transformar a delegação num poderoso instrumento de arbítrio contra direitos e garantias do servidor público. Mas esse, com certeza, não é o desejo e objetivo do governador Antônio Anastasia.

É bom lembrar que, em plena Revolução, a de 64, o então governador Magalhães Pinto tentou junto ao Legislativo uma delegação para fazer uma ampla reforma administrativa. Não conseguiu.

A Assembleia Legislativa reagiu e a reforma foi feita através de uma lei específica, sem a delegação de poderes. E foi uma grande reforma por ter sido muito discutida e que mudou a administração pública estadual, através da lei 3.214, de 16 de outubro de 64.

5 de novembro de 2010

Povo sem defesa no caso da CPMF

Antes das eleições, a presidente eleita Dilma Rousseff e governadores eleitos e reeleitos defenderiam a volta da CPMF como estão defendendo agora? Claro que não. Perderiam voto.

Mas já existe um movimento articulado por governadores para o restabelecimento daquela contribuição. Segundo o jornal Estado de São Paulo, dos 27 governadores eleitos, 19 deles são favoráveis a volta da CPMF. O de Minas, Antônio Anastasia, é um deles.Um absurdo e mostra claramente que o povo está sem defesa.

Para o senador Álvaro Dias, do PSDB, é até revoltante a volta da CPMF. Na sua opinião, "tivemos, ao longo dos últimos 11 anos, um confisco de R$ 200 bilhões com a CPMF sem resultados práticos para a saúde".

Se o dinheiro da CPMF fosse efetivamente destinado à área de saúde, tudo bem. Só que uma parte desses recursos foi desviada para outros setores. O cidadão brasileiro não suporta mais aumento da carga tributária, que é uma das maiores do mundo.

4 de novembro de 2010

Lula, Dilma, PT e PMDB vão se entender?

O que se indaga agora é se o presidente Lula, a presidente eleita Dilma Rousseff, o PT e o PMDB vão se entender daqui para frente?

O presidente Lula já declarou que dará totalmente liberdade a sua sucessora para formar a sua equipe de governo, mas, ao mesmo tempo, alguns jornais noticiaram que ele não quer ver Palocci no Planalto.

Por ser um governo de continuidade, a presidente eleita deve manter em seus cargos alguns dos atuais ministros, obviamente, por interferência do presidente Lula. A previsão é de que mais no futuro Dilma e Lula poderão entrar em conflito.

Já o relacionamento entre o PT e o PMDB deverá ser muito tenso. Já entraram em atrito por causa da ausência de um peemedebista na comissão de transitação, o que obrigou a presidente eleita a nomear o seu vice, Michel Temer, para compor a referida comissão.

Se os dois partidos já estão brigando por uma comissão de transitação, o que se espera na hora da distribuição de cargos é mais conflito. É só esperar.

2 de novembro de 2010

Ministério de Dilma é só especulação

Apenas o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, aparece nas especulações como o único mineiro que poderá ocupar a ministério da presidente eleita Dilma Rousseff.

Mas Pimentel enfrenta resistência por parte do grupo do PT de São Paulo, aquele mesmo grupo que tentou afastar o ex-prefeito da coordenação política da candidata Dilma Rousseff.

Pimentel ficou um pouco enfraquecido politicamente por causa de sua derrota para o Senado. Mas é um político da absoluta confiança da presidente eleita. Terá missão importante no próximo governo.

Nas especulações, surgem como prováveis ministros Antônio Palocci, o atual ministro Guido Mantega, o ministro Paulo Bernardo e Sérgio Gabriell, presidente da Petrobrás, entre outros.

Mas ninguém tem dúvida de que o presidente Lula vai influir decisivamente na formação do ministério de Dilma Rousseff. Os atritos serão inevitáveis. O PMDB vai querer mais espaço no governo e o PT quer tirar um pouco o poder dos peemedebistas.

Já houve um atrito na formação da comissão de transição. O PMDB estava fora, reagiu e a presidente eleita acabou indicado o seu vice, Michel Temer, para ser um dos coordenadores políticos da comissão.