31 de agosto de 2019

A reforma nos estados e municípios

A emenda constitucional paralela à reforma da Previdência inclui os estados e municípios no texto federal.

Só que o relator, senador Tasso Jareissati, determina que a aposentadoria dos servidores estaduais e municipais vai depender  de projeto de lei ordinária a ser aprovada pelas Assembleias Legislativas.

Consequentemente,   o governador, com maioria ou  não no Legislativo, terá dificuldade em incluir na reforma federal os servidores estaduais e municipais. Em outras palavras: é uma reforma que inviabiliza mexer com a aposentadoria desses servidores.

Portanto, não é uma reforma correta. É casuística. Infelizmente.



29 de agosto de 2019

O estilo de Bolsonaro governar

É do estilo do presidente Jair Bolsonaro  atacar. Em alguns casos, exagera. Mas é o seu estilo. Os seus eleitores votaram nele sabendo disso.

E há uma razão para isso. O povo já não aceitava mais governo em cima do muro, que escorregava para ficar bem com todo mundo, deixando em plano secundário os graves
problemas do `País.

Bolsonaro foi eleito para mudar. Por isso mesmo, está contrariando muita gente. Os maiores critícos  foram afastados do governo. Estão esperneando.

Os congressistas, em sua maioria, são contrários ao governo porque temem perder alguns privilégios.

A opinião pública vem acompanhando atentamente os atos governo e do Congresso Nacional. O julgamento final será do povo e, neste momento, Bolsonaro tem o respaldo da opinião píublica, mesmo enfrentando uma forte oposição, principalmente da mídia nacional.

21 de agosto de 2019

Eduardo pode não ser embaixador

Se o presidente Jair Bolsonaro sentir que a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos não passa no Senado, ele poderá desistir dessa indicação, que ainda não foi formalizada.

O presidente foi claro ao afirmar que não sacrificaria o seu filho com a possível derrota no Senado. Neste caso, faria a indicação de um outro nome.

Não é apenas a oposição que é contrário a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador. Senadores da base do governo conspiram também contra essa indicação.

Por aí se vê que o presidente Jair Bolsonaro continua sem apoio do Congresso Nacional para aprovar as suas propostas. Fica difícil, portanto, governar, ainda mais com a grande imprensa fazendo forte oposição a toda e qualquer medida  do governo.

20 de agosto de 2019

Bolsonaro continua atritando

O presidente Jair Bolsonaro continua atritando. Quer mesmo o confronto com os seus opositores. Em alguns casos, ele tem razão. Outros não.

Já anunciou que vai vetar alguns artigos do projeto que trata do abuso de poder. Teve desgaste com a anunciada substituição do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em outras palavras: está falando demais.

Com todos esses problemas, ele terá dificuldades em aprovar o nome de seu filho, Eduardo Bolsonaro, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Por isso mesmo ainda não fez a indicação para ser aprovada pelo Senado.

Outro problema que a mídia está explorado muito é o desmatamento da Amazônia.

Ao presidente Jair Bolsonaro, sobra pouco tempo para governar o País diante de todos esses problemas.

12 de agosto de 2019

Estados e municípios fora da reforma

Deverá ser mais tranquila a aprovação pelo Senado da reforma da Previdência. O Senado deverá também aprovar uma emenda paralela incluindo Estados e municípios na reforma federal.

Só que esta emenda terá que ser encaminhada à Câmara dos Deputados. A impressão dominante entre os parlamentares é de que essa emenda dificilmente será aprovada. Consequentemente, os servidores estaduais e municipais ficarão de fora da reforma federal.

Alguns governadores - o de Minas é um deles - estão trabalhando para que os servidores estaduais e municipais sejam incluidos na reforma federal. Mas essa proposta não terá o apoio dos governadores do Nordeste que são contrários ao governo federal.

Será, portanto, uma reforma pela metade, porque alguns governadores terão dificuldades em conseguir o apoio das Assembleias Legislativas de seus Estados para aprovar a reforma previdenciária. É só esperar.

Depois da reforma da Previdência, virá a tributária. Trata-se de matéria importante, mas não é consensual no Congresso Nacional. Além disso, nenhum governador admite perder receita.


8 de agosto de 2019

Até aliados ficaram contra

Até mesmo aliados do atual governo ficaram contra a transferência do ex-presidente Lula para um presídio em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, vetou essa transferência. Com isso, o ex-presidente continuará preso na Polícia Federal de Curitiba.

A expectativa agora é sobre a próxima decisão do STF quando estará sendo julgado um recurso em que a defesa de Lula pede a suspeição do então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

Se a decisão for favorável ao ex-presidente, todo o processo que condenou Lula pode ser anulado, o que implicaria na sua liberação. Não ficaria mais preso.

Por aí se vê que a situação é muito complicada e as consequências seriam imprevisíveis. Não é isso que o povo deseja.

7 de agosto de 2019

A reforma avança

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência vai agora para o Senado onde terá de ser aprovada em dois turnos. A previsão é de que ela estará em condições de ser promulgada pelo Congresso Nacional em menos de 60 dias.

Depois virá a reforma tributária, que é muito importante para o Pais. O problema maior está na área política, onde o governo e a oposição se digladiam permanentemente.

O fato é que a reforma está avançado e o povo, de um modo geral, está apoiando as medidas adotadas pelo governo.

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro é promover o desmonte do PT em todos os setores do governo. Por esta razão vem sofrendo muitas críticas. A briga vai continuar.

3 de agosto de 2019

Oposição pretende endurecer

Com o reinício dos trabalhos do Congresso Nacional, a impressão nos meios políticos é de que a oposição vai endurecer o seu discurso. O devastamento da Amazonia será o assunto dominante por causa da repercussão internacional e da demissão do diretor do INPE.

 A reforma da Previdência, que deverá ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados e depois vai para o Senado, faz parte também da estratégia da oposição para inviabilizá-la.

O discurso da oposição vai depender também da evolução das investigações sobre os quatro suspeitos que gravaram conversas do ministro Sérgio Moro e de outras autoridades brasileiras.

O clima, portanto, é de expectativa sobre o desenrolar da crise política, que está instalada em Brasília.
O que se espera é que tudo seja resolvido dentro das normais legais e sem radicalismo por parte do governo e da oposição.