27 de janeiro de 2018

Lula proibido de viajar

Depois da condenação em segunda instância a prisão de 12 anos e um mês, o ex-presidente Lula agora está proibido até de viajar para o exterior, por determinação do  juiz substituto Ricardo Leite, da 10 Vara Federal no Distro Federal.

A decisão do magistrado determina a apreensão do passaporte de Lula e ela não está relacionada com o processo de sua condenação, mas, sim, a um pedido do Ministério Publico Federal como parte de um inquérito que apura possíveis crimes na aquisição de aviões caças da Suécia pelo governo.

Enquanto isso, a executiva nacional do PT decidiu manter a candidatura de Lula à presidência da Republica. É o PT indo para o confronto com a Justiça. É um jogo muito perigoso, além de radicalizar muito o processo político.

É imprevisível o que poderá ocorrer daqui para frente.

25 de janeiro de 2018

Quadro sucessório ainda nebuloso

Mesmo com a condenação em segunda instância  do ex-presidente Lula, o quadro sucessório presidencial continua nebuloso. Mais por falta de uma forte liderança para comandar o País.

O PT vai continuar insistindo Lula como candidato mesmo sabendo que pela decisão da Justiça ele foi ficar inelegível.

O poder de reação do PT, que seria a mobilização popular, não existe mais. Secou a fonte para levar para as  ruas o povão.

Enquanto era poder, o PT tinha condições de mobilizar a opinião pública. Agora, fora do poder, não tem mais condições.

As lideranças sindicais que apoiavam o PT perderam receita com o fim do imposto sindical. A tendência agora é o esvaziamento do partido nas próximas eleições.

Já se fala que muitos petistas vão agora procurar espaços em outras legendas. Mas ainda é cedo para uma melhor avaliação sobre o que poderá ocorrer com o presidente Lula e o PT daqui para frente.


23 de janeiro de 2018

A interferência entre os Três Poderes

Os Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - são independentes e harmônicos entre si, segundo o francês Montesquieu.

Ele foi responsável por organizar o modelo político que caracteriza o Estado Democrático de Direito.

O que se observa neste momento no Brasil, no entanto,  é a interferência entre os Três Poderes. Até mesmo o Ministério Público e a Polícia federal querem também interferir.

Com isso, a ordem jurídica corre risco. Fora da lei não há salvação.

Sob o ponto de vista constitucional, é discutível se um juiz de primeira instância pode impedir a posse de um ministro de Estado.

É discutível também se o Judiciário pode cassar o mandato de um parlamentar federal. O que está faltando mesmo é bom senso para prevalecer a tese de Charles Montesquieu de que "os Três Poderes são independentes e harmônicos entre si".

BRINCADEIRA

Parece até brincadeira a decisão da Justiça sobre a posse da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil.. Um juiz manda suspender a posse. Um outro decide o contrário e a presidente do STF suspende a posse. Não dá para acreditar. Dá para acreditar sim o desgaste do Poder Judiciário perante a opinião pública.

JULGAMENTO

A expectativa agora é o julgamento do ex-presidente Lula, marcado para amanha. É um julgamento que divide o País, qualquer que seja o resultado: absolvição ou condenação.

AÉCIO

O senador Aécio Neves ainda não decidiu sobre o seu futuro político. A tendência é disputar a reeleição. Quanto ao governo do Estado, Aécio disse que a definição deverá ocorrer em março.

13 de janeiro de 2018

Lula e a reforma da Previdência

A expectativa agora gira em torno de dois importantes assuntos: o julgamento do ex-presidente Lula no próximo dia 24 e a votação da reforma da Previdência, prevista para o dia 19 de fevereiro.

Se for condenado em segunda instância, Lula fica inelegível para disputar a presidência da Republica. É provável que isso ocorra. E matéria polêmica. Mas havendo recurso, o processo terá prosseguimento e Lula pode até concorrer a eleição deste ano.

Os defensores do ex-presidente estão se movimentando para evitar a sua condenação.

Quanto à reforma da Previdência, o presidente Michel Temer trabalha para a sua aprovação, mesmo sabendo que  terá dificuldades para  obter os 308 votos num ano eleitoral.

O que está em jogo, na realidade, é a próxima eleição: presidencial, dos governadores, senadores e deputados federais.O País que se dane. Infelizmente..


9 de janeiro de 2018

Oposição pode apoiar Rodrigo Pacheco

O grupo partidário de oposição ao governador petista Fernando Pimentel caminha para apoiar o deputado federal Rodrigo Pacheco ao governo de Minas nas eleições deste ano.

Existem mais dois candidatos: o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro.

Há uma tendência majoritária favorável ao deputado Rodrigo Pacheco, que deixaria o PMDB para ingressar no DEM.

Dinis e Lacerda comporiam com Pacheco. Mas vai depender de muita conversa. O ideal, segundo o parlamentar oposicionista, seria Dinis ou Lacerda como vice. O que não figurar como vice poderia disputar o Senado.

O fato é que haverá uma polarização entre o candidato de oposição e o governador Fernando Pimentel, que vai tentar a reeleição.

Mas no momento é só especulação sobre o candidato que irá enfrentar o governador Fernando Pimentel.

PMDB RACHADO

O PMDB está rachado em relação à sucessão mineira. É possível que o partido faça coligação com o PT para apoiar a reeleição do governador Fernando Pimentel. Mas o presidente do partido, Antônio Andrade, é contra, já que está rompido com o governador. O grupo liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, apoia Pimentel.

6 de janeiro de 2018

Outro presidente teria desistido

O presidente Michel Temer continua administrando conflitos, até mesmo na sua base de sustentação política.

Não conseguiu até agora os 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e a votação deverá ocorrer no dia 19 do próximo mês.

Enfrenta também problemas fisiológicos com a sua base. O caso mais recente foi a indicação de um parlamentar do PTB para o Ministério do Trabalho e que teve o veto do ex-presidente José Sarney. Temer foi obrigado a recuar.

O presidente acabou indicando a filha do ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil. Outro que deixou o governo foi o ministro da Indústria e Comércio,Marcos Pereira. Deve sair também o ministro da Saúde, assim com outros que irão disputar as próximas eleições.

Apesar de todos esses problemas, a impressão dominante é de que o governo vai conseguir aprovar a reforma da Previdência. Mas não vai ser uma reforma desejada. Será mais um .remendo. Ainda assim haverá um pequeno avanço..

Qualquer outro presidente teria desistido. Mas Temer resiste e vai cumprir integralmente o restante do seu mandato enfrentando todos esses problemas.