28 de fevereiro de 2015

Reforma sem delegação de poderes

Está caminhando para um acordo partidário a aprovação de projetos de interesse do governo de Minas na Assembleia Legislativa.

O governador Fernando Pimentel já admite abrir mão da delegação de poderes para promover a reforma administrativa do Estado.

Está disposto também a liberar recursos provenientes das emendas ao orçamento de iniciativa parlamentar. Com esse possível acordo, a Assembleia Legislativa, a partir da próxima semana, tem condições de inciar a aprovação dos projetos de interesse do governo.

A oposição, que é minoria no Legislativo, sai ganhando. O governo também não perde, porque as suas propostas serão aprovadas, mas sem a delegação de poderes.


26 de fevereiro de 2015

O modêlo vem de Brasília

Em termos de privilégios no Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, o modelo vem de Brasília. Não se inova. A arrumação é feita na Capital Federal, ou melhor, no Congresso Nacional e pela cúpula do Judiciário.

É o que chamaríamos de "privilégio legal", porque está previsto na Constituição. Há realmente uma vinculação salarial constitucional .Se o salário do parlamentar federal é reajustado, o estadual também é beneficiado.A medida se aplica também ao Judiciário, quando o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal é reajustado.

E não é só o salário. Se determinado benefício é instituido para os parlamentares federais e para a cúpula do Judiciário,  a medida se aplica aos estaduais. É o caso do auxilio-moradia. Agora, a Mesa da Câmara dos Deputados decidiu que as mulheres dos parlamentares terão direito a passagem área.

O Conselho Nacional de Justiça foi mais além: os reajustes salariais dos magistrados não dependem mais de autorização legislativa. O reajuste é automático. Nem o Executivo é consultado sobre a disponibilidade de recursos.

Antes, o Executivo era ouvido para saber se havia disponibilidade de recursos para fazer face ao reajuste  salarial. Agora, não.Virou uma bagunca com o dinheiro público. Não vamos responsabilizar apenas os Estados, porque o modêlo vem de Brasília .Infelizmente.

23 de fevereiro de 2015

PMDB vai descolar do governo?

O PMDB vai descolar do governo da presidente Dilma Rousseff? É quase certo que não. O possível descolamento seria gradual e estratégico, mas não a ponto de colocar a governabilidade em risco.

O PMDB sempre foi um partido de governo. Mas a queda da presidente Dilma nas pesquisas deixa o PMDB mais a vontade e solto para reivindicar mais espaço no governo.

O maior problema é o PT. O novo líder peemedebista na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, já declarou que o Partido dos Trabalhadores aparelhou o Estado. Portando, não é bom o relacionamento entre peemedebistas e petistas.

Mas não é só isso. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem tomado algumas decisões que não foram do agrado do Palácio do Planalto. A última do Cunha: está cobrando do governo brasileiro um posicionamento mais claro  sobre a prisão do prefeito de Caracas, na Venezuela.

A presidente Dilma disse tratar-se um assunto interno. Em outras palavras: ficou em cima do muro para não desagradar o governo da Venezuela.

Outro detalhe que mostra o PMDB um pouco distanciado do governo: no programa eleitoral do partido que será exibido na quinta-feira, dia 26, não se fala no nome da presidente Dilma Rousseff.

No Congresso Nacional vai ser uma semana complicada para a presidente com a instalação da CPI da Petrobrás e com uma oposição mais fortalecida, principalmente no Senado.

Por isso mesmo, a presidente terá muitas dificuldades para aprovar o ajuste fiscal e outras medidas necessárias para o crescimento do País, já que a sua base de sustentação política está muito fragilizada..




18 de fevereiro de 2015

A salvação da presidente Dilma é o PMDB

Com o PT muito desgastado perante a opinião pública, a salvação da presidente Dilma Rousseff é o PMDB. E os peemedebistas já escalaram as principais lideranças do partido para defender as obras do governo. Será no próximo dia 26.

Mas não vai ser fácil diante dos graves problemas que o governo tem pela frente (corrupção, ajuste fiscal, inflação alta e outras coisas mais).  Ainda mais com uma oposição muito fortalecida, principalmente no Senado.

As primeiras medidas econômicas começam a ser discutidas a partir da próxima semana. O PT, partido da presidente Dilma, tem feito muitas críticas às medidas anunciadas pelo governo A aprovação de tais medidas vai depender muito do PMDB, que, por sinal, é o partido mais fiel ao governo.



11 de fevereiro de 2015

Governo não está pautando mais o Legislativo

O Congresso Nacional e as casas legislativas de todo o País trabalham mais em função das propostas do presidente da República, governadores e prefeitos.

Quando isso não ocorre, o Legislativo faz a sua própria pauta., discutindo, aprovando ou rejeitando projetos de iniciativa parlamentar. É o que está acontecendo agora na Câmara dos Deputados.. Já foi aprovada a emenda constitucional do Orçamento Impositivo  que obriga o governo a executar as emendas individuais dos parlamentares.

Essa regra deverá ser instituida também nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Ninguém tem dúvida disso.

Mas não fica só nisso.O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer pressa na reforma política, porque o Executivo ainda não tem uma proposta clara. E o presidente da comissão que irá examinar a PEC da reforma  será o deputado Rodrigo Maia, do DEM.

Está também para ser votada a emenda constitucional que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória. Se for aprovada, a presidente Dilma perderá o direito de indicar cinco ministros do STF em seu seu segundo mandato.

E as propostas de ajuste fiscal? Elas correm o risco, porque até parlamentares da base do governo são contrários a sua aprovação. A presidente Dilma Rousseff vai ter que conversar mais para conseguir os seus objetivos. Mas não vai ser fácil..

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais já há uma movimentação pela apresentação de emenda constitucional estabelecendo também o Orçamento Impositivo, obrigando assim o governador Fernando Pimentel a executar as emendas individuais dos parlamentares.

10 de fevereiro de 2015

Uma senhora aposentadoria

Está no jornal Estado de São Paulo: o novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, vai se aposentar como funcionário do Banco do Brasil com um salário de 62 mil reais. ´É uma senhora aposentadoria e bem superior ao teto salarial estabelecido para os servidores dos Três Poderes.

Ele ainda terá um bom salário como presidente da Petrobrás. A acumulação é permitida pela legislação. Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, as "superaposentadorias" são indevidas.Já o Banco do Brasil informa que as normas vigentes nunca estabeleceram um teto.

É realmente um País das desigualdades.

8 de fevereiro de 2015

Dilma em situação delicada

A presidente Dilma Rousseff neste momento está em situação muito delicada, agravada  pela queda na pesquisa do Datafolha. Caiu de 42 para 24 pontos a aprovação do seu governo. Uma queda até certo ponto surpreendente

O difícil agora  é restabelecer a credibilidade do governo com tantos problemas pela frente, como corrupção na Petrobrás, inflação em alta,  base de sustentação política muito fragilizada e outras coisas mais.

É mais fácil construir do que reconstruir. Esse é o principal problema da presidente Dilma Rousseff: restabelecer a credibilidade do seu governo num momento de crise.




7 de fevereiro de 2015

Novo presidente da Petrobrás não é a solução

O novo presidente da Petrobrás,Ãldemir Bendine, é  da confiança da presidente Dilma Rousseff e do PT, mas não é da confiança do mercado. Consequentemente, não restabelece a credibilidade da empresa. Os representantes dos investidores no Conselho de Administração da Petrobrás votaram contra a indicação de Bendine e as ações da empresa voltaram a cair.

Os problemas vão continuar existindo e poderão até se agravar com a criação da CPI da Câmara dos Deputados para investigar a corrupção na Petrobrás.

A presidente Dilma Rousseff fica numa situação muito delicada por falta de apoio política, já que a sua base de sustentação está muito fragilizada no Congresso Nacional. O melhor exemplo foi a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara dos Deputados, derrotando o candidato petista Arlindo Chinaglia, que tinha apoio ostensivo do Palácio do Planalto.

O clima hoje no Congresso Nacional e no governo é de muita tensão política, o que não é bom para o País.

6 de fevereiro de 2015

Pimentel terá maioria de 55 deputados

Dos 77 deputados estaduais, 55 vão integrar a base do governador Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa.Consequentemente, o governador não terá maiores problemas para aprovar as suas propostas no Legislativo.

A oposição será composta de 22 deputados: 9 do PSDB, 2 do DEM, 4 do PTB, 4 do PDT e 3 do PP. O "Bloco Independente"  terá 23 deputados e vai apoiar o governador, além dos 32 que ajudaram na eleição de Pimentel.

Mesmo com uma minoria de 22 deputados, o bloco de oposição tem condições regimentais de dificultar a aprovação de algumas propostas do governo.

Dos 23 parlamentares do "Bloco Independente", alguns deles apoiaram o governo passado, incluindo o líder do bloco, deputado Agostinho Patrus, que até participou do secretariado do então governadores Aécio Neves  e Antônio Anastasia. Ninguém quer ficar longe do Poder.

5 de fevereiro de 2015

Radicalização no Congresso Nacional

Nas duas casas do Congresso Nacional, Câmara e Senado, há muita radicalização política. A disputa pela presidência da Câmara entre Eduardo Cunha, o vitorioso, e o petista Arlindo Chinaglia, deixa a presidência Dilma Rousseff em dificuldades.

Além disso, o PT ficou fora da Mesa presidida pelo peemedebista Eduardo  Cunha. A oposição já tem número regimental de assinaturas para requer uma nova CPI da Petrobrás, o que significa radicalização.

No Senado, a oposição foi também alijada da Mesa que será presidida pelo senador Renan Calheiros. Mais radicalização. O presidente Renan Calheiros, consequentemente,  terá problemas para comandar a Casa, tendo que enfrentar uma oposição muito fortalecida e com senadores experientes como José Serra, Álvaro Dias, Aécio Neves, Aloísio Alves, Ronaldo Caiado, José Agripino, Tasso Jerreissati, Antônio Anastasia, entre outros.

Do lado do governo, a maior preocupação é com Eduardo Cunha presidindo a Câmara dos Deputados. Ele já declarou que não será submisso ao Planalto.Consequentemente, colocará em pauta matérias contrarias aos interesses do governo.

Só um bombeiro será capaz de apagar o incêndio entre a oposição e o governo no Congresso Nacional. E ele ainda não apareceu.

3 de fevereiro de 2015

A interferência do governo no Legislativo

O presidente da República, governadores e prefeitos sempre interferiram no Legislativo, ainda que indiretamente.Alguns, no entanto,extrapolam e vão para o confronto direto.

O caso mais recente foi o apoio ostensivo do governo para eleger Arlindo Chinaglia presidente da Câmara dos Deputados. Não deu certo porque o governo não articulou bem e o vitorioso foi o deputado Eduardo Cunha, do PMDB.

Aqui em Minas, o então governador Aureliano Chaves manifestou publicamente o desejo de eleger Dênio Moreira presidente da Assembleia Legislativa. A sua interferência também não deu certo e o eleito foi o deputado João Ferraz.

Para dar certo, a interferência do Executivo tem de ser feita através dos seus lideres no  Legislativo e não ostensivamente, partindo para o confronto.

E qual é a influência dos governadores junto às bancadas dos seus respectivos Estados no Congresso Nacional? É relativa. Influem pouco ou quase nada, dependendo naturalmente da matéria em discussão. Se ela for de interesse do parlamentar, o governador pode contar com o seu voto.

E há uma razão para isso. A maior vinculação do parlamentar federal é com o presidente da República. Não é à toa que a presidente Dilma Rousseff formou um governo de coalizão para ter uma ampla maioria no Congresso Nacional. Só que a sua maioria está hoje muito fragilizada.

A grande influência dos governadores é nas Assembleias Legislativas.A dependência do parlamentar em relação ao governo é muito grande. É do Executivo que saem as verbas para a realização de obras em seus redutos eleitorais.

Se um deputado quer sobreviver, politicamente, o caminho é aliar-se ao governo. Na oposição fica mais difícil.

E já tem deputado se aliando ao governo através dos chamados "blocos independentes".

1 de fevereiro de 2015

Cunha na Câmara e Renan no Senado

Confirmando o seu favoritismo, o deputado Eduardo Cunha, do PMDB, foi eleito no primeiro turno presidente da Câmara dos Deputados, derrotando o seu principal adversário, o  deputado petista Arlindo Chinaglia.

No Senado, Renan Calheiros foi reeleito presidente numa disputa com o senador Luiz Henrique,do PMDB.

A vitória de Eduardo Cunha representa uma derrota da presidente Dilma Rousseff, já que o Planalto apoiou ostensivamente o candidato petista Arlindo Chinaglia.

Consequentemente, o governo terá algumas dificuldades no seu relacionamento com o Congresso Nacional, embora Eduardo Cunha tenha declarado que não será oposição ao governo,mas não será submisso ao Palácio do Planalto

Eduardo Cunha obteve 267 votos, enquanto Arlindo Chinaglia 136.  Já o senador Renan Calheiros foi reeleito por 49 votos.O seu adversário, Luiz Henrique obteve 31 votos..

Em Minas, o deputado Adalclever Lopes, do PMDB, foi eleito por unanimidade presidente da Assembleia Legislativa.

Dilma sai perdendo

Qualquer que seja o resultado da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, já existe um perdedor: a presidente Dilma Rousseff.

Se o vitorioso for o petista Arlindo Chinaglia, o desastre será menor. Ainda assim a presidente sai perdendo, porque a vitoria de Chinaglia abre uma dissidência dentro do PMDB, liderada pelo deputado Eduardo Cunha.

Mas se o vencedor for o peemedebista Eduardo Cunha, a presidente terá muitas dificuldades na Câmara dos Deputados.

A eleição começa depois das 18 horas de hoje e Eduardo Cunha é tido como favorito. Mas o governo joga pesado para eleger Arlindo Chinaglia.

Já no Senado, Renan Calheiros, que tenta a reeleição é o favorito na disputa com o seu colega de partido, Luiz Henrique.

Tranquila é a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa.O deputado peemedebista Adalclever Lopes é candidato de consenso para presidir o Legislativo Mineiro.