Não dá realmente para entender. No plano federal, o PT, PMDB e demais partidos aliados aprovaram o novo salário mínimo de R$ 545 delegando poderes ao Executivo para nos próximos quatro anos fixar o novo mínimo por decreto.
Os partidos de oposição, representados pelo PSDB, PPS e DEM, vao ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de derrubar essa delegação de poderes.
Em Minas Gerais, o PSDB e demais partidos que apoiam o governador Antônio Anastasia aprovaram também uma lei delegada pela qual o governador poderá fazer mais uma reforma administrativa por decreto.
O PT e o PMDB querem também derrubar essa lei delegada. Na realidade, trata-se de um jogo político. Quem está no governo apoia a delegação e quem é oposição fica contra. Nesse jogo político, só há um perdedor: o Poder Legislastivo que abre mão de sua principal prerrogativa: legislar.
É bom lembrar que apenas no governo de Magalhães Pinto, em 1964 foi negada pela Assembléia Legislastiva uma delegação de poderes para o Executivo fazer uma ampla reforma administrativa. Esta foi feita mas através de uma lei especifica, a de 3.214, de 16 de outubro de 64, com um detalhe: foi no regime da ditadura..
27 de fevereiro de 2011
25 de fevereiro de 2011
Deterioração do quadro partidário
As eleições municipais do ano que vem servirão de teste para uma melhor avaliação sobre o atual quadro partidário brasileiro.
Com exceção das legendas de aluguel, os demais partidos estão muito fragmentados, sendo que alguns deles perderam a sua própria identidade.
O PSDB está dividido entre os grupos do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra. A briga agora é pela presidência da legenda.
O PMDB está cheio de caciques. Consequentemente, muito dividido. O PSB,em nível nacional, também está dividido entre o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o deputado cearense Ciro Gomes.
O PT, aparentemente, é o partido que está mais unido no plano nacional. Mas no caso de Minas Gerais, os petistas estão divididos entre os grupos do ministro Fernando Pimentel e do ex-ministro Patrus Ananias.
O DEM perdeu forças nas últimas eleições e corre o risco de perder uma de suas principais estrelas, o prefeito de São Paulo, Kasssab, que pode ingressar no PSB ou criar um novo partido.
Dentro desse quadro partidário deteriorado, fica dificilmente, neste momento, fazer uma previsão sobre o que poderá ocorrer no futuro. A reforma política poderia ser a salvação. Mas ela é uma utopia.
Com exceção das legendas de aluguel, os demais partidos estão muito fragmentados, sendo que alguns deles perderam a sua própria identidade.
O PSDB está dividido entre os grupos do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra. A briga agora é pela presidência da legenda.
O PMDB está cheio de caciques. Consequentemente, muito dividido. O PSB,em nível nacional, também está dividido entre o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o deputado cearense Ciro Gomes.
O PT, aparentemente, é o partido que está mais unido no plano nacional. Mas no caso de Minas Gerais, os petistas estão divididos entre os grupos do ministro Fernando Pimentel e do ex-ministro Patrus Ananias.
O DEM perdeu forças nas últimas eleições e corre o risco de perder uma de suas principais estrelas, o prefeito de São Paulo, Kasssab, que pode ingressar no PSB ou criar um novo partido.
Dentro desse quadro partidário deteriorado, fica dificilmente, neste momento, fazer uma previsão sobre o que poderá ocorrer no futuro. A reforma política poderia ser a salvação. Mas ela é uma utopia.
22 de fevereiro de 2011
Sucessão de Márcio Lacerda será complicada
A previsão é de que a sucessão do prefeito Márcio Lacerda será muito complicada no ano que vem. O prefeito é candidato à reeleição pelo seu partido, o PSB, e, provavelmente, com o apoio do PSDB. Ele vai tentar ainda atrair o PT do grupo do ex-ministro Patrus Ananias.
Se depender de Márcio Lacerda, o seu vice seria o ex-ministro Walfrido Mares Guia. Mas vai ser muito difícil por causa da composição política.
Consta que Márcio Lacerda não quer nem ouvir falar em Roberto Carvalho como o seu vice. Nem o petista quer ser vice. O objetivo de Roberto Carvalho é ser cabeça de chapa com o apoio do ministro Fernando Pimentel, aliado com o PC do B.
Já o PMDB joga com o nome do deputado federal Leonardo Quintão, que na última eleição perdeu para Márcio Lacerda.
O PSDB, definitivamente, não vai para a disputa com candidato próprio. O partido vai trabalhar para indicar o vice de Márcio Lacerda.
Por ai se vê que o quadro sucessório do prefeito Márcio Lacerda será muito complicado, mais complicado ainda para o um PT dividido.
Se depender de Márcio Lacerda, o seu vice seria o ex-ministro Walfrido Mares Guia. Mas vai ser muito difícil por causa da composição política.
Consta que Márcio Lacerda não quer nem ouvir falar em Roberto Carvalho como o seu vice. Nem o petista quer ser vice. O objetivo de Roberto Carvalho é ser cabeça de chapa com o apoio do ministro Fernando Pimentel, aliado com o PC do B.
Já o PMDB joga com o nome do deputado federal Leonardo Quintão, que na última eleição perdeu para Márcio Lacerda.
O PSDB, definitivamente, não vai para a disputa com candidato próprio. O partido vai trabalhar para indicar o vice de Márcio Lacerda.
Por ai se vê que o quadro sucessório do prefeito Márcio Lacerda será muito complicado, mais complicado ainda para o um PT dividido.
19 de fevereiro de 2011
PT pode ficar isolado na sucessão de Márcio Lacerda
A cúpula nacional do PT descarta qualquer possibilidade de uma aliança com o PSDB na sucessão do prefeito Márcio Lacerda.
Não será fácil também uma aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o PSB, porque os petistas defendem candidatura própria, enquanto o partido de Márcio Lacerda trabalha para a sua reeleição.
A prevalecer esse quadro do momento, o PT corre o risco de cair no isolamento na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. O partido continua rachado entre os grupos do ministro Fernando Pimentel e do ex-ministro Patrus Ananias.
O prefeito Márcio Lacerda tem procurado atrair o grupo de Patrus Ananias, inviabilizando assim uma candidatura arquitetada pelo grupo de Fernando Pimentel.
Até que o relacionamento do prefeito com Fernando Pimentel é bom. O problema é a base que se sente desprestigiada pela atual administração. O ponto de atrito é o vice-prefeito Roberto Carvalho, tido como candidato do grupo de Pimentel à sucessão de Márcio Lacerda.
Não será fácil também uma aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o PSB, porque os petistas defendem candidatura própria, enquanto o partido de Márcio Lacerda trabalha para a sua reeleição.
A prevalecer esse quadro do momento, o PT corre o risco de cair no isolamento na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. O partido continua rachado entre os grupos do ministro Fernando Pimentel e do ex-ministro Patrus Ananias.
O prefeito Márcio Lacerda tem procurado atrair o grupo de Patrus Ananias, inviabilizando assim uma candidatura arquitetada pelo grupo de Fernando Pimentel.
Até que o relacionamento do prefeito com Fernando Pimentel é bom. O problema é a base que se sente desprestigiada pela atual administração. O ponto de atrito é o vice-prefeito Roberto Carvalho, tido como candidato do grupo de Pimentel à sucessão de Márcio Lacerda.
14 de fevereiro de 2011
A reforma política é uma necessidade prioritária
A reforma política é uma necessidade prioritária para acabar com o monstrengo da atual legislação político-eleitoral.
São muitos os equívocos. Não se concebe, por exemplo, o presidente da República, os governadores e os prefeitos poderem disputar a reeleição permanecenndo no cargo, enquanto ministros, secretários de Estados e o servidor púbico terem que desincompatibilizar-se para disputar uma eleição. A disputa fica muito desigual.
Não é correto também um cidadão se eleger vereador sem cumprir integralmente o seu mandato, porque decidiu dar um salto maior concorrendo a uma vaga de deputado.
Ate a convocação de suplente de deputado é equivocada. A Câmara dos Deputados decidiu convocá-lo pelo critério da coligação, enquanto uma outra corrente entende que essa convocação deveria ser feita pelo suplente mais votado do partido. O Supremo Tribunal Federal vai decidir o assunto em várias ações promovidas por suplentes de deputados. Liminarmente, o STF entende que a vaga pertece ao suplente mais votado do partido.
Todos esses equivocos poderiam ser resolvidos através de uma ampla reforma política. Mas esta, infelizmente, não ocorrerá. Os ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva a priorizaram. Mas ficaram apenas no discurso.
São muitos os equívocos. Não se concebe, por exemplo, o presidente da República, os governadores e os prefeitos poderem disputar a reeleição permanecenndo no cargo, enquanto ministros, secretários de Estados e o servidor púbico terem que desincompatibilizar-se para disputar uma eleição. A disputa fica muito desigual.
Não é correto também um cidadão se eleger vereador sem cumprir integralmente o seu mandato, porque decidiu dar um salto maior concorrendo a uma vaga de deputado.
Ate a convocação de suplente de deputado é equivocada. A Câmara dos Deputados decidiu convocá-lo pelo critério da coligação, enquanto uma outra corrente entende que essa convocação deveria ser feita pelo suplente mais votado do partido. O Supremo Tribunal Federal vai decidir o assunto em várias ações promovidas por suplentes de deputados. Liminarmente, o STF entende que a vaga pertece ao suplente mais votado do partido.
Todos esses equivocos poderiam ser resolvidos através de uma ampla reforma política. Mas esta, infelizmente, não ocorrerá. Os ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva a priorizaram. Mas ficaram apenas no discurso.
12 de fevereiro de 2011
Dilma está querendo mostrar o Brasil real
A presidente Dilma Rousseff está querendo mostrar o que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ocultou ou manipulou sobre a real situação do País.
No exercício da presidência da República, Lula era só otimismo quando falava sobre a economia, crescimento, oferta de emprego, controle rígido da inflação e outras coisas.
No exercício da presidência da República, Lula era só otimismo quando falava sobre a economia, crescimento, oferta de emprego, controle rígido da inflação e outras coisas.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado na imprensa nacional, afirma que o então presidente Lula sonegou à sociedade o debate sobre questões fundamentais para o País.
A presidente Dilma Rousseff agora está mostrando que a situação é bem diferente. A herança deixada pelo seu antecessor é preocupante.Já determinou o corte de 50 bilhões no orçamento deste ano. É sinal de que o ex-presidente gastou mais do que arrecadou.
A inflação já começou a corroer o salário do trabalhador. O cenário internacional não é o mesmo. Tudo isso contribui para o agravamento da situação do País. Ainda bem que a presidente está agindo rápido e com correção para mostrar o Brasil real.
Pensão de ex-governador
Está previsto para quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento da primeira das cinco ações contra aposentadoria vitalícia de ex-governadores. O processo, relatada pela ministra Carmen Lúcia, se refere a aposentadoria de ex-governadores do Paraná.
Salário mínimo
O deputado Vicentino, do PT, será o relator do projeto que eleva para R$ 545 o salário mínimo. A proposta deve ser votada na quarta-feira. A oposição quer um minimo de R$ 560.
11 de fevereiro de 2011
Convocação de suplente é assunto polêmico
Se o Supremo Tribunal Federal decidir no mérito que a convocação de suplente de deputado deve ser feita pelo candidato mais votado do partido, as coligações partidárias praticamente deixarão de existir. Os pequenos partidos, mais conhecidos como legenda de aluguel, deverão também desaparecer no futuro.
Com isso, partidos como PMDB, PT, PSDB, PSB, DEM,PDT, PTB, entre outros, ficarão mais fortalecidos. Consequentemente, o qudro partidário vai mudar daqui para frente.
Se a convocação for pelo suplente mais votado do partido, o STF estará sendo coerente com suas decisões anteriores,quando formou jurisprudência de que o mandato pertence ao partido e não ao deputado. Mas é um assunto polêmico e a Câmara dos Deputados já está querendo aprovar uma emenda constitucional estabelecendo expressamente que a convocação do suplente deve ser feita pelo critério da coligação.
A Câmara dos Deputados adotou o critério da coligação, contrariando liminar concedida pelo STF. Mas o Legislativo deve acatar a decisão do STF, convocando assim o suplente Humberto Souto.
A Mesa anterior da Assembleia Legislativa de Minas preferiu adotar o critério do partido. Mas a nova Mesa diretora optou pela convocação do suplente da coligação. Romeu Queiroz, suplente, conseguiu uma liminar na Justiça e deve ser convocado pelo Legislativo por ter sido o suplente mais votado do seu partido, o PSB.
Toda essa polêmica mostra a necessidade de uma ampla reforma política. Mas infelizmente, ela ficará apenas no discurso.
Com isso, partidos como PMDB, PT, PSDB, PSB, DEM,PDT, PTB, entre outros, ficarão mais fortalecidos. Consequentemente, o qudro partidário vai mudar daqui para frente.
Se a convocação for pelo suplente mais votado do partido, o STF estará sendo coerente com suas decisões anteriores,quando formou jurisprudência de que o mandato pertence ao partido e não ao deputado. Mas é um assunto polêmico e a Câmara dos Deputados já está querendo aprovar uma emenda constitucional estabelecendo expressamente que a convocação do suplente deve ser feita pelo critério da coligação.
A Câmara dos Deputados adotou o critério da coligação, contrariando liminar concedida pelo STF. Mas o Legislativo deve acatar a decisão do STF, convocando assim o suplente Humberto Souto.
A Mesa anterior da Assembleia Legislativa de Minas preferiu adotar o critério do partido. Mas a nova Mesa diretora optou pela convocação do suplente da coligação. Romeu Queiroz, suplente, conseguiu uma liminar na Justiça e deve ser convocado pelo Legislativo por ter sido o suplente mais votado do seu partido, o PSB.
Toda essa polêmica mostra a necessidade de uma ampla reforma política. Mas infelizmente, ela ficará apenas no discurso.
9 de fevereiro de 2011
Pimentel de olho no governo de Minas
O ministro Fernando Pimentel já está de olho no governo de Minas. É o seu objetivo maior. Há quem diga mesmo que ele já estaria montando um esquemão para disputar a sucessão do governador Antônio Anastasia.
Mas a caminhada será longa. Vai trabalhar, inicialmente, para eleger daqui a dois anos o prefeito de Belo Horizonte. O atual vice prefeito, Roberto Carvalho, é candidato e é da confiança do ministro.
O problema todo é o racha no PT entre os grupos de Pimentel e do Patrus. O atual prefeito, Márcio Lacerda, dificilmente terá o apoio do Partido dos Trabalhadores para a sua reeleição.
A reforma administrativa que ele pretende promover na municipalidade é que vai medir o seu distanciamento em relação ao PT. Mas ele não é bobo e tem procurado atrair para o seu lado o grupo liderado pelo ex-ministro Patrus Ananias.
Pimentel, se realmente for o candidato, não sabe quem seria o seu concorrente ao governo de Minas. O governador Antônio Anastasia não pode disputar mais uma reeleição. A solução seria a volta do senador Aécio Neves. Só que o seu projeto político passa pelo Palácio do Planalto.
Aécio só seria candidato ao governo de Minas se for inviabilizada a sua candidatura à presidência da República. Mas até lá muita coisa deverá ocorrer, porque a política é muito dinâmica.
Posse
Foi muito concorrida a posse do novo presidente do Tribunal de Contas de MG, conselheiro Antônio Carlos Andrada. Toda a cúpula do Executivo, Legislativo e Judiciário esteve presente.
Teto
A presidente Dilma Rousseff fala em estabelecer um novo teto salarial para o funcalismo. A matéria já está expressa na Constituição. É só fazer cumpri-la.
Casa cheia
Início de legislatura é assim mesmo: casa cheia. É o que está ocorrendo na Assembleia Legislativa. A maior presença em plenário é dos novatos.
Mas a caminhada será longa. Vai trabalhar, inicialmente, para eleger daqui a dois anos o prefeito de Belo Horizonte. O atual vice prefeito, Roberto Carvalho, é candidato e é da confiança do ministro.
O problema todo é o racha no PT entre os grupos de Pimentel e do Patrus. O atual prefeito, Márcio Lacerda, dificilmente terá o apoio do Partido dos Trabalhadores para a sua reeleição.
A reforma administrativa que ele pretende promover na municipalidade é que vai medir o seu distanciamento em relação ao PT. Mas ele não é bobo e tem procurado atrair para o seu lado o grupo liderado pelo ex-ministro Patrus Ananias.
Pimentel, se realmente for o candidato, não sabe quem seria o seu concorrente ao governo de Minas. O governador Antônio Anastasia não pode disputar mais uma reeleição. A solução seria a volta do senador Aécio Neves. Só que o seu projeto político passa pelo Palácio do Planalto.
Aécio só seria candidato ao governo de Minas se for inviabilizada a sua candidatura à presidência da República. Mas até lá muita coisa deverá ocorrer, porque a política é muito dinâmica.
Posse
Foi muito concorrida a posse do novo presidente do Tribunal de Contas de MG, conselheiro Antônio Carlos Andrada. Toda a cúpula do Executivo, Legislativo e Judiciário esteve presente.
Teto
A presidente Dilma Rousseff fala em estabelecer um novo teto salarial para o funcalismo. A matéria já está expressa na Constituição. É só fazer cumpri-la.
Casa cheia
Início de legislatura é assim mesmo: casa cheia. É o que está ocorrendo na Assembleia Legislativa. A maior presença em plenário é dos novatos.
8 de fevereiro de 2011
Pensão de ex-governadores
Aécio tem direito a aposentadoria mas não a requereu. Anastasia não receberá
O projeto que o governador Antônio Anastasia encaminhou à Assembleia Legislastiva não acaba com a aposentadoria dos ex-governadores. Apenas impede que os futuros governadores tenham o benefício.
A alegação se baseia no chamado direito adquirido. Quem se aposentou tem esse direito.
A OAB sustenta que a aposentadoria dos ex-governadores é inconstitucional e vai ao STF na tentativa de derrubar as leis que concederam o benefício.
O que se deve condenar é o abuso dessas aposentadorias. Houve casos em que o governador não cumpriu integralmente o seu mandato e recebeu essa aposentadoria. Um absurdo.
Novo partido
Um deputado federal do PR confirmou que o agora senador Clésio Andrade pretende criar um novo partido. Motivo: está sem espaço no PR.
Pensão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, quer rápida tramitação no projeto que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores.
Cargos
O PMDB mineiro continua mobilizado para ocupar mais espaço no governo federal. A briga maior é com o PT, que tem o mesmo objetivo.
Lacerda
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, dá sinais de que vai começar a fazer a reforma administrativa. É possível que com as mudanças o PT perca espaço no municipalidade.
Oposição
Os partidos de oposição ainda não afinaram o discurso em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. Estão desnorteados.
7 de fevereiro de 2011
Quem será o líder de oposição?
Quem será o líder de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff? É uma discussão tola. O líder de oposição será aquele que, efetivamente, se opor ao governo. Ninguém nomeia nem indica um líder de oposição. Ele se credencia pela a sua ação e respeito.
Até o momento, o senador Aécio Neves se credencia como um líder de oposição no Congresso Nacional, porque os governadores oposicionistas não vão querer brigar com a presidente Dilma Rousseff.
O ex-governador de São Paulo, José Serra, está muito desgastado até mesmo entre os seus companheiros de partido.
Quem neste momento está com um discurso oposicionista é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele ainda sofre o desgaste pelo seu último mandato de governo. Por aí se vê que os partidos de oposição ainda estão desnorteados a procura de um líder para se opor ao governo do presidente Dilma Rousseff.
Há quem diga que o ex-presidente Lula poderá desempenhar a missão de líder de oposição caso a presidente Dilma Rousseff continue adotado uma postura bem diferente do seu antecessor. Em política, tudo é possível.
Helio Costa
Hélio Costa ainda não conseguiu respaldo do seu partido para ser aproveitado no governo federal. Chegou a ser cogitado para presidente de Furnas. Mas deu rolo na disputa pelo cargo e o assunto não está na pauta da presidente Dilma Ro
Lacerda
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sabe que não pode contar com o PT para a sua reeleição. Por isso mesmo, procura se aproximar de outros partidos, principalmente o PSDB. O PT deverá ter candidato próprio à prefeitura e o nome cogitado é o do atual vice-prefeito, Roberto Carvalho.
Conceição do Mato Dentro
Para cumprir um mandato de dois anos, foi eleita neste domingo prefeita de Conceição do Mato Dentro a vereadora Nelma de Carvalho. Ela derrotou o grupo do ex-prefeito Breno Costa. Quem ficou satisfeito com o resultado da eleição foi José Fernando, ex-prefeito e filho do falecido José Aparecido de Oliveira.
Tribunal de Contas
Será nesta terça-feira, às 17h, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas de MG, conselheiro Antônio Carlos Andrada, da vice Adriene Andrade e do corregedor Sebastião Helvécio. Vai ser no auditório do TCE, na avenda Raja Gabablia, 1305.
Até o momento, o senador Aécio Neves se credencia como um líder de oposição no Congresso Nacional, porque os governadores oposicionistas não vão querer brigar com a presidente Dilma Rousseff.
O ex-governador de São Paulo, José Serra, está muito desgastado até mesmo entre os seus companheiros de partido.
Quem neste momento está com um discurso oposicionista é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele ainda sofre o desgaste pelo seu último mandato de governo. Por aí se vê que os partidos de oposição ainda estão desnorteados a procura de um líder para se opor ao governo do presidente Dilma Rousseff.
Há quem diga que o ex-presidente Lula poderá desempenhar a missão de líder de oposição caso a presidente Dilma Rousseff continue adotado uma postura bem diferente do seu antecessor. Em política, tudo é possível.
Helio Costa
Hélio Costa ainda não conseguiu respaldo do seu partido para ser aproveitado no governo federal. Chegou a ser cogitado para presidente de Furnas. Mas deu rolo na disputa pelo cargo e o assunto não está na pauta da presidente Dilma Ro
Lacerda
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sabe que não pode contar com o PT para a sua reeleição. Por isso mesmo, procura se aproximar de outros partidos, principalmente o PSDB. O PT deverá ter candidato próprio à prefeitura e o nome cogitado é o do atual vice-prefeito, Roberto Carvalho.
Conceição do Mato Dentro
Para cumprir um mandato de dois anos, foi eleita neste domingo prefeita de Conceição do Mato Dentro a vereadora Nelma de Carvalho. Ela derrotou o grupo do ex-prefeito Breno Costa. Quem ficou satisfeito com o resultado da eleição foi José Fernando, ex-prefeito e filho do falecido José Aparecido de Oliveira.
Tribunal de Contas
Será nesta terça-feira, às 17h, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas de MG, conselheiro Antônio Carlos Andrada, da vice Adriene Andrade e do corregedor Sebastião Helvécio. Vai ser no auditório do TCE, na avenda Raja Gabablia, 1305.
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5 de fevereiro de 2011
Segundo escalão sai este mês
Parlamentares da base do governo garantem que até o próximo dia 25 a presidente Dilma Rousseff nomeia o segundo escalação do seu governo.
O maior problema é a falta de consenso tendo em vista que o PMDB e o PT brigam por mais espaço no governo. Em outras palavras: não se entendem. Até o momento, o PT está levando vantagem na ocupação dos cargos federais.
Em relação ao governo de Antônio Anastasia, não há uma disputa acirrada pelos cargos do segundo escalão. A estratégia do governador é prestigiar todos os partidos de sua base política, o que deverá ocorrer no decorrer deste mês.
Estilo próprio
Gradativamente, a presidente Dilma Rousseff vai impondo o seu sistema de governar, bem diferente do seu antecessor.
Suplentes
O Supremo Tribunal Federal ainda não marcou a data para o julgamento no mérito sobre a convocação de suplentes de deputados, ou seja, se deve ser convocado o suplente da coligação ou do partido.
O maior problema é a falta de consenso tendo em vista que o PMDB e o PT brigam por mais espaço no governo. Em outras palavras: não se entendem. Até o momento, o PT está levando vantagem na ocupação dos cargos federais.
Em relação ao governo de Antônio Anastasia, não há uma disputa acirrada pelos cargos do segundo escalão. A estratégia do governador é prestigiar todos os partidos de sua base política, o que deverá ocorrer no decorrer deste mês.
Estilo próprio
Gradativamente, a presidente Dilma Rousseff vai impondo o seu sistema de governar, bem diferente do seu antecessor.
Suplentes
O Supremo Tribunal Federal ainda não marcou a data para o julgamento no mérito sobre a convocação de suplentes de deputados, ou seja, se deve ser convocado o suplente da coligação ou do partido.
2 de fevereiro de 2011
Reforma política é unanimidade só no discurso
Entre os políticos, a reforma política é unanimidade. Todos as defendem. Mas só no discurso. Foi assim no primeiro e segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula repetiu a dose, dizendo que ela era prioritária no seu governo. Mas ficou só no discurso.
Agora, fala-se novamente na reforma política. Mas, sinceramente, não acreditamos que ela será concretizada. Uma reforma política ampla para acabar com os casuismos eleitorais não passa no Congresso Nacional.
As mudanças que poderão ocorrer não elminarão os vicíos do sistema político-eleitoral brasileiro.Essa é a dura realidade. Infelizmente.
Continuidade
O novo presidente da Assembleia Legislastiva, deputado Dinis Pinheiro, pretende dar continuidade ao trabalho do seu antecessor, Alberto Pinto Coelho, atual vice-governador.
Bloco de oposição
O bloco de oposição na Assembleia de Minas teoricamente é composto de 23 deputados. Só que a metade da bancada do PMDB apoia o governo. Consequentemente, o bloco acaba se constituido por pouco mais de 19 parlamentares.
Agora, fala-se novamente na reforma política. Mas, sinceramente, não acreditamos que ela será concretizada. Uma reforma política ampla para acabar com os casuismos eleitorais não passa no Congresso Nacional.
As mudanças que poderão ocorrer não elminarão os vicíos do sistema político-eleitoral brasileiro.Essa é a dura realidade. Infelizmente.
Continuidade
O novo presidente da Assembleia Legislastiva, deputado Dinis Pinheiro, pretende dar continuidade ao trabalho do seu antecessor, Alberto Pinto Coelho, atual vice-governador.
Bloco de oposição
O bloco de oposição na Assembleia de Minas teoricamente é composto de 23 deputados. Só que a metade da bancada do PMDB apoia o governo. Consequentemente, o bloco acaba se constituido por pouco mais de 19 parlamentares.
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