28 de fevereiro de 2007

Teto foi para cima

O Supremo Tribunal Federal decidiu que nos Estados os magistrados poderão receber um salário que não ultrapasse a R$ 24.500. Quer dizer: pulou de R$ 22.111 para R$ 24.500 . O STF, na época em que Nelson Jobim era o presidente, entendeu que nos Estados os magistrados teriam um teto correspodnete a 92,5% do que ganha o ministro do Supremo, no caso, R 22.111 . O Coselho Nacional de Justiça tinha outro entendimento e até admitiu puninar quem estaria recebendo acima do teto, que, efetivamente, era de R$ 22.111 mil. Com a nova decisão do STF, o teto deu mais um pulo. O seu objetivo, quando foi instituido, era cortar altos salários. Mas o que está ocorrendo é a sua elevação, sangrando assim os cofres públicos. A decisáo do STF não beneficia os procuradores de Justiça nos Estados e outras categorias de servidores. Em Minas, mais de 300 magistrados estavam recebendo acima de R$ 22.111 e eles agora poderão chegar ao teto de R# 24.500. Foi uma vitorisa dos presidentes dos Tribunais de Justiça, que trabalharam pela elevação do teto. E quem vai quitar a folha é o sofrido contribuinte brasileiro.

21 de fevereiro de 2007

Tucanos fragilizados e desgastados


O objetivo de todo político é conquistar o Poder e quando chega lá não quer lardar mais. Foi assim com o presidente Fernando Henrique Cardoso e está sendo assim agora com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. Só que o Poder desgasta Foi o que ocorreu com os tucanos nos 8 anos do presidente Fernando Henrique Cardoso. No primeiro mandato até que FHC realizou uma boa administração Só faltou privatizar o governo. No segundo foi um governo da acomodação, o que garantiu a eleição de Luis Inácio Lula da Silva presidente da República.
Na oposição o PSDB tem sido um desastre. Não é governo nem oposição. Joga na coluna do meio. O desastre maior e que afetou a imagem do partido foi o acordo firmado com o PT para eleger o deputado Arlindo Chinaglia presidente da Câmara dos Deputados. Depois houve um recúo tático. Mas já era tarde. O estrago na imagem do PSDB foi muito grande, quase mortal, ja que vários parlamentares tucanos cumpriram o acordo. E valeu a pena esse desgaste para eleger o mineiro Nárcio Rodrigues, primeiro vice-presidente da Câmara, amigo do governador Aécio Neves, resolver o problema do governador José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo, e atender parte do PSDB da Bahia? Claro que não. O partido deu uma demonstração de fragilidade e de muito pragmatismo. Vai para a próxima sucessão presidecial em 2010 rachado entre os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais. Mas para chegar novamente ao poder , os tucanos terão que recuperar a identidade perdida. Não vai ser fácil.

15 de fevereiro de 2007

Teto salarial é só no discurso

O teto salarial no serviço público foi estabelecido para colocar um basta nos altos salários. Mas nada disso ocorreu. Ninguém, em termos de salários, foi incomodado. O teto, na realidade, se transformou num piso salarial, numa utupia e, em alguns casos, até elevou os salários dos marajás. Quem estava abaixo do teto queria chegar a ele e quem estava acima não teve qualquer corte. A maior reação partiu do Judiciário onde existem magistrados e funcionários recebendo acima do teto. Até que o Conselho Nacional de Justiça tentou cortar os altos salários. Mas se deu mal quando a presidente do STF sugeriu uma gratificação para os seus integrantes, que, em alguns casos, passariam a receber acima do teto.
Por enquanto, o assunto está morto, aguardado uma definição clara do Supremo Tribunal Federal sobre o valor real do teto. O ministro Marco Aurelino Melo, presidente do TSE, está defendo um teto de R$ 24.500 mil para o Judiciário nos Estados e não R$ 22.111 mil. Quer dizer: um teto para aumentar e não para cortar. Uma coisa é certa: a curto e médio prazo, os parlamentares vão equiparar os seus salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. É só esperar. Outro detalhe: haverá um teto único para os servidores dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, mas nivelando por cima.


O RACHA NO PMDB

Na última terça-feira afirmamos que a unidade do PMDB era apenas aparente. Agora a informação é de que a briga interna é pelo Ministério da Saúde, que foi ocupada pelo mineiro Saraiva Felipe. O grupo governista tendo à frente os senadores José Sarney e Renan Calheiros não admite abrir espaço no governo para os peemedebistas liderado pelo presidente Michel Temer. A briga vai continuar.

O projeto de Walfrido para 2010


A cada governo que passa, o curriculo do ministro Walfrido Mares Guia é enriquecido. Além de professor e um dos proprietários do conceituado colégio dos Pitágoras, Walfrido foi secretário de Educação no governo de Hélio Garcia, o vice do governador tucano Eduardo Azeredo, deputado federal pelo PTB e agora ministro de Turismo do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Está sendo falado para o Ministério da Articulação Política. Por onde passou sempre deixou a sua marca de um homem realizador. O seu grande objetivo é chegar ao governo de Minas em 2010 com o apoio do presidente Lula. Mas para chegar lá terá que se entender com o governador Aécio Neves, que já teria feito um acordo secreto com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, para 2010. Aécio como candidato à presidência da República e Pimentel concorrendo ao governo de Minas. Cada um apoiando o outro. Para não haver atropelamento, a estratégia é a união dos três: Aécio,Pimentel e Walfrdo. Neste caso, Walfrido deixaria de disputar o governo do Estado para ser o sucessor do prefeito Fernando Pimentel. Transformar tudo isso numa realidade é outra história. Aécio ainda não tem a certeza de que terá a legenda do PSDB para disputar a presidência da República. O partido está rachado entre ele, Aécio, e o governador José Serra. Pimentel, por sua vez, terá que se entender também com o ministro Patrus Ananias, que seria também um postulante ao governo do Estado. Já o ministro Walfrido Mares Guia não se sente confortável no PTB tendo como presidente do partido o ex-deputado Roberto Jefferson. Mas os petebistas mineiros trabalham para que Walfrido permaneça no partido e seja a opção do PTB ao governo de Minas em 2010, conforme afirma o deputado Arlen Santiago.

12 de fevereiro de 2007

O racha na base é pelos cargos

Os principais partidos da base do governo do presidente Luis Inácio Lula Silva, PT e PMDB, estão rachados pelos cargos. No PT, é até natural. Os seus integrantes vivem em conflito permenente desde que passaram a ser governo. A briga maior agora é entre o grupo do ex-ministro José Dirceu e o atual ministro Tarso Genro, que defende uma mundança profunda no partido. Já o presidente Lula prefere não se envolver muito nessa briga. É possível até que estimule esse conflito para ter o controle da legenda. O PT não admite perder espaço no governo.
Já o PMDB, que faz parte da base do governo, também está dividido. O grupo originariamente governista sob o comando dos senadores Renan Calheiros, José Sarney, entre outros, deseja ampliar o seu espaço no governo aproveitando que o partido agora dá apoio institucional ao governo. So que o grupo comandado pelo presidente da legenda, Michel Temer, quer também participar das decisões do governo. Evidentemente, com um ou dois ministérios. Com esses conflitos na base do governo, o presidente Lula não tem outra alternativa senão atrasar ainda mais a reforma ministerial. E não vai ter problema, porque a oposião está rachada também. Não por cargos. Mas por falta de identidade perdida nas últimas eleições. Os demais partidos estão na mesma situação. O PFL vai até mudar de nome. Passará a ser Partido Democratico.Por aí se vê que o atual quadro partidário brasileiro está deteriorado. Só uma reforma política poderá reverter o atual quadro partidário.


PENIDO

Tudo indica que o deputado federal Vitor Penido será colocado para escanteio na sua postulação de comandar o PFL mineiro. É que a cúpula nacional da legenda decidiu que o partido terá outro nome, Partido Democrático e a sua Comissão Provisória, a ser constituida depois de 28 de março, será presidida pelo deputado federal Carlos Melles. A mudança de PFL para PD depende do refendo da convenção extraordinária que será realizada no dia 28 de março. O presidente do PFL mineiro, senador Eliseu Resende, realizou uma reunião sobre a mudança de nome da legenda.

WALFRIDO

O deputado Arlen Santiago, doPTB, garante que o desejo do ministro Walfrido Mares Guia, de Turismo, é concorrer ao governo de Minas em 2010 e não ä sucessão do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

8 de fevereiro de 2007

PFL muda de nome e pode abrigar Aécio

O PFL trocou de nome, conforme decisão de sua executiva nacional. Agora será Partido Democrático (PD) e terá que ser referendado pela convenção extraordinária, marcada para 28 de março . O objetivo é promover uma ampla renovação nos quadros da legenda e a primeira providëncia foi suspender as convenções municipais e estaduais que seriam realizadas em marco e abril. No caso de Minas Gerais, dois deputados federais ja disputavam a presidência do partido: Vitor Penido e Carlos Melles. Mas isso não deverá ocorrer mais, já que a cúpula do PD deverá constituir uma comissão provisória depois de 28 de março. Nem o governador Aécio Neves, que tem o controle do PFL mineiro, terá influência na futura comissão provisória. A indicação virá da cúpula do partido. Mas 'é bom lembrar que o governador de Minas ja teve um encontro com o deputado Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, que 'é cotado para presidir o PD, juntamente com o deputado ACM Neto. Pode ser que o PD seja a legenda que o governador deseja abrigar-se para cocorrer a presidência da Republica em 2010. Em política, tudo é possível, tendo em vista que no PSDB o governador de Minas terá que enfrentar o poder econômico de São Paulo e ainda o governador José Serra.

7 de fevereiro de 2007

Parlamentares vão lutar pela equiparação


Parlamentares vão insistir na equiparação de seus salários com os dos ministros do Supremo Tribunal, atualmente estabelecido em R$ 24.5 mil. Quer dizer: pulariam de R$ 12.8 mil( parte fixa) para R$ 24.5 mil. O ministro Marco Aurélio de Melo, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, desaficou os parlamentares ao afirmar que trocaria o seu contracheque com o de qualquer outro parlamentar. Com isso, o presidente do TSE quis dizer que o deputado ganha mais do que um ministro do STF se forem computados os chamados penduricalhos.
O fato é que nem o Judiciario nem o Legislativo estão cumprindo o teto salarial, que, na verdade, se transformou em piso salarial. Em alguns caso, é um teto sem limite, fugindo assim do seu verdadeiro objetivo que era por um basta nos altos salários pagos na administração pública brasileira. Sempre sustentei que o teto salarial era uma utopia, até mesmo na data da promulgação da emenda constitucional da Reforma da Previdência, quando o presidente Lula comemorou o fim dos marajás do serviço publico. É que a referida emenda, naquele momento, estava estabelecendo um teto salarial na área do serviço público, que até o momento não está sendo cumprido. Ninguém abre mão de nada, principalmente em se tratado de salário.

Roberto Brant na área privada ?


A informação inicial era de que o ex-deputado Roberto Brant, do PFL, seria indicado para a vice-presidência da CEMIG. Não era uma informação oficial, mas desde que decidiu não disputar a reeleição o nome de Roberto Brant sempre foi citado para ocupar um cargo de destaque na administração estadual, com o respaldo da cúpula do seu partido. Mas o seu destino será mesmo o setor privado.Tem um bom currículo: foi secretário da Fazenda e presidente da extinta Caixa Econômica Estadual, além de ministro da Previdência Social no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Acusado de ter usado o caixa dois para se eleger, Roberto Bran foi absolvido por uma votação expressiva pela Câmara dos Deputados. Ainda asssim decidiu não disputar a reeleição. A sua possível indicação para ocupar um cargo público ou trabalhar no setor privado é um prêmio à sua competência e dedicação à causa pública.

5 de fevereiro de 2007

Collor pode ser o novo num Congresso desgastado


A volta do ex-presidente Fernando Collor ao cenário político nacional como senador por Alagoas ainda é uma incógita quanto às suas verdadeiras pretensões políticas. Por enquanto está muito macio, comedido e até humilde. Diz estar apoiando o presidente Lula e não quer saber de confronto com seus antigos adversários, ou seja, aqueles que foram os responsáveis pela sua deposição. Mas parece que a sua estratégia, inicialmente, é conquistar o apoio da opinião pública para depois então defender o seu projeto que não pode concluir como presidente da República. O ex-presidente tem como arma o seu grande poder de comunicação e de grande orador que é . Pode, por isso mesmo, surprender como uma forte e nova liderança política num Congresso Nacional muito desgastado perante a opinião pública. Mas tudo vai depender do desempenho do ex-presidente como senador. Ele ja anuciou que agora tem condições de dar sua verdadeira versão sobre o seu afastamento da chefia do governo. Está prometendo também apresentar um projeto dispondo sobre a reforma política. Collor terá como aliado o ex-deputado Roberto Jefferson, que é temido pelos políticos depois que denunciou a existência do mensalão e que acabou provocando a demissão do então poderoso ministro José Dirceu, da Casa Civil. Em política, tudo é possível.

TETO

É uma discussão tola querer saber quem ganha mais: os magistrados ou os parlamentares. O desafiante é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, ao tomar conhecimento de que os parlamentares pretendiam congelar os salarios dos magistrados. Essa discussão revela, por outro lado, uma constatação: nem o Judiciário nem o Legislativo estão cumprindo o teto salarial estabelecido na Constituição.