24 de janeiro de 2008

Conflitos serão inevitáveis

Na reunião ministerial, o presidente Lula defendeu uma maior aproximação de seu governo com o Congresso Nacional. Obviamente, com a sua base de sustentação política. Pediu até que os ministros conversem mais, atendam melhor à sua base , aqueles que votam com o governo.



Mas não vai ser fácil por ser um ano eleitoral. Os conflitos serão inevitáveis por se tratar de um governo de coalizão. Cada partido que apoia o governo tem o seu projeto político, que é o de eleger um maior número de prefeitos e vereadores nas eleições deste ano. Ai é que surgem os conflitos partidários.



O presidente Lula terá que administrar todos esses conflitos e já mandou um recado : só sobe em palanque de unidade, ou melhor, nos municípios onde há um entendimento entre os partidos que apoiam o seu governo em torno de um determinado candidato.

Lula terá problema até mesmo no seu partido, o PT, que, em Belo Horizonte ,projeta uma possível aliança com o governador Aécio Neves na sucessão do prefeito Fernando Pimentel. Essa aliança só será possível se for imposta, de cima para baixo, com a interferência direta do presidente Lula.

As bases dos dois partidos, PSDB e PT, reagem a qualquer tipo de entendimento visando ao lançamento de um candidato consensual à prefeitura de Belo Horizonte. Tudo isso vai refletir no relacionamento do governo com o Congresso Nacional. É só esperar.

23 de janeiro de 2008

Nem ministro acredita na proibição

Nem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acredita na eficácia da Medida Provisória do presidente Lula proibindo a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais. Ele quer o povo fiscalizando a aplicação da nova legislação. Ontem, já haviamos dito nesse espaço que seria uma lei morta por falta de fiscalização.



Lembramos que em Minas já existe uma lei com esse mesmo objetivo e jamais foi cumprida. Existe uma outra, de autoria do então deputado Ronaldo Vasconcelos, hoje vice-prefeito de Belo Horizonte, que obriga o uso de faróis acesos durante o dia de véiculos nas rodovias estaduais. O objetivo é o mesmo: diminuir o índice de acidentes nas rodovias mineiras. Só que esta lei nem foi regulamentada. Por isso mesmo, não está sendo cumprida. Espera-se que a Medida Provisória do presidente Lula desta vez seja cumprida.

21 de janeiro de 2008

Aécio e Pimentel sem candidatos

O governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel estão afinados políticamente. O primeiro como postulante à presidência da República, enquanto Pimentel trabalha para ser o sucessor de Aécio no governo de Minas. Cada um ajudando o outro, embora em partidos diferentes.

Mas não gasta estarem afinados politicamente. Eles terão que resolver problemas partidários e o primeiro desafio está na escolha do candidato à prefeitura de Belo Horizonte nas eleições deste ano. O problema maior é a falta de um candidato consensual, ou melhor, o chamado candidato natural, aquele que seria capaz de empolgar o eleitorado. Esse candidato não existe.

O governador Aécio Neves tem o controle absoluto do seu partido em Minas e em condições portanto de impor o seu candidato, ou evitar que o PSDB lance candidato próprio. Mas em nível nacional, Aécio tem como seu principal adversário o governador de São Paulo, José Serra, que postula também a presidência da República. No racha, os dois saem perdendo. O PSDB só tem condições de voltar ao poder, no plano federal, unido.

Já o prefeito Fernando Pimentel tem também problema no seu partido, o PT. O ministro Patrus Ananias pleiteia também o governo de Minas. Só uma intervenção direta do presidente Lula fará com que o PT saia unido para as próximas eleições em Minas. Por aí se vê que o quadro sucessório em nosso Estado é muito complicado. Pelo menos por enquanto.

19 de janeiro de 2008

Governo é muito eficiente para arrecadar

O governo federal está comemorando a arrecadação recorde de 2007. Houve um crescimento de 11%, o que corresponde a quase duas vezes a receita da CPMF. É muita grana.Foram para os cofres públicos mais de R$ 615 bilhões. É um dinheiro que sai do sofrido contribuinte brasileiro.

Se os recursos fossem bem aplicados, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança, o contribuinte estaria ao lado do governo. Mas a realidade é bem outra. O melhor exemplo foi o mensalão, além de outros casos de corrupção envolvendo parlamentares e autoridades de outros poderes. Por isso mesmo é voz corrente hoje: o governo só é eficiente, com nota dez, para arrecadar.

18 de janeiro de 2008

Pimentel será promovido ou removido?

Para o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ainda é uma especulação a notícia de que deixaria o cargo em março para ocupar o Ministério da Fazenda. Resta saber se a ida de Pimentel para Brasília seria uma promoção ou remoção, tendo em vista que o seu projeto político prioritário é o governo de Minas em 2010.

Em política é muito comum promover para remover obstáculos. Pimentel, como postulante ao governo de Minas, é um obstáculo a qualquer outro candidato petista à sucessão do governador Aécio Neves. É o caso do ministro Patrus Ananias, que também postula o governo de Minas.

Pimentel ainda tem um ano de mandato e terá muita força para fazer o seu sucessor se permanecer no cargo. Se for nomeado ministro da Fazenda, ocuparia este cargo até a data de sua desincompabilização para disputar o governo do Estado, abril de 2010.

Pimentel, neste momento, deve estar avaliando o que é mais importante para ele disputar o governo de Minas: cumprir integralmente o seu mandato como prefeito ou ser nomeado ministro da Fazenda.


Ele nega que tenha recebido qualquer convite do presidente Lula para assumir a pasta da Fazenda. Promoção ou remoção, o fato é que Pimentel vai querer fazer o seu sucessor para dar sustentação política à sua candidatura ao governo do Estado.

15 de janeiro de 2008

Lula e o Congresso Nacional

A rejeição da CPMF mostrou claramente a fragilidade do governo no Congresso Nacional, principalmente no Senado. Ainda que o presidente Lula atenda ao fisiologismo dos partidos aliados, a tendência é um agravamento de relacionamento do governo com os congressistas, por ser um ano eleitoral.

>O que estará em jogo é a sobrevivência política de muitos parlamentares e de suas bases eleitorais. Além disso, Lula vai ter que enfrentar uma oposição mais agressiva e que promete lutar com unhas e dentes qualquer tentativa do governo de recriar a CPMF.

>O governo, por isso, terá muitas dificuldades no seu relacionamento com o Congresso Nacional, a partir do próximo dia 11, quando serão reiniciados os trabalhos legislativos. É só esperar.

14 de janeiro de 2008

O governo vai insistir na CPMF

Nos bastidores, o governo insiste na recriação da CPMF. Logo que o Senado rejeitou essa contribuição, o presidente Lula condenou qualquer tipo de aumento de imposto para compensão as perdas decorrentes da CPMF . Foi apenas uma encenação, porque o governo acabou mandando para o Congresso Nacional um pacote de aumento de imposto.

Agora, a notícia é de que a CPMF será mesmo recriada. Não por iniciativa do governo, mas por intermédio de parlamentares de sua base. Um deles é o deputado Luciano Costa, líder do PR. Ninguém tem dúvida de que o governo está por dentro dessa manobra. Mas a oposição promete reagir. Por aí se vê que o reinicio dos trabalhos do Congresso Nacional, a partir do próximo dia 11, deverá ser muito tumultuado politicamente. E no final, o grande perdedor será o sofrido contribuinte brasileiro.

13 de janeiro de 2008

Enganação a suspensão de concursos

Logo que o Senado rejeitou a CPMF, o governo anunciou que inúmeras medidas seriam adotadas no sentido de reduzir despesas. Uma delas seria a suspensão de concursos públicos.

Foi mais uma enganação do governo. Dias depois, a Controladoria Geral da União publicava no Diário Oficial o edital de concurso público para preenchimento de 220 vagas de analista de finanças e controle com o salário inicial de R$ 8.484,53.

A nesma Controladoria abriu outro concurso público para o provimento de 180 vagas de técnico de finanças e controle com o salário de R$ 3.907,79. Não dá realmente para acreditar nas ações do governo. É muita encenação para não dizer enganação.

9 de janeiro de 2008

Cargos e liberação de emendas

Para aprovar o pacote de aumento de impostos, o governo está disposto a beneficiar a base governista no Congresso Nacional com cargos e com a liberação de emendas dos parlamentares ao orçamento deste ano.É velha política: "É dando que se recebe". Lamentavelmente.

Mas antes, o governo terá que dar explicação ao Supremo Tribunal Federal dentro de um prazo de 10 dias sobre o aumento da carga tributária numa ação promovida pelo DEM. A previsão é de que o STF vai decidir se é ou não constitucional o aumento de imposto proposto pelo governo antes mesmo de o Congresso Nacional reiniciar os seus trabalhos, no dia 11 de fevereiro. A expectativa, portanto, gira em torno da decisão do STF.

Credibilidade perdida



Vai ser muito difícil o relacionamento do governo com a oposição em 2008. Não é só pelo fim da CPMF e o consequente aumento de impostos. Há um outro ingrediente, que são as eleições municipais deste ano.

A tendência é uma radicalização muito forte a partir do reinício dos trabalhos do Congresso Nacional que começa no dia 11 de fevereiro. O DEM já radicalizou com a sua decisão de questionar no Supremo Tribunal Federal o pacote de aumento de impostos.

O governo terá ainda mais problemas se decidir mesmo fazer cortes nas emendas dos parlamentares ao orçamento de 2008. Mas isso dificilmente ocorrerá. O mais provável é que o Executivo faça o corte em cima dos parlamentares oposicionistas.


De qualquer maneira, não é confortável a situação do governo perante os congressistas. Lula perdeu muito em credibilidade ao anunciar uma nova carga tributária, quando em fim de dezembro negava qualquer tipo de aumento de imposto. A sua maior tarefa agora é recuperar a credibilidade perdida.

Cargos e liberação de emendas

Cargos e liberação de emendas

Cargos e liberação de emendas

7 de janeiro de 2008

O alvo do governo é a oposição

Para compensar as perdas de 40 bilhões da CPFM, o governo queria passar uma tesoura nas emendas dos parlamentares ao orçamento da União. São alguns bilhões de reais. Mas dificilmente o governo teria força para extirpá-las da proposta orçamentária. Muitas delas são importantes para a sobrevivência política dos próprios parlamentares.

Consequentemente, não iriam permitir que o Executivo fizesse o corte de tais emendas num ano eleitoral. Fizemos essas observações no dia 22 de dezembro do ano passado. Agora, um dos principais jornais do País, O Globo, diz em sua manchete de primeira página que "emendas de parlamentares serão poupadas de cortes".

O alvo do governo era o grupo de parlamentares que votaram pela rejeição da emenda que prorrogava a CPMF. Mas os governistas seriam também ser atingidos. Por causa da reação, o governo acabou se curvando ao pragmatismo parlamentar. Pelo menos, 4,8 bilhões serão preservados para o atendimento aos parlamentares.

6 de janeiro de 2008

Oposição ameaça obstrução no Senado

Logo após a rejeição da CPMF pelo Senado, o presidente Lula anunciou publicamente que não haveria aumento de impostos. Foi muito enfático e até desautorizou um ministro que havia anunciado que a CPMF poderia ser recriada e outras coisas mais.
Para surpresa geral, já no dia 2, o governo anunciava aumento do imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A justificativa é a perda de 40 bilhões da CPMF.

>A oposição está pretestado e promete fazer obstrução no Senado por ocasião do reinicio dos trabalhos do Congresso Nacional, a partir do dia 11 de fevereiro. Houve uma quebra de confiança mútua entre o governo a oposição. Com isso, a tendência é a radicalização política num ano eleitoral, o que não é bom para o País. Além disso, o cenário internacional já não é muito favorável com as notícias de uma possível recessão da economia dos Estados Unidos.


Quanto aos cortes de despesas, o governo está apenas na intenção. Não tomou, por enquanto, nenhuma medida concreta. É difícil, portanto, acreditar em medidas que possam diminuir a gordura e o tamanho do Estado. O importante é o governo restabelecer a credibilidade perdida com o aumento de impostos.