27 de dezembro de 2015

Impechement só sob pressão popular

Já foi dito neste espaço que o impechement contra a presidente Dilma Rousseff só será possível sob pressão popular. Não adianta, portanto, a oposição insistir no afastamento da presidente com base nas pedaladas fiscais e outras coisas mais. É preciso de apoio popular.

Na primeira manifestação popular, mais de um milhão de pessoas foram as ruas protestar contra o governo. A impressão que se tinha é que o impechement seria possível. Depois foi perdendo força, porque as manifestações populares cairam.

Com as denuncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de recebimento de propinas, o impechement perdeu ainda mais força. Agora, quem está na corda bamba é o parlamentar peemedebista.

Com o reinicio dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro e com as manifestações populares marcadas para 13 de março, pode ser que o afastamento da presidente Dilma Rousseff volte a ganhar força. Mas vai depender também da crise ecônomica. As perspectivas não são nada favoráveis ao governo.




23 de dezembro de 2015

As perspectivas não são boas para 2016

Feliz Natal e um próspero ano novo -  é o que se houve mais nas festas de fim de ano. Mas as perspectivas para 2016 não são nada boas. Há uma crise política profunda que pode esfriar um pouco durante o recesso parlamentar. Mas a partir de fevereiro ela volta com mais intensidade.

Na pauta está o impechement da presidente Dilma Rousseff, que para a base aliada, está morto. Mas não está . O termômetro é a opinião pública. Se o povão for para as ruas no dia 13 de março, quando haverá novas manifestações, a presidente Dilma corre risco.

Quem também está na corda bamba é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acusado de receber propinas e manter contas bancárias na Suiça. Pode ter o seu mandato cassado.

Mas não é só isso. Há um  conflito  entre o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A briga  é pelo comando nacional do PMDB. Renan está dentro  do esquema do governo.

Resta esperar o que vai ocorrer na área econômica com a troca dos ministros da Fazenda. Portanto, 2016 vai ser um ano complicado, com inflação alta, desemprego, caós nas áreas de saúde e segurança publica e outras coisas mais.

19 de dezembro de 2015

Automatização salarial é retrocesso

O deputado Sargento Rodrigues, do PDT, foi o único na Assembleia Legislativa de MG a votar contra o projeto de lei que automatiza reajuste salarial aos magistrados mineiros toda vez que o Supremo Tribunal Federal conceder melhoria salarial a seus ministros.

Pelo projeto, de iniciativa do Executivo por sugestão da cúpula do Judiciário mineiro, o reajuste agora é automático. Não depende mais de autorização legislativa.

É um retrocesso inaceitável, tendo em vista que pela Constituição anterior, o Judiciário e o Legislativo tinham poderes para propor aumento salarial a seus membros, mas  depois de uma consulta prévia ao Executivo sobre a disponibilidade de recursos. Afinal, o dinheiro sai do Executivo através de impostos pagos pelo contribuinte já sufocado pela recessão econômica.

É realmente um retrocesso e deve provocar uma sangria no orçamento dos governos estaduais, porque ninguém tem duvida de que essa automatização salarial deverá ser adotada em todos os Estados.

17 de dezembro de 2015

Impechement na estaca zero

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal invalidou a comissão especial constituida na Câmara dos Deputados para examinar o pedido de impechement da presidente Dilma Rousseff. Decidiu ainda que a palavra final sobre o afastamento da presidente é do Senado.

O relator Luiz Edson Fachin, em seu voto, manteve a decisão da Câmara. Mas 5 ministros entenderam que a votação deveria ser aberta e não secreta. Quem deu o úlitmo voto a favor da nulidade da comissão especial foi o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Com a decisão do STF, o pedido de impechement voltou a estaca zero. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estranhou a decisão, porque alguns pontos do processo não ficaram bem esclarecidos. Por isso mesmo, já marcou para segunda-feira uma reunião com as lideranças partidárias para uma melhor avaliação sobre a decisão do STF.

Foi uma vitória da presidente Dilma Rousseff, porque a decisão do pedido de seu afastamento não será mais da Câmara, mas, sim, do Senado, onde ela tem mais força.

15 de dezembro de 2015

Vinculação salarial é retrocesso

Toda vez que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal for reajustado, a medida se aplica aos magistrados federais e estaduais.

No caso de Minas Gerais, o aumento não era automático. Dependia de projeto de lei a ser aprovado pela Assembleia Legislativa.

Agora, não. O reajuste é automático. Não depende mais de aprovação do Legislativo, segundo estabelece projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, a ser sancionado pelo presidente do Tribunal de Justiça, no exercício do cargo de governador do Estado, já que o governador, o vice e o presidente da Assembleia estão fora do País.

Antes da atual Constituição, não havia essa vinculação salarial. Qualquer reajuste no Judiciário ou no Legislativo dependia de uma consulta prévia ao Executivo sobre a disponibilidade de recursos. Afinal, o dinheiro sai do Executivo através de impostos pagos pelo contribuinte.

Agora, não. Tenha ou não dinheiro, os reajustes são concedidos. É um retrocesso pela sangria que provoca nos orçamentos dos governos federal e estaduais. É preciso acabar com essa vinculação salarial. É um retrocesso.

14 de dezembro de 2015

Protestos com menos adesões

Os protestos contra a presidente Dilma Rousseff foram bem menores em relação aos realizados anteriormente. Há uma explicação: o povão não está acreditando em mais nada. Além disso, os promotores das manifestações marcaram um horário muito improprio: hora do almoço.

O governo, consequentemente, ficou mais aliviado. Por isso mesmo quer que o processo do impechement seja decidido logo.

O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira sobre o rito processual do impechement. A expectativa é muito grande. Mas a impressão dominante é de que o processo fica para depois do recesso parlamentar.

Enquanto isso, o ex-ministro Eliseu Padilha afirma em entrevista ao jornal O Globo que  a maioria do PMDB quer deixar o governo.

Ele até admite que a convenção do partido, marcada para março pode ser antecipada, caso o governo insista em interferir na legenda, a favor do ex-lider da bancada, deputado Leonardo Picciani. A crise, portanto, é geral.

11 de dezembro de 2015

A crise pode esfriar um pouco no recesso parlamentar

Com o Supremo Tribunal Federal dividido quanto ao rito processual do impechement da presidente Dilma Rousseff  ( a decisão sairá quarta-feira, dia 16 ) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, obstruindo os trabalhos do Conselho de Ética para evitar a cassação do seu mandato, a impressão hoje dominante entre os parlamentares é de que a crise política vai esfriar um pouco durante o recesso parlamentar.

Não há qualquer possibilidade de o impechement da presidente avançar agora, o mesmo ocorre em relação à cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha.

Tudo vai ficar para depois do recesso, ou seja, a partir de fevereiro, a não ser que surja um fato novo relevante. A convocação do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal na quinta-feira para explicar a suposta compra de medidas provisórias editadas e que beneficiaram o setor automotivo é um fato importante.

Depois do recesso parlamentar, o cenário será outro. Pode até piorar a situação da presidente Dilma Rousseff e do deputado Eduardo Cunha, com base no que os parlamentares sentiram e ouviram de suas bases eleitorais.

O fato é que o País está parado e sem rumo.

9 de dezembro de 2015

A fragilidade da presidente Dilma Rousseff

A derrota no caso do impechement e a carta de desabafo do vice-presidente Michel Temer mostram claramente a fragilidade da presidente Dilma Rousseff em termos de sustentação política.

A derrota por 272 contra 199 na formação da comissão especial que irá examinar o pedido de impechement é a constatação de que o governo não tem mais maioria na Câmara dos Deputados.

Já a carta do vice-presidente Michel Temer é a confirmação de que o principal partido da base, o PMDB, está dividido e com uma forte tendência para o rompimento com o governo.

Ora, sem apoio político ninguém consegue governador o País. E neste momento, a presidente Dilma Rousseff está sem apoio político.

A crise política, instalada em Brasília, não tem data para terminar. O Supremo Tribunal Federal decidiu segurar mais um pouco o impechement da presidente, através de uma liminar do ministro Luiz Edson Fachim suspendendo todo o processo de afastamento da presidente, até que o plenário da Corte se manifeste sobre as ações de governistas que questionam o inicio do processo de cassação.

Até o próximo dia 16, quando o Supremo Tribunal Federal vai se reunir para decidir sobre os questionamento dos governistas, nada de importante deverá ocorrer em termos de impechement, a não ser os debates que serão travados no plenário do Congresso Nacional entre governistas e oposicionistas.

DESCONFIANÇA

Antes mesmo da divulgação da carta de desabafo do vice-presidente Michel Temer, publiquei neste espaço um comentário dizendo que entre Dilma e Temer a desconfiança era mútua. A presidente não confiava no PMDB, nem Temer confiava no governo.

FILHA DE PIMENTEL

Antes de viajar para Brasília a fim de dar apoio ao movimento dos governadores contra o impechemen da presidente, o governador Fernando Pimentel esteve ao lado de sua esposa. Carolina Oliveira, para presenciar o nascimento de sua filha Maria Fernanda. Já haviamos dado a noticia de que seria uma menina.

REAPROXIMAÇÃO

Os principais assessores palacionados estão tentando uma reaproximação da presidente Dilma Roussef com o vice-presidente Michel Temer. Só que a ferida está muito exposta. Portanto, difícil de ser cicatrizada.








7 de dezembro de 2015

Dilma e Temer: desconfiança mútua

O vice-presidente Michel Temer teria dito a seus aliados que a presidente Dilma Rousseff nunca confiou nele. É possível. Mas é possível também que Temer não confie na presidente. Entre os dois há uma desconfiança mútua.

Mas não é só isso que separa a presidente do seu vice. O PMDB não confia no PT e vice-versa. Ainda falam em governo de coalizão. Trata-se sim de um governo de colisão.

É nesse clima de conflito permanente que o Congresso Nacional começa a discutir o impechement da presidente Dilma Rousseff.

Para alguns setores do PT, o vice-presidente Michel Temer conspira contra a presidente para assumir o governo.

É bom esclarecer que os vices, com algumas exceções, sempre foram conspiradores permanentes. A exceção ficou por conta de José Alencar como vice do Lula e Marco Maciel como vice no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não quero dizer com isso que o vice-presidente Michel Temer esteja conspirando com a presidente Dilma Rousseff. São alguns petistas que afirmam que a conspiração existe por parte do vice-presidente.

5 de dezembro de 2015

Aprovação do impechement depende do PMDB

O impechement da presidente Dilma Rousseff dificilmente será aprovado se não tiver o apoio do PMDB. A oposição não tem os votos necessários para afastar a presidente. Depende do apoio dos pemedebistas.

Só que o PMDB está dividido. Há uma tendência majoritária contraria ao impechement. Mas pode haver debanda pela possibilidade de o partido chegar ao poder com Michel Temer assumindo o governo.

Essa deve ser uma das preocupações do Planalto. A estratégia é segurar o PMDB no governo, a fim de evitar o impechement da presidente.

O vice-presidente Michel Temer está muito distanciado da presidente e ele, como presidente do partido, tem muita força junto aos peemedebistas. O ministro Eliseu Padilha já pediu para sair. Ele é um dos aliados do vice Michel Temer. Por ai se vê que a  situação da presidente Dilma Rousseff é realmente muito delicada.

1 de dezembro de 2015

Aliados de Cunha seguram a cassação

Mais uma vez os aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, conseguiram adiar a votação  no Conselho de Ética do relatório em que o parlamentar peemedebista é acusado de quebra do decoro parlamentar, o que implicaria na cassação do seu mandato.

A estratégia dos aliados de Cunha é jogar o processo para o ano que vem, o que será possível porque o presidente da Câmara dos Deputados tem uma forte bancada. Além disso, o PT não está muito interessado na cassação do seu mandato. O objetivo dos petistas é evitar que Eduardo Cunha coloque logo em discussão o pedido de impechement da presidente Dilma Rousseff.

A impressão dominante hoje entre os parlamentares é de que Eduardo Cunha não terá o seu mandato cassado e a presidente Dilma Rousseff terá o seu mandato preservado. Teria havido um acordão entre o governo, PMDB e PT. É a blindagem pela impunidade.