27 de outubro de 2019

Supremo Tribunal Federal em julgamento

O Supremo Tribunal Federal está para julgar se é constitucional a prisão de condenados em segunda instância. Qualquer que seja o resultado, o STF será também julgado pela opinião pública.

Neste momento, o placar é de 4 a 3 pela manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Votaram a favor Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barros. Os votos do contra são de Marco Aurélio, Ricardo Lesandowski e Rosa Weber.

A decisão final será no próximo dia 6 ou 7, quando deverão votar Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Dias Toffoli.

A previsão é de que o STF vai vetar a prisão em segunda instância, com o placar de 7 e 4 ou 6 a 5. Se isso ocorrer, 4.895 detentos serão soltos, segundo revela o Conselho Nacional de Justiça, incluindo réus da Lava Jato. Lula, José Dirceu, entre outros, estariam livres.

Para alguns juristas, seria um retrocesso jurídico. Já o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi mais além: é um estimulo à impunidade.

O STF sofre pressão dos dos lados dos que defendem a prisão e os que são contrários.


24 de outubro de 2019

Eduardo Bolsonaro é líder numa bancada dividida

A indicação de Eduardo Bolsonaro para líder da bancada do PSL na Câmara dos Deputados já era um forte indício de que ele  não seria embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Eduardo acabou desistindo depois que o seu pai declarou que gostaria que ele ficasse no Brasil.

Pela força do poder, o presidente Jair Bolsonaro quer  manter o seu filho como líder da bancada do PSL, que está em crise e dividida, mas no Senado ele não teria os votos para aprovar o nome de Eduardo embaixador.

Por falta de um bom articular político, Jair Bolsonaro está muito fragilizado no Congresso Nacional. A reforma da Previdência só foi  aprovada porque esse é o desejo da maioria dos congressistas.

O presidente precisa mudar a sua postura em relação ao Congresso Nacional. Caso contrário, vai continuar tendo problema no Legislativo. Já foi dito neste espaço que ninguém consegue governar sem o apoio político.

Jânio Quadro, Fernando Collor, entre outros, foram afastados do governo por falta de apoio do Congresso Nacional. Que esse exemplo sirva de alerta para o presidente Jair Bolsonaro.

18 de outubro de 2019

Governo falido

O governador Romeu Zema, de Minas Gerais, tem insistido, em toda entrevista, que o Estado está falido. Ele precisa mudar o seu discurso calamitoso. Na realidade, quem está falido é o governo por falta de criatividade. Não há uma palavra de otimismo.

O governador precisa encontrar um caminho para resolver os graves problemas do Estado. Não adianta preparar um projeto de ajuste fiscal sem saber se ele será aprovado pela Assembleia Legislativa.

É provável que não, porque o governador ainda não construiu uma base de sustentação politica no Legislativo.

É preciso mudar também a sua comunicação. Ninguém sabe quem é, efetivamente, o responsável pelo setor.

Como jornalista, não sei a quem me dirigir na área do governo para obter uma informação. E sem informação é o cáos.

KALIL

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é candidato à reeleição. Depois vai tentar o governo de Minas. Ele terá um importante aliado, o senadorAntônio Anastasia, que não se sente bem hoje no PSDB.

6 de outubro de 2019

O governo de Romeu Zema

Já é do conhecimento público que o governador Romeu Zema recebeu um Estado quebrado, com um grande défícit e com o pagamento do funcionalismo parcelado.

E não vai ser fácil equilibrar as contas, porque o Estado tem perdido receitas, sem se falar no aumento das despesas.

Mas há um lado positivo do atual governo:  em nenhum momento ele foi questionado sobre corrupção, o que representa uma grande economia para o Estado.

Há quem diga mesmo que a grande obra de qualquer governo, neste momento e em primeiro lugar,  é não roubar e não deixar roubar.

Mas é preciso que o governador Romeu Zema se organize melhor. Ele ainda não tem uma sólida maioria na Assembléia Legislativa para aprovar a sua proposta de privatização de algumas estatais, como a CEMIG. Precisa também se comunicar melhor. Ninguém sabe quem é um porta-voz do governo. Com isso, o governo trabalha no escuro.




5 de outubro de 2019

Cortar privilégios e combater corrupção

Ja foi dito neste espaço que o povo não aceitava mais governo em cima do muro. Bolsonaro foi eleito para mudar. Por isso mesmo enfrenta problemas de toda ordem: Congresso Nacional, a mídia, STF, parte do Ministério Publico, entre outros.

O clima político vai se agravando. Se agravou ainda mais depois que o ex-procurador-geral da República, Rodrido Janot, em entrevista à imprensa, disse que queria matar o ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes. É coisa de louco mesmo.

Enquanto isso, as reformas indispensáveis para colocar o Pais na normalidade praticamente estão empacadas no Congresso Nacional. A da Previdência ainda depende de aprovação do Senado.

Já a emenda constitucional paralela à reforma da Previência que determina a inclusão dos servidores estaduais e municipais às normas de aposentadoria ao texto federal ainda depende aprovação em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

A reforma tributária é outra que não vai andar, porque nenhum governante quer perder receita. Outra que vai ficar apenas no discurso é a reforma política. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que possa lhe tirar voto.

Por aí se vê que não é fácil governar pensando em cortar privilégios e combater a corrupção.