27 de outubro de 2019

Supremo Tribunal Federal em julgamento

O Supremo Tribunal Federal está para julgar se é constitucional a prisão de condenados em segunda instância. Qualquer que seja o resultado, o STF será também julgado pela opinião pública.

Neste momento, o placar é de 4 a 3 pela manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Votaram a favor Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barros. Os votos do contra são de Marco Aurélio, Ricardo Lesandowski e Rosa Weber.

A decisão final será no próximo dia 6 ou 7, quando deverão votar Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Dias Toffoli.

A previsão é de que o STF vai vetar a prisão em segunda instância, com o placar de 7 e 4 ou 6 a 5. Se isso ocorrer, 4.895 detentos serão soltos, segundo revela o Conselho Nacional de Justiça, incluindo réus da Lava Jato. Lula, José Dirceu, entre outros, estariam livres.

Para alguns juristas, seria um retrocesso jurídico. Já o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi mais além: é um estimulo à impunidade.

O STF sofre pressão dos dos lados dos que defendem a prisão e os que são contrários.


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