26 de agosto de 2021

A temperatura da crise aumentou

 A crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal não tem data para terminar. Pelo contrário, ela tem se agravado ainda mais. A decisão de Bolsonaro de acionar o Senado para afastar o ministro Alexandre de Moraes aumentou ainda mais a temperatura entre o governo e o STF.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, rejeitou o pedido de Bolsonaro. Com isso, o seu relacionamento com o governo não vai contribuir para a solução da crise.

Já o STF soltou uma nota dura,  repudiando a decisão do presidente Jair Bolsonaro. Nem o STF nem o presidente Bolsonaro estão contribuindo para a solução da crise, que não tem data para terminar.

Ninguém tem dúvida:haverá desdobramento , porque a radicalização política está sobrepondo ao diálogo tão desejado pela sociedade brasileira.

O mais grave´é que o ministro Alexandre Moraes está muito questionado e é ele que irá presidir o TSE nas eleições do ano que vem. O que está em jogo, portanto, são as eleições de 2022.

Os governadores, preocupados com a crise, querem um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é encontrar uma solução para melhorar o relacionamento entre os Três Poderes.

A grande expectativa gira em torno do 7 de Setembro. É possível que algumas forças militares queiram se manifestar sobre o atual momento político. O governador de São Paulo já afastou o comandante geral da PM por ter se manifestado a favor de Bolsonaro.

VOTAÇÃO EXPRESSIVA

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi reconduzido por mais dois anos ao cargo ao ser aprovado por 55 a 10 votos pelo Senado. Na Comissão de Constituição e Justiça, ele foi aprovado por 21 a 6 votos. Portanto, uma votação expressiva.

16 de agosto de 2021

Impedir a reeleição de Bolsonaro?

 Parece que a estratégia da oposição é impedir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano que vem, através de recursos que poderiam ser acatados pelo TSE ou STF , onde existem inquéritos contra Bolsonaro. Ele seria considerado inelegível por decisão da Justiça Eleitoral para a próxima eleição presidencial, segundo garantem alguns oposicionistas.

Impeachment está descartado, porque a oposição não tem 308 votos para afastar o presidente Jair Bolsonaro. Mas via Justiça Eleitoral seria possível, com base no relatório da CPI da Pandemia, onde a oposição tem uma maioria de 7 a 4 votos. Esse relatório será contestado pelos governistas, através de um outro relatório alternativo.

Será, portanto, um debate político e não jurídico visando a sucessão presidencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estava certo quando criticou a decisão do STF ao determinar a sua instalação. Pacheco, na ocasião, disse que a instalação da CPI iria precipitar a antecipação da campanha sucessória presidencial. E é o que está ocorrendo atualmente. Infelizmente.

11 de agosto de 2021

Voto impresso e impeachment

 Por 229 a  218 votos, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda constitucional que estabelecia o voto impresso nas eleições do ano que vem. Para sua aprovação, eram necessários 308 votos. Dos 53 deputados mineiros, 26 votaram pelo "sim" e 18 pelo "não".

Esse resultado é uma indicação de que a oposição, vitoriosa, ainda não tem os votos para aprovar um possível pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Precisaria também de 308 votos.

O deputado mineiro Aécio Neves, que perdeu para Dilma Rousseff na eleição presidencial e que na época criticou o atual sistema eleitoral, se absteve de votar, alegando a polarização política.

O voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, está sepultado, mas é possível que o Congresso ainda faça algumas mudanças na legislação eleitoral.  O distritão foi derrubado e aprovada  a volta às coligações partidárias . O cenário político, agora, pode melhorar um pouco. 

 A rejeição da emenda do voto impresso mostrou que o presidente Jair Bolsonaro precisa mudar a sua postura. A sua maior defesa seria ficar calado, evitando o conflito com os demais Poderes.

FILIAÇÃO DE MAIA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que foi expulso do DEM, ainda continua sem partido. Eleito por uma base conservadora do Rio de Janeiro, ele tem dificuldades em encontrar espaços em outras legendas. Atualmente, é um opositor ferrenho do presidente Jair Bolsonaro.

10 de agosto de 2021

Quem escorrega acaba caindo

 Quem escorrega acaba caindo. É o que está acontecendo com o senador Rodrigo Pacheco. Ele teve uma projeção rápida se elegendo senador e logo em seguida deu um pulo maior ao ser eleito presidente do Senado, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Mas começou a escorregar com a decisão do STF determinando a instalação da CPI da Pandemia. No inicio, deu declarações contrárias a sua instalação, dizendo que ela iria antecipar o debate sucessório presidencial. Depois afrouxou, ou melhor, escorregou.

Ainda assim, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, quer lançar Rodrigo Pacheco como candidato à presidência da Republica. 

O senador mineiro teria o apoio do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e do ex-governador  Antônio Anastasia.

Na época de sua eleição para presidir o Senado, ele teria feito um acordo com Alexandre Kalil na disputa pelo governo de Minas. 

Pelo acordo, Pacheco não seria concorrente de Kalil ao governo do Estado. A notícia foi divulgada por alguns jornais e não desmentida. Isto significa que o presidente do Senado vai apoiar o prefeito de Belo Horizonte ao governo do Estado nas eleições do ano que vem.

É a única maneira de Pacheco se levantar do escorregão.



7 de agosto de 2021

Não é função do TSE legislar

 O Tribunal Superior Eleitoral tem todo direito de defender a urna eletrônica. Mas não é sua função legislar, mas sim, ao Congresso Nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está certo em colocar para votação em plenário o voto impresso,que é criticado pela Justiça Eleitoral como retrocesso.

A decisão final, portanto, será do Congresso Nacional sobre o voto impresso que foi rejeitado por uma comissão especial do Legislativo.

O presidente Jair Bolsonaro não está certo também em dizer que sem o voto impresso não haverá eleição. Qualquer mudança no sistema eleitoral brasileiro terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Portanto, nem o STF, o TSE e o presidente da República têm esse poder.

A palavra final sobre a urna eletrônica  e o voto impresso - voltamos a repetir - é do Poder Legislativo.

5 de agosto de 2021

Alexandre Moraes radicaliza com Bolsonaro

 No mesmo dia em que o senador Ciro Nogueira tomava posse como chefe da Casa Civil com o objetivo de melhorar o relacionamento do governo com o Congresso Nacional, o ministro do STF, Alexandre Moraes, incluiu como investigado o presidente Jair Bolsonaro pelas suas declarações contrarias ao sistema eleitoral brasileiro.

É o STF radicalizando com Bolsonaro, através do ministro Alexandre Moraes, o que não é bom para o País. O clima é de muita tensão na área política.

Antes da decisão do ministro Moraes, já se notava uma radicalização extremada. Na posse de Ciro Nogueira, nenhum representante do STF participou da solenidade. Se não aparecer um bombeiro para apagar o incêndio político, fica difícil fazer qualquer previsão sobre o que poderá ocorrer  daqui para frente.

O presidente do STF, Luiz Flux, cancelou a reunião que seria realizada  entre os chefes dos Três Poderes para melhorar o entendimento entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Por ai se vê que a radicalização invialibizou qualquer tipo de entendimento entre os chefes dos Três Poderes. 

4 de agosto de 2021

Ciro Nogueira assume prometendo diálogo

 Numa solenidade muita prestigiada, o senador Ciro Nogueira tomou posse como chefe da Casa Civil, prometendo diálogo para melhorar o relacionamento do governo com o Congresso Nacional. Ele substitui o general Luiz Eduardo Ramos, que vai para a secretaria geral.

Estiveram presentes os presidentes da Câmara, Arthur Lia, e Rodrigo Pacheco, do Senado, vários governadores, ministros de Estado e parlamentares.

O primeiro a discursar foi Luiz Eduardo Ramos, afirmando que continuará contribuindo com lealdade  o governo de Bolsonaro. Já o novo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, prometeu, com serenidade, dialogar em beneficio do governo. O seu objetivo é melhorar o relacionamento do governo com o Congresso Nacional.

O presidente Jair Bolsonaro discursou também. Não radicalizou. Pelo contrário, foi um pronunciamento sereno, mostrando que o seu desejo é realmente melhorar o relacionamento do governo com o Congresso Nacional.

1 de agosto de 2021

Kalil já está em campanha?

 O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, já está em campanha como candidato ao governo de Minas nas eleições do ano que vem? Tudo indica que sim. Pelo menos, tem tomado algumas medidas populares. O melhor exemplo é o auxílio emergência. Tem atendido em parte aos empresários na abertura do comercio.  Na disputa pelo governo do Estado, Kalil, provavelmente, terá o apoio de vários partidos, incluindo o PT.

Já o seu concorrente, o governo Romeu Zema, que já declarou que disputará a reeleição, já estaria também em campanha eleitoral. Já anunciou várias medidas sociais. A principal dela é o fim do parcelamento do pagamento do funcionalismo, que a partir de agora será quitado em dia, ou seja, todo dia 5.

Não existe outro nome, com densidade eleitoral, em condições de concorrer com Kalil e Zema. Mas é possível que surjam outros candidatos para uma negociação, o que , alíás, é comum em toda eleição. Portanto, haverá uma polarização entre Kalil e Zema.

A sucessão presidencial caminha também para uma polarização entre Lula e Bolsonaro. A terceira visa, com um candidato mais moderado, está difícil.