11 de fevereiro de 2011

Convocação de suplente é assunto polêmico

Se o Supremo Tribunal Federal decidir no mérito que a convocação de suplente de deputado deve ser feita pelo candidato mais votado do partido, as coligações partidárias praticamente deixarão de existir. Os pequenos partidos, mais conhecidos como legenda de aluguel, deverão também desaparecer no futuro.

Com isso, partidos como PMDB, PT, PSDB, PSB, DEM,PDT, PTB, entre outros, ficarão mais fortalecidos. Consequentemente, o qudro partidário vai mudar daqui para frente.

Se a convocação for pelo suplente mais votado do partido, o STF estará sendo coerente com suas decisões anteriores,quando formou jurisprudência de que o mandato pertence ao partido e não ao deputado. Mas é um assunto polêmico e a Câmara dos Deputados já está querendo aprovar uma emenda constitucional estabelecendo expressamente que a convocação do suplente deve ser feita pelo critério da coligação.

A Câmara dos Deputados adotou o critério da coligação, contrariando liminar concedida pelo STF. Mas o Legislativo deve acatar a decisão do STF, convocando assim o suplente Humberto Souto.

A Mesa anterior da Assembleia Legislativa de Minas preferiu adotar o critério do partido. Mas a nova Mesa diretora optou pela convocação do suplente da coligação. Romeu Queiroz, suplente, conseguiu uma liminar na Justiça e deve ser convocado pelo Legislativo por ter sido o suplente mais votado do seu partido, o PSB.

Toda essa polêmica mostra a necessidade de uma ampla reforma política. Mas infelizmente, ela ficará apenas no discurso.

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