A interferência entre os Três Poderes

Os Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - são independentes e harmônicos entre si, segundo o francês Montesquieu.

Ele foi responsável por organizar o modelo político que caracteriza o Estado Democrático de Direito.

O que se observa neste momento no Brasil, no entanto,  é a interferência entre os Três Poderes. Até mesmo o Ministério Público e a Polícia federal querem também interferir.

Com isso, a ordem jurídica corre risco. Fora da lei não há salvação.

Sob o ponto de vista constitucional, é discutível se um juiz de primeira instância pode impedir a posse de um ministro de Estado.

É discutível também se o Judiciário pode cassar o mandato de um parlamentar federal. O que está faltando mesmo é bom senso para prevalecer a tese de Charles Montesquieu de que "os Três Poderes são independentes e harmônicos entre si".

BRINCADEIRA

Parece até brincadeira a decisão da Justiça sobre a posse da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil.. Um juiz manda suspender a posse. Um outro decide o contrário e a presidente do STF suspende a posse. Não dá para acreditar. Dá para acreditar sim o desgaste do Poder Judiciário perante a opinião pública.

JULGAMENTO

A expectativa agora é o julgamento do ex-presidente Lula, marcado para amanha. É um julgamento que divide o País, qualquer que seja o resultado: absolvição ou condenação.

AÉCIO

O senador Aécio Neves ainda não decidiu sobre o seu futuro político. A tendência é disputar a reeleição. Quanto ao governo do Estado, Aécio disse que a definição deverá ocorrer em março.