24 de novembro de 2023

A crise entre o Senado e o STF

Não é correta a notícia de que a próxima sucessão no Senado contribuiu decisivamente para a aprovação da emenda constitucional que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Pode até ter contribuido, tendo em vista que o atual presidente, Rodrigo Pacheco, vai apoiar Davi Alcolumbre à sua sua sucessão. Ele não tem o aval do Planalto.

É bom lembrar que antes da indicação de Cristiano Zanin para ministro do STF, Rodrigo Pacheco jogava sempre com o Planalto, obviamente, na expectativa de ser o escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal.

Com a oficialização de Zanin para o STF, Rodrigo Pacheco passou a criar algumas dificuldades ao governo. Já não o apoiava ostensivamente.

Uma das consequências, provavelmente, foi colocar para votação a PEC que limita as ações dos ministros do STF e ela foi aprovada em dois turnos por 52 a 18 votos.

O governo anunciou que estava fora das discussões sobre a proposta. O atual ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no entanto, foi exonerado do cargo para votar contra . Esse também foi o comportamento da bancada do PT no Senado.

O líder do governo Jaques Wagner, no entanto, votou pela aprovação da PEC. Por esta razão recebeu muitas críticas por parte de integrantes do governo. A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que foi um equivoco do senador Jaques Wagner.

Na realidade, os partidos de esquerda, incluindo o PT, eram pela rejeição da proposta.

E como fica Jaques Wagner? Ele é muito experiente  e respeitado até mesmo pela oposição. No governo anterior do governo Lula, ele contribuiu muito pela governabilidade. É um moderado e muito importante para o esquíbrio  entre os Poderes.

Mas alguns ministros do STF não pensam assim e querem a sua renuncia na condição de líder do governo no Senado.

A emenda ainda terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A estratégia do governo é inviabilizá-la. 

O senador Rodrigo Pacheco, como se sabe, já foi falado como candidato à presidência da República, ministros do STF e do TCU e agora é especulado como candidato ao governo de Minas, com o apoio de Lula, do PT e dos bolsonaristas.  Dá para acreditar?

Ainda é muito cedo para se falar na sucessão mineira.

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