23 de novembro de 2023

Senado reage ao STF

O Senado reage ao STF ao aprovar em dois turnos,por 52 a 18 votos, a emenda constitucional que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta agora terá de ser aprovada também na Câmara dos Deputados em dois turnos. Tudo indica que ela será também aprovada. Se isto ocorrer, as decisões monocráticas do STF serão proibidas.

A oposição, com o apoio de integrantes do Centrão, votou pela aprovação da PEC. A bancada do PT ficou contra. A surpresa foi o voto do lider do governo, senador Jaques Wagner, favorável  à proposta.

Nos bastidores, o que se observa é o Congresso Nacional reagindo gradativamente às decisões do Supremo Tribunal Federal. O governo também vai perdendo espaço no Legislativo, na medida que as suas propostas são rejeitadas pelos parlamentares.

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