15 de abril de 2021

CPI investigará repasses a governadores e prefeitos

Se o governo não quer e tem maioria no Senado, a tendência é o esvaziamento da CPI que investigará possíveis omissões do Executivo no combate à pandemia. Mas ela vai poder investigar os recursos federais liberados a  governadores e prefeitos, conforme requerimento assinado por 43 senadores. 

 A  instalação da CPI  foi determinada por uma decisão monocrática do ministro Luiz Roberto  Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu por uma CPI única, permitindo assim que os recursos federais liberados aos Estados e municípios possam ser também investigados.

Dos 81 senadores, 32 assinaram o requerimento pedindo a  sua criação , mas a base governista conseguiu incluir, nas investigações, os recursos destinados aos governadores e aos prefeitos.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é uma CPI inadequada para o atual momento em que o Pais está mergulhado numa crise sem precedentes de combate à pandemia. 

A tendência, portanto, é o esvaziamento da CPI que é alimentada pela oposição.

Nesta  quarta-feira, o plenário do STF referendou  a criação da CPI, mas deixando que o seu funcionamento seja decidido pelo Senado.A briga agora é pela presidência e  relatoria. O governo, provavelmente, terá minoria na composição da CPI.

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