30 de abril de 2021

STF está interferindo nos demais Poderes?

 O Supremo Tribunal Federal está interferindo nas atribuições do Executivo e do Legislativo? Essa é a indagação que se faz, tendo em vista que  a todo o momento o STF tem tomado algumas decisões polêmicas envolvendo os demais Poderes.

A primeira delas foi a decisão monocrática do ministro Alexandre Mores impedindo a posse de um delegado da Polícia Federal, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a instituição.

Mais recentemente, o ministro Barroso, também numa decisão monocrática e depois aprovada pelo plenário da Corte, determinou a instalação pelo Senado da CPI da pandemia. Não fica só nisso: o ministro Marco Aurélio, também numa decisão monocrática,quer  obrigar o governo a realizar o Censo.

Agora, é o  ministro Ricardo  Lewandowski rejeitando uma ação de senadores governistas pedindo o afastamento do senador Renan Calheiros da CPI da pandemia por suspeição pelo fato de seu filho, governador de Alagoas, poder ser investigado pela comissão caso  haja indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais para combater a crise sanitária.

Lewandowski  manteve o senador Renan Calheiros como relator da CPI. Já era esperado. 

Por aí se vê que é muito rolo envolvendo o STF, o Executivo e o Legislativo em todas essas questões. É uma crise entre os Poderes, o que é muito ruim para o País.

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