Ainda é de crise o relacionamento entre a Assembléia Legislativa de Minas e o Ministério Público. O relacionamento ficou muito tenso a partir da promulgação da lei que restringe a ação do Ministério Público em processos envolvendo parlamentares, secretários de Estado, magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, entre outras autoridades.
Os efeitos da nova legislação foram suspensos através de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República. Mas não há previsão de datas para o julgamento do processo no mérito.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares,(foto acima, da Almg) sem abrir mão de suas prerrogativas constitucionais, têm procurando uma reconciliação entre as duas instituições. Já se reuniram por duas vezes.
Mas a crise entre o Legislativo e o MP ainda está longe de ser solucionada. Sempre surge um problema que acaba alimentando o conflito. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto, por exemplo, acaba de anunciar que adotará os mesmos procedimentos sobre os casos de nepotismo na Câmara Municipal de Belo Horizonte em relação à Assembléia Legislativa. Na prática, ele está efetivamente estimulando a crise entre o Legislativo e o Ministério Público, ainda que seja no cumprimento de seu dever de promotor. Mas o procurador-geral Jarbas Soares já decidiu que conduzirá o processo por ser de sua competência apurar atos do chefe do poder Legislastivo. Ainda assim vai aguardar a decisão da Justiça no caso do processo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Os efeitos da nova legislação foram suspensos através de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República. Mas não há previsão de datas para o julgamento do processo no mérito.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares,(foto acima, da Almg) sem abrir mão de suas prerrogativas constitucionais, têm procurando uma reconciliação entre as duas instituições. Já se reuniram por duas vezes.
Mas a crise entre o Legislativo e o MP ainda está longe de ser solucionada. Sempre surge um problema que acaba alimentando o conflito. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto, por exemplo, acaba de anunciar que adotará os mesmos procedimentos sobre os casos de nepotismo na Câmara Municipal de Belo Horizonte em relação à Assembléia Legislativa. Na prática, ele está efetivamente estimulando a crise entre o Legislativo e o Ministério Público, ainda que seja no cumprimento de seu dever de promotor. Mas o procurador-geral Jarbas Soares já decidiu que conduzirá o processo por ser de sua competência apurar atos do chefe do poder Legislastivo. Ainda assim vai aguardar a decisão da Justiça no caso do processo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
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