Uma das maiores preocupações do País neste momento é com a insegurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição, está dividido. As ultimas decisões do colegiado mostram claramente um racha entre os seus membros.
O colegiado do STF anteriormente havia decidido que o condenado em segunda instância poderia ser preso. Foi com base nesse decisão que o ex-presidente Lula está preso, o mesmo ocorrendo com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entre outros.
Agora, três ministros da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, decidiram tirar o ex-ministro José Dirceu da cadeia, ele que foi condenado em segunda instância. O único que votou contra foi o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin.
Por aí se vê que não há mais consenso nas decisões judiciais. O STF está sendo muito questionado, gerando assim muita insegurança jurídica. Há quem diga mesmo que em alguns casos o STF está decidindo politicamente e não juridicamente. É possível por se tratar de um colegiado político, já que os seus membros são nomeados livremente pelo presidente da República.
O erro está no sistema de nomear ministros para o Supremo Tribunal Federal. Está na hora de mudar.
AÉCIO
O senador Aécio Neves ficou mais aliviado com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinando o arquivamento do seu processo no caso de Furnas. O ministro concluiu que não há provas contra o senador mineiro.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário