14 de dezembro de 2024

A suspeição de Alexandre de Moraes

 Por maioria dos seus integrantes, 9 x 1, o Supremo Tribunal Federal  decidiu que o ministro Alexandre de Moraes continua como relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de tramar um golpe de estado.

Preferimos não entrar no mérito jurídico do processo, ou seja, se Bolsonaro tem não ou não razão. Mas entendemos que a melhor solução seria o próprio ministro Alexandre de Moraes se afastar da relatoria.

Seria bom para o STF em termos de credibilidade no andamento do processo e bom também para amenizar o ambiente político no sentido de preservar a democracia.

A não ser que nenhum outro ministro gostaria de substituir Moraes na relatória. É possível pela repercussão e pela  gravidade do processo. Só que o Pais não pode continuar convivendo com conflitos permanentes entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.

O ministro Alexandre de Moraes deveria saber que a sua permanência como relator do processo é um entrave à pacificação política do País.

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