9 de janeiro de 2025

Penduricalhos do Judiciário

 O Estado de São Paulo publicou uma notícia sobre os penduricalhos do Judiciário, como adicional por tempo de serviço, licença compensatória, gratificação por acumulo de função, licença prêmio e outros benefícios, ultrapassando assim o teto salarial estabelecido na Constituição.

Tais penduricalhos são pagos a juizes, desembargadores e ministros. Uma verdadeira aberração, que o Congresso Nacional prometeu combater, mas depois recuou já que a proposta está empacada no Legislativo.

A impressão dominante é uma só: o Congresso não vai acabar com os privilégios da magistratura. Os penduricalhos vão continuar existindo, ferindo assim a norma constitucional. É realmente um País da desigualdade. Infelizmente.

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