4 de junho de 2007

Reforma política é apenas no discurso

Foto: Guilherme Bergamini, Almg.


O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, quer colocar na pauta esta semana a reforma política que está empacada no Congresso Nacional desde o primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou a priorizá-la. Mas ficou só no discurso. O presidente Lula fez a mesma coisa, sem, contudo, tomar qualquer iniciativa no sentido de viabilizá-la no Congresso Nacional. Sem o peso do governo, é difícil aprovar uma reforma política. Não há consenso até mesmo sobre matérias tidas como consensuais, como é o caso do financiamento públido de campanha: o eleitor financiando o próprio candidato. Pelo projeto em tramitação no Legislativo, o financiamento seria na base de R$ 7 por eleitor. Considerando-se o eleitorado do País, seriam gastos R$ 881 milhões. O projeto trata também da fidelidade partidária, do voto em lista fechada e outras coisas mais. Mas o primeiro passo para a reforma política só deverá ocorrer quando o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a questão do mandato parlamentar, ou seja, se ele pertence ou não ao partido político, num mandado de segurança impetrado pelos partidos de oposição. O PSDB e o DEM foram os partidos que mais perderam com a transferência de parlamentares para outras legendas.