12 de dezembro de 2013

A imagem do Poder Legislativo

Um parlamentar muito influente em Brasília quis saber como melhorar a imagem do Poder Legislativo em nosso País.

Em primeiro lugar, devo dizer que tudo que ocorre nas casas legislativas de todo o País vem do modelo de Brasília, ou melhor, da Constituição do dr. Ulisses.  Tudo está vinculado a ela. Há realmente uma vinculação constitucional.

Se aumenta o salário do deputado federal, o benefício se aplica ao estadual, ao prefeito e ao vereador. A Constituição estabelece ainda que é de iniciativa do Executivo, presidente da República, governadores e prefeitos, projetos de leis que representqm em aumento de despesas.

Consequentemente, o Poder Legislativo apenas homologa as propostas do Executivo, oque representa um grande desgaste para a instituição.

Se o governo percebe que não tem apoio para aprovar as suas propostas, surgem sempre outras iniciativas e uma delas é a compra do voto. Caso típico do mensalão.

Como melhorar a imagem do Legislativo?

Não vai ser fácil. Depende muito de mudanças profundas no sistema político-eleitoral brasileiro e da Constituição. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público têm de estar presente em todos os municípios brasileiro fiscalizando a aplicação da lei.

A Justiça, por sua vez, não pode continuar sonolenta. Precisa ser mais ágil. A Constituição precisa realmente de uma alteração. Não é justo, por exemplo, que o presidente da República, o governador e o prefeito possam disputar a reeleição sem se afastar do cargo, enquanto o ministro, o secretario estadual e municipal tenham que se afastar para concorrer à eleição. A disputa fica muito desigual.

O mesmo ocorre com o parlamentar que usa a estrutura de seu gabinete na campanha eleitoral para tentar novo mandato, enquanto o cidadão comum terá que usar os seus próprios recursos para entrar na disputa.

Portanto, não adianta fazer pesquisa ou fazer campanha publicitária para melhorar a imagem do Legislativo. Tudo está preso ao modelo federal, ou seja, à Constituição Cidadã do dr. Ulisses.

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