2 de março de 2017

STF: um colegiado político

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o julgamento de uma ação em que a Côrte deve se manifestar sobre um pedido de autorização para processar o governador de Minas, Fernando Pimentel, ou seja, se depende ou não de autorização da Assembleia Legislativa.

O STF vai aguardar a posse do novo ministro, Alexandre Moraes, marcada para o próximo dia 22, para dar sequência ao julgamento,

Foi uma decisão política, mesmo porque os ministros são indicados por indicação política, e nomeados pelo presidente da República.

Dois ministros, anteriormente, já haviam dado o seu voto contrários a uma prévia autorização da Assembleia Legislativa. Mas o julgamento foi interrompido com a morte do ministroTeori Zavascki.

Enquanto o STF não decidir sobre esse julgamento, a base do governo no Legislativo continua valorizada, já que Pimentel depende do apoio dos seus parlamentares.

Mas se o STF decidir que não há necessidade de autorização do Legislativo para processar o governador, a situação muda. Pimentel não vai precisar de fazer concessões a sua base de sustentação política.

Só que em época de eleição, quem vai precisar do apoio do governador são os parlamentares.

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