30 de maio de 2007

Ministério Publico e Polícia Federal em conflito

A previsão é de um conflito entre o Ministério Público e a Polícia Federal caso prevaleça a resolução do Conselho Nacional do MP que permite a seus membros abrirem procedimentos investigatórios sobre supostas irregularidades que tenham ocorrido no exercício da atividade policial. Essa resolução significa o controle externo da Polícia Federal por parte do Ministério Público Federal. O objetivo não é outro senão conter os possíveis excessos da PF e que teriam ocorrido na Operação Navalha, na avaliação de algumas lideranças partidárias e do Judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chegou a tachar de canalhice o envolvimento de seu nome de que teria recebido presente da construtora Gautama. Mas ninguém pode negar o trabalho importante que a Polícia Federal vem realizando no combate à corrupção no País, o mesmo ocorre com o Ministério Público Federal. São duas instituições que deveram trabalhar juntas na aplicação rigorosa da lei. É possível que com essa nova resolução elas entrem no caminho de um conflito perigoso. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal já admite questionar essa resolução perante o Supremo Tribunal Federal. Já a Ordem dos Advogados do Brasil pretende se manifestar sobre o assunto no próximo dia 18. É matéria que mexe com os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e interessa a todo cidadão brasileiro. O difícil é prever o seu desfecho, ainda mais depois da liberação do dono da Gautama e do afastamento de três delegados da Polícia Federal por decisão do Supremo Tribunal Federal. O clima é realmente de muita tensão.

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