22 de agosto de 2007

Continua tenso o relacinamento

Continua tenso o relacionamento institucional entre a Assembléia Legislativa de Minas e o Ministério Público. A crise vem de longa data e a gota dágua foi a derrubada do veto do governador ao projeto que restringe a ação dos promotores em processos envolvendo parlamentares, magistrados, secretários de Estado e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O procurador-geral da República, por solicitação do Ministério Público de Minas, ja aurguiu a inconstitucionalidade da nova lei perante o Supremo Tribunal Federal. Até a uma decisão do STF, o MP procura encontrar brecha na nova legislação para inviabilizar a sua aplicação. Para complicar ainda mais a crise entre as duas instituições, o governador acaba de encaminhar um projeto de lei à Assembléia Legislativa autorizando o Ministério Publico a remanejar até 10 por cento do seu orçamento sem precisar de autorização legislativa. É um projeto explosivo, conforme admite o deputado peemedebista Antônio Júlio. Existe uma outra emenda constitucional em condições de ser votada em plenário obrigando o Ministério Público a fazer a sua prestação de contas separada da que o Executivo encaminha ao Tribunal de Contas. Por ai se vê que a crise é grave. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, deixou de comparecer a uma solenidade na Assembléia para não criar constrangimentos. Está faltando um bombeiro, que seria o governador Aécio Neves, para apagar o incêndio. Mas ele prefere ficar em cima do muro.

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