Com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE tirou Lula da disputa presidencial ao rejeitar o registro de sua candidatura à presidência da Republica. A decisão, por 6 x 1, não aceitou a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula pudesse ser candidato.
Mas Lula insiste com sua candidatura e vai entrar com dois recursos perante o Supremo Tribunal Federal na tentativa de conseguir o registro como candidato. Vai pedir também um posicionamento da ONU em relação à decisão do TSE.
O relator, ministro Luis Roberto Barroso,como se sabe, sustentou que a decisão do Comitê não tem efeito jurídico por ter sido um ato administrativo. Barroso, em sua voto, deu um prazo de 10 dias para que outro nome seja o substituto de Luna na corrida presidencial. Deve ser o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Apenas o ministro Edson Fachin votou pelo registro do candidato petista. Na sua avaliação, o TSE deveria levar em conta a decisão do Comitê de Direitos \Humanos da ONU.
A decisão do TSE ainda proibe o uso de propaganda eleitoral de Lula no horário controlado pela Justiça Eleitoral.
Quem sai ganhando com a decisão do TSE é o candidato Jair Bolsonaro, do PSL,que sem Luna na disputa, ele liderava na disputa presidencial. Mas ainda é cedo para saber as consequências da disputa presidencial sem Luna,
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