28 de setembro de 2023

Senado reage ao STF

 O Senado aprovou o marco temporal, que impede indigenas de reivindicar terras que não ocupavam à época da Constituição de 1088. Foi uma reação à decisão do STF, que considerou inconstitucional o marco  temporal expresso na Constituição.

O presidente Lula, segundo alguns senadores governistas, deverá vetar a proposta aprovada pelo Senado. Mas o veto pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

O fato é que se o projeto foi aprovado rapidamente, é sinal de que o Senado não esta de acordo com a decisão do STF.

O conflito entre o STF e o Congresso Nacional vai continuar rendendo.

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