Teto salarial continua sendo uma utopia

Sempre sustentamos neste espaço que o teto salarial na área do serviço público, nos três Poderes. é uma utopia. Ninguém cumpre a norma constitucional, a começar pelo Judiciário.

 O Globo fez uma matéria muito interessante, mostrando que três de cada quatro juizes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, que é de R$ 33.763. Em Minas, a média é de R$ 40.296,56.

O jornal diz ainda que para chegar às remunerações que estouraram o teto, o Judiciário passou a conceder benefícios pontuais, como auxilio-moradia, auxilio-alimentação, gratificações por acúmulo de varas, auxílio-saúde, gratificações relacionadas ao magistério, bolsa pesquisa e outras coisas mais.

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, o descumprimento da regra do teto decorre do fato de que a previsão de reajustes anuais, expressa na Constituição, não vem sendo cumprida.

O fato é que a norma constitucional, lamentavelmente, não vem sendo cumprida, o que se conclui que o teto salarial continua sendo uma utopia.