27 de setembro de 2017

A suspensão do mandato de Aécio

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato do senador Aécio Neves. Votaram pela suspensão os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux e a favor do senador mineiro os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

Para alguns tucanos, foi uma decisão  política e não jurídica. O mais correto seria o Supremo Tribunal Federal recomendar a suspensão do mandato do parlamentar, mas a decisão final seria do Senado.

Tudo indica que o Aécio recorrerá ao plenário do STF. A Primeira Turma do STF, por sua vez, rejeitou o pedido de prisão do senador. Mas a proibição de mantê-lo prisioneiro à noite em sua residência, na realidade, é uma prisão.


DENUNCIA

A denuncia da procuradoria-geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco não será fatiada. É a opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após um encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Mas o assunto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo mineiro Rodrigo Pacheco, do PMDB.

Se a denuncia for fatiada, Eliseu Padilha e Moreira Franco correm risco, porque tem muito deputado da base do governo querendo a degola dos dois ministros.

Uma coisa é quase certa: a denuncia contra o presidente Michel Temer não será aprovada pela Câmara dos Deputados. A oposição precisaria de 342 votos e ela não tem.

FALTA DE QUORUM

É até natural que não tenha havido quorum segunda e sexta-feira na Câmara dos Deputados, quando seria lida a denuncia contra o presidente Michel Temer. É que as reuniões de segunda e sexta-feira não são deliberativas. Os parlamentares só trabalham mesmo terça, quarta e quinta-feira. A maioria vai para suas regiões eleitorais, no final de semana, a partir de quinta-feira à tarde, retornando a Brasilia na segunda ou na terça-feira pela manha. Esse modelo de trabalho se aplica também nas Assembleias Legislativas.

DÓRIA

João Dória só chegou à prefeitura de São Paulo pelo apoio recebido do governador Geraldo Alckmin. Agora, Dória quer inviabilizar a candidatura do governador na sucessão presidencial. A lealdade é ao Poder e não às pessoas. Infelizmente, isso ocorre na área política.

ATRASO

O Estado de Minas Gerais continua atrasando o pagamento de seus servidores. Para quem recebe acima de 3 mil reais, a segunda-parcela ainda não foi quitada.

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