Fora da prisão, beneficiado pela decisão do STF, o ex-presidente Lula radicaliza com o governo. Em seus dois discursos, na saida da prisão e no sindicato dos metalúrgicos, o ex-presidente atacou o presidente Jair Bolsonaro, a Lava-Jato, parte do Ministério Público, a Rede Globo Não poupou ninguém.
O seu objetivo, obviamente político, é unir os partidos de esquerda. É possível que sim, porque a oposição ao atual governo está desarticulada. Mas Lula terá que mudar um pouco o seu discurso, já envelhecido.
A radicalização de Lula, por outro lado, pode unir as forças políticas que elegeram Jair Bolsonaro. Neste momento, fica muito difícil fazer qualquer previsão sobre o que poderá ocorrer no País daqui para frente.
No Congresso Nacional, já há muita movimentação sobre o restabelecimento da prisão de condenados em segunda instância. Mas em se tratando de emenda constitucional, vai ser muito difícil a curto prazo aprová-la. A radicalização impede qualquer entendimento entre as partes em conflito.
11 de novembro de 2019
8 de novembro de 2019
STF decidiu politicamente
Em certa época não muito recente, ninguém sabia qual era o voto de um ministro do Supremo Tribunal Federal em matérias polêmicas.Agora, não. As decisões são mais políticas, E há uma razão para isso. Os ministros são indicados livremente pelo presidente da República. Consequentemente, as decisões, em muitos casos, são políticas. Mas não deveria ser assim.
Antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, proibindo a prisão de condenados em segunda instância, um grupo de senadores procurou o presidente do STF, Dias Toffoli para que ele decidisse pela manunteção da prisão. Obviamente, esse grupo de senadores já sabia que decisão seria do presidente da Corte pelo voto minerva. E não deu outra.
Com a decisão do STF, 4.895 presos serão soltos, incluindo o ex´-presidente Lula. Votaram pela liberação dos presos Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Melo e Dias Toffoli.
Já pela manutenção da prisão votaram Cérmen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Roberto Barrpsp e Luiiz Fux. Para alguns juristas, a decisão do STF é a vitória da impunidade.
Antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, proibindo a prisão de condenados em segunda instância, um grupo de senadores procurou o presidente do STF, Dias Toffoli para que ele decidisse pela manunteção da prisão. Obviamente, esse grupo de senadores já sabia que decisão seria do presidente da Corte pelo voto minerva. E não deu outra.
Com a decisão do STF, 4.895 presos serão soltos, incluindo o ex´-presidente Lula. Votaram pela liberação dos presos Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Melo e Dias Toffoli.
Já pela manutenção da prisão votaram Cérmen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Roberto Barrpsp e Luiiz Fux. Para alguns juristas, a decisão do STF é a vitória da impunidade.
7 de novembro de 2019
Aposentadoria nos Estados
O Senado acaba de aprovar em primeiro turno a emenda constitucional paralela estabelecendo a inclusão dos Estados e municípios na reforma previdenciária federal.
Só que o texto aprovado determina que a inclusão ainda vai depender de lei a ser aprovada por maioria simples pelas Assembleias Legislativas.
Não vai ser fácil, porque alguns governadores, como é o caso do de Minas Gerais, ainda não têm maioria para aprovar o projeto. Além disso, haverá muita pressão por parte dos servidores que não desejam ser incluidos na reforma federal.
Um outro detalhe: governadores do Nordeste (a maioria é da oposição) vão criar dificuldades para incluir os seus servidores na reforma federal.
Consequentemente, vai ser muito difícil incluir a aposentadoria dos servidores estaduais e municipais ao texto da reforma federal.
É bom esclarecer que a emenda constitucional paralela ainda terá que ser aprovada pelo Senado em segundo turno e na Câmara dos Deputados, também em dois turnos. Portanto, não é matéria para ser resolvida agora. Talvez nem se concretize.
Só que o texto aprovado determina que a inclusão ainda vai depender de lei a ser aprovada por maioria simples pelas Assembleias Legislativas.
Não vai ser fácil, porque alguns governadores, como é o caso do de Minas Gerais, ainda não têm maioria para aprovar o projeto. Além disso, haverá muita pressão por parte dos servidores que não desejam ser incluidos na reforma federal.
Um outro detalhe: governadores do Nordeste (a maioria é da oposição) vão criar dificuldades para incluir os seus servidores na reforma federal.
Consequentemente, vai ser muito difícil incluir a aposentadoria dos servidores estaduais e municipais ao texto da reforma federal.
É bom esclarecer que a emenda constitucional paralela ainda terá que ser aprovada pelo Senado em segundo turno e na Câmara dos Deputados, também em dois turnos. Portanto, não é matéria para ser resolvida agora. Talvez nem se concretize.
5 de novembro de 2019
Bolsonaro está acuado
O presidente Jair Bolsonaro está acuado e apanhando de todos os lados. Enfrenta, por isso mesmo, problemas de toda ordem. Falta-lhe apoio político do Congresso Nacional e tem problemas com alguns setores da mídia, principalmente com a Globo e a Folha de São Paulo.
Está atritado com o seu partido, o PSL, e pode mudar de legenda. Enfrentou outros problemas em cadeia, como o vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo autoridades brasileiras, as queimadas da floresta Amazônica e agora o derramamento de óleo no mar, atingindo praias do Nordeste.
O seu filho, Eduardo Bolsonaro, está deixando o governo em situação complicada, como a declaração sobre o AI-5. O assunto está agora no Supremo Tribunal, tendo como relator o ministro Gilmar Mendes. Não será surpresa se Gilmar propor punição para o parlamentar.
Mas não é só isso: o Pantanal está em chama. Infelizmente, ainda não apareceu um bombeiro para apagar o incêndio da crise política. É imprevisível o que poderá ocorrer no Pais daqui para frente.
Está atritado com o seu partido, o PSL, e pode mudar de legenda. Enfrentou outros problemas em cadeia, como o vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo autoridades brasileiras, as queimadas da floresta Amazônica e agora o derramamento de óleo no mar, atingindo praias do Nordeste.
O seu filho, Eduardo Bolsonaro, está deixando o governo em situação complicada, como a declaração sobre o AI-5. O assunto está agora no Supremo Tribunal, tendo como relator o ministro Gilmar Mendes. Não será surpresa se Gilmar propor punição para o parlamentar.
Mas não é só isso: o Pantanal está em chama. Infelizmente, ainda não apareceu um bombeiro para apagar o incêndio da crise política. É imprevisível o que poderá ocorrer no Pais daqui para frente.
2 de novembro de 2019
Com crise não é possível governar
Com crise permanente não é possível governar. Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando problemas de toda ordem.
Primeiro foi o vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo autoridades do primeiro escalão do governo.Outro problema, foram as queimadas da floresta Amazônica e mais recentemente o óleo derramado no mar, atingindo as praias do Nordeste.
A declaração do filho do presidente Eduardo Bolsonaro sobre a possível volta do AI-5 agravou ainda mais a crise política.
Enquanto isso, vão se agravando os problemas econômicos. A aprovação da reforma da Previdência representa um pequeno avanço. Mas o Pais precisa de mais reformas, que dependem do Congresso Nacional.
E nesse clima de crise permanente que o presidente Jair Bolsonaro tenta administrar. Mas não vai ser fácil, porque tem de enfrentar também uma parte da mídia, que é contrária ao seu governo..
Primeiro foi o vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo autoridades do primeiro escalão do governo.Outro problema, foram as queimadas da floresta Amazônica e mais recentemente o óleo derramado no mar, atingindo as praias do Nordeste.
A declaração do filho do presidente Eduardo Bolsonaro sobre a possível volta do AI-5 agravou ainda mais a crise política.
Enquanto isso, vão se agravando os problemas econômicos. A aprovação da reforma da Previdência representa um pequeno avanço. Mas o Pais precisa de mais reformas, que dependem do Congresso Nacional.
E nesse clima de crise permanente que o presidente Jair Bolsonaro tenta administrar. Mas não vai ser fácil, porque tem de enfrentar também uma parte da mídia, que é contrária ao seu governo..
27 de outubro de 2019
Supremo Tribunal Federal em julgamento
O Supremo Tribunal Federal está para julgar se é constitucional a prisão de condenados em segunda instância. Qualquer que seja o resultado, o STF será também julgado pela opinião pública.
Neste momento, o placar é de 4 a 3 pela manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Votaram a favor Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barros. Os votos do contra são de Marco Aurélio, Ricardo Lesandowski e Rosa Weber.
A decisão final será no próximo dia 6 ou 7, quando deverão votar Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Dias Toffoli.
A previsão é de que o STF vai vetar a prisão em segunda instância, com o placar de 7 e 4 ou 6 a 5. Se isso ocorrer, 4.895 detentos serão soltos, segundo revela o Conselho Nacional de Justiça, incluindo réus da Lava Jato. Lula, José Dirceu, entre outros, estariam livres.
Para alguns juristas, seria um retrocesso jurídico. Já o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi mais além: é um estimulo à impunidade.
O STF sofre pressão dos dos lados dos que defendem a prisão e os que são contrários.
Neste momento, o placar é de 4 a 3 pela manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Votaram a favor Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barros. Os votos do contra são de Marco Aurélio, Ricardo Lesandowski e Rosa Weber.
A decisão final será no próximo dia 6 ou 7, quando deverão votar Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Dias Toffoli.
A previsão é de que o STF vai vetar a prisão em segunda instância, com o placar de 7 e 4 ou 6 a 5. Se isso ocorrer, 4.895 detentos serão soltos, segundo revela o Conselho Nacional de Justiça, incluindo réus da Lava Jato. Lula, José Dirceu, entre outros, estariam livres.
Para alguns juristas, seria um retrocesso jurídico. Já o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi mais além: é um estimulo à impunidade.
O STF sofre pressão dos dos lados dos que defendem a prisão e os que são contrários.
24 de outubro de 2019
Eduardo Bolsonaro é líder numa bancada dividida
A indicação de Eduardo Bolsonaro para líder da bancada do PSL na Câmara dos Deputados já era um forte indício de que ele não seria embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Eduardo acabou desistindo depois que o seu pai declarou que gostaria que ele ficasse no Brasil.
Pela força do poder, o presidente Jair Bolsonaro quer manter o seu filho como líder da bancada do PSL, que está em crise e dividida, mas no Senado ele não teria os votos para aprovar o nome de Eduardo embaixador.
Por falta de um bom articular político, Jair Bolsonaro está muito fragilizado no Congresso Nacional. A reforma da Previdência só foi aprovada porque esse é o desejo da maioria dos congressistas.
O presidente precisa mudar a sua postura em relação ao Congresso Nacional. Caso contrário, vai continuar tendo problema no Legislativo. Já foi dito neste espaço que ninguém consegue governar sem o apoio político.
Jânio Quadro, Fernando Collor, entre outros, foram afastados do governo por falta de apoio do Congresso Nacional. Que esse exemplo sirva de alerta para o presidente Jair Bolsonaro.
Pela força do poder, o presidente Jair Bolsonaro quer manter o seu filho como líder da bancada do PSL, que está em crise e dividida, mas no Senado ele não teria os votos para aprovar o nome de Eduardo embaixador.
Por falta de um bom articular político, Jair Bolsonaro está muito fragilizado no Congresso Nacional. A reforma da Previdência só foi aprovada porque esse é o desejo da maioria dos congressistas.
O presidente precisa mudar a sua postura em relação ao Congresso Nacional. Caso contrário, vai continuar tendo problema no Legislativo. Já foi dito neste espaço que ninguém consegue governar sem o apoio político.
Jânio Quadro, Fernando Collor, entre outros, foram afastados do governo por falta de apoio do Congresso Nacional. Que esse exemplo sirva de alerta para o presidente Jair Bolsonaro.
18 de outubro de 2019
Governo falido
O governador Romeu Zema, de Minas Gerais, tem insistido, em toda entrevista, que o Estado está falido. Ele precisa mudar o seu discurso calamitoso. Na realidade, quem está falido é o governo por falta de criatividade. Não há uma palavra de otimismo.
O governador precisa encontrar um caminho para resolver os graves problemas do Estado. Não adianta preparar um projeto de ajuste fiscal sem saber se ele será aprovado pela Assembleia Legislativa.
É provável que não, porque o governador ainda não construiu uma base de sustentação politica no Legislativo.
É preciso mudar também a sua comunicação. Ninguém sabe quem é, efetivamente, o responsável pelo setor.
Como jornalista, não sei a quem me dirigir na área do governo para obter uma informação. E sem informação é o cáos.
KALIL
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é candidato à reeleição. Depois vai tentar o governo de Minas. Ele terá um importante aliado, o senadorAntônio Anastasia, que não se sente bem hoje no PSDB.
O governador precisa encontrar um caminho para resolver os graves problemas do Estado. Não adianta preparar um projeto de ajuste fiscal sem saber se ele será aprovado pela Assembleia Legislativa.
É provável que não, porque o governador ainda não construiu uma base de sustentação politica no Legislativo.
É preciso mudar também a sua comunicação. Ninguém sabe quem é, efetivamente, o responsável pelo setor.
Como jornalista, não sei a quem me dirigir na área do governo para obter uma informação. E sem informação é o cáos.
KALIL
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é candidato à reeleição. Depois vai tentar o governo de Minas. Ele terá um importante aliado, o senadorAntônio Anastasia, que não se sente bem hoje no PSDB.
6 de outubro de 2019
O governo de Romeu Zema
Já é do conhecimento público que o governador Romeu Zema recebeu um Estado quebrado, com um grande défícit e com o pagamento do funcionalismo parcelado.
E não vai ser fácil equilibrar as contas, porque o Estado tem perdido receitas, sem se falar no aumento das despesas.
Mas há um lado positivo do atual governo: em nenhum momento ele foi questionado sobre corrupção, o que representa uma grande economia para o Estado.
Há quem diga mesmo que a grande obra de qualquer governo, neste momento e em primeiro lugar, é não roubar e não deixar roubar.
Mas é preciso que o governador Romeu Zema se organize melhor. Ele ainda não tem uma sólida maioria na Assembléia Legislativa para aprovar a sua proposta de privatização de algumas estatais, como a CEMIG. Precisa também se comunicar melhor. Ninguém sabe quem é um porta-voz do governo. Com isso, o governo trabalha no escuro.
E não vai ser fácil equilibrar as contas, porque o Estado tem perdido receitas, sem se falar no aumento das despesas.
Mas há um lado positivo do atual governo: em nenhum momento ele foi questionado sobre corrupção, o que representa uma grande economia para o Estado.
Há quem diga mesmo que a grande obra de qualquer governo, neste momento e em primeiro lugar, é não roubar e não deixar roubar.
Mas é preciso que o governador Romeu Zema se organize melhor. Ele ainda não tem uma sólida maioria na Assembléia Legislativa para aprovar a sua proposta de privatização de algumas estatais, como a CEMIG. Precisa também se comunicar melhor. Ninguém sabe quem é um porta-voz do governo. Com isso, o governo trabalha no escuro.
5 de outubro de 2019
Cortar privilégios e combater corrupção
Ja foi dito neste espaço que o povo não aceitava mais governo em cima do muro. Bolsonaro foi eleito para mudar. Por isso mesmo enfrenta problemas de toda ordem: Congresso Nacional, a mídia, STF, parte do Ministério Publico, entre outros.
O clima político vai se agravando. Se agravou ainda mais depois que o ex-procurador-geral da República, Rodrido Janot, em entrevista à imprensa, disse que queria matar o ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes. É coisa de louco mesmo.
Enquanto isso, as reformas indispensáveis para colocar o Pais na normalidade praticamente estão empacadas no Congresso Nacional. A da Previdência ainda depende de aprovação do Senado.
Já a emenda constitucional paralela à reforma da Previência que determina a inclusão dos servidores estaduais e municipais às normas de aposentadoria ao texto federal ainda depende aprovação em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A reforma tributária é outra que não vai andar, porque nenhum governante quer perder receita. Outra que vai ficar apenas no discurso é a reforma política. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que possa lhe tirar voto.
Por aí se vê que não é fácil governar pensando em cortar privilégios e combater a corrupção.
O clima político vai se agravando. Se agravou ainda mais depois que o ex-procurador-geral da República, Rodrido Janot, em entrevista à imprensa, disse que queria matar o ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes. É coisa de louco mesmo.
Enquanto isso, as reformas indispensáveis para colocar o Pais na normalidade praticamente estão empacadas no Congresso Nacional. A da Previdência ainda depende de aprovação do Senado.
Já a emenda constitucional paralela à reforma da Previência que determina a inclusão dos servidores estaduais e municipais às normas de aposentadoria ao texto federal ainda depende aprovação em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A reforma tributária é outra que não vai andar, porque nenhum governante quer perder receita. Outra que vai ficar apenas no discurso é a reforma política. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que possa lhe tirar voto.
Por aí se vê que não é fácil governar pensando em cortar privilégios e combater a corrupção.
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