8 de novembro de 2019

STF decidiu politicamente

Em certa época não muito recente, ninguém sabia qual era o voto de um ministro do Supremo Tribunal Federal em matérias polêmicas.Agora, não. As decisões são mais políticas, E há uma razão para isso. Os ministros são indicados livremente pelo presidente da República. Consequentemente, as decisões, em muitos casos, são políticas. Mas não deveria ser assim.

Antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, proibindo a prisão de condenados em segunda instância, um grupo de senadores procurou o presidente do STF, Dias Toffoli para que ele decidisse pela manunteção da prisão. Obviamente, esse grupo de senadores já sabia que decisão seria do presidente da Corte pelo voto minerva. E não deu outra.

Com a decisão do STF, 4.895 presos serão soltos, incluindo o ex´-presidente Lula. Votaram pela liberação dos presos Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Melo e Dias Toffoli.

Já pela manutenção da prisão votaram Cérmen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Roberto Barrpsp e Luiiz Fux. Para alguns juristas, a decisão do STF é a vitória da impunidade.

Nenhum comentário: