4 de maio de 2020

Renuncia ou impeachment

Constitucionalmente, só há duas opções para afastar Jair Bolsonaro da presidência da República: renuncia ou impeachment. Qualquer outra solução, é golpe.

No caso de renuncia, Bolsonaro nem admite falar no assunto.Ele é determinado e vai, se for o caso, para a briga.

O pedido de impeachment, dificilmente, passaria no Congresso Nacional, já que Bolsonaro está se aproximando dos partidos que integram o chamado Centrão. Os defensores do seu afastamento   não têm 2/3 dos votos do Congresso Nacional  para tirá-lo da presidência da República.

O problema todo é que Bolsonaro enfrenta um outro grave problema: o Supremo Tribunal Federal. A maioria do colegiado tem votado contra as inciativas do  governo .O caso mais recente foi a suspensão da nomeação do delegado geral da Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre Moraes

A crise politica vai continuar. Resta saber até quando. O processo de impeachment é longo e quem vai definir se o presidente Jair Bolsonaro praticou crime de responsabilidade é o Congresso Nacional.

MINISTROS DO STF

Fala-se muito em mudanças nos critérios para a indicação e nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federal.

Pela Constituição, eles  são indicados e nomeados pelo presidente da República. Portanto, são nomeações políticas.

A ex-presidente Dilma Rousseff nomeou quatro ministros: Edson Fachin,  Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Já o ex-presidente Lula indicou três:Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O ex-presidnete Michel Temer optou por indicar Alexandre Moraes: Fermando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes; José Sarney, Celso de Melo; e Fernando Collor, Marco Aurélio Mello.

As decisões desse colegiado, em muitos casos, são políticas.

POLICIA FEDERAL

O presidente Jair Bolsonaro nomeou como chefe da Polícia Federal o delegado Rolando Alexandre de Souza, que ocupava o cargo secretário de Planejamento da Gestão da ABIN. Foi uma indicação de Alexandre Ramagem, que havia sido nomeado, cujo ato foi suspenso pelo STF.

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