23 de dezembro de 2020

Um Supremo dividido

 Em certa época era difícil saber antecipadamente  o voto de um ministro do Supremo Tribunal Federal.  Agora não. O STF, em algumas questões políticas, está dividido.

Os ministros mais políticos, Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewondowski e Dias Toffoli, são minoria, mas incomodam, principalmente o governo. 

Já o grupo mais técnico, Luiz Fux, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Carmen Lúcia, tem se comportado realmente como juizes. Já o ministro Marco Aurélio de Melo é sempre uma incógnita na hora de dar o seu voto. Está próximo de uma aposentadoria.

O único ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques não tem criado problemas para o governo. Ainda não dá para analisar o seu desempenho.

Dos 11 ministros, 7 foram indicados e nomeados pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luis Inácio da Silva, do PT: Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux,, Carmen Lucia, Ricardo Lewondowski e Dias Toffoli.

Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso; Alexandre de Moraes pelo então presidente Michel Temer; Marco Aurélio de Melo pelo presidente Fernando Collor; Kassio Nunes Marques pelo atual presidente Jair Bosonaro.

Há um movimento para que a indicação de ministros do Supremo Tribunal não seja da responsabilidade do presidente da República. É um assunto polêmico e dificilmente vai avançar no Congresso Nacional. O atual critério é político e não jurídico.




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