Uma semana de decisões. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados esteve reunida e o relator, deputado Bonifácio Andrada, do PSDB, apresentou o seu parecer contrário ao prosseguimento da denuncia contra o presidente Michel Temer e contra os ministro Eliseu Padilha e Moreira Franco.
A previsão é de que o governo será vitorioso na Comissão de Justiça e no plenário. Consequentemente, a denuncia será rejeitada ao exemplo do que ocorreu na primeira denuncia.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se são válidas as medidas cautelares contra parlamentares, o que pode salvar o senador Aécio Neves, que foi afastado do cargo por decisão da Primeira Turma do STF.
Entre parlamentares da base do governo, a impressão dominante é de que o plenário do STF vai decidir que a palavra final é do Senado no caso de afastamento ou prisão de parlamentar (deputados e senadores). Mas deve ser um resultado apertado. Imprevisível o resultado da votação.
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RECADASTRAMENTO DO INATIVO
Não estão casando as informações da Secretaria da Fazenda e do Banco do Brasil em relação ao recadastramento do servidor inativo do Estado de Minas Gerais.
Aqueles que não fizeram o recadastramento na data de seu aniversário estão recebendo uma comunicação da Secretaria da Fazenda para que se dirigirem a qualquer agência do BB a fim de atualizar o cadastro.
Só que o Banco do Brasil informa que o recadastramento só é permitido no mês do aniversário. Neste caso, o aposentado terá que se dirigir à Cidade Administrativa.É muita covardia com o aposentado
11 de outubro de 2017
2 de outubro de 2017
Segunda denuncia deve ser rejeitada também
Os deputados tucanos que votaram a favor da primeira denuncia contra o presidente Michel Temer são os mesmos que agora querem tirar o deputado Bonifácio Andrada da relatória nessa segunda denuncia.
Mas o parlamentar mineiro já declarou que não renuncia e não aceita pressão dos seus colegas de partido.
Andradinha, como é mais conhecido, é professor de Direito Constitucional. Tem méritos, portanto, para ser o relator. O problema da bancada tucana é mais político e não jurídico e tudo indica que o parecer de Andradinha será pela rejeição da denuncia da procuradoria-geral da República.
Aliás, na primeira denuncia, o deputado Bonifácio Andrada votou com o governo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, não pretende mudar o relator. Ele foi claro ao afirmar que Bonifácio Andrada está acima das diversas partidárias.
A previsão é de que a segunda denuncia terá o mesmo destino da primeira: arquivo, mesmo porque a oposição não tem 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal julgue o presidente Michel Temer.
Mas o parlamentar mineiro já declarou que não renuncia e não aceita pressão dos seus colegas de partido.
Andradinha, como é mais conhecido, é professor de Direito Constitucional. Tem méritos, portanto, para ser o relator. O problema da bancada tucana é mais político e não jurídico e tudo indica que o parecer de Andradinha será pela rejeição da denuncia da procuradoria-geral da República.
Aliás, na primeira denuncia, o deputado Bonifácio Andrada votou com o governo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, não pretende mudar o relator. Ele foi claro ao afirmar que Bonifácio Andrada está acima das diversas partidárias.
A previsão é de que a segunda denuncia terá o mesmo destino da primeira: arquivo, mesmo porque a oposição não tem 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal julgue o presidente Michel Temer.
29 de setembro de 2017
Caso Aécio está pautado no STF
O Supremo Tribunal Federal vai decidir no próximo dia 11 a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre medida cautelar diversa de prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.
Se o STF entender que a suspensão do mandato ou prisão de parlamentar só é possível por autorização do Legislativo, o senador Aécio Neves estará salvo.
E é possível que isso ocorra, o que deixa em situação delicada os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que decidiram pela suspensão do mandato do senador mineiro, além de estabelecer restrições à atividade do parlamentar.
O Senado vai decidir sobre o caso Aécio.
Se o STF entender que a suspensão do mandato ou prisão de parlamentar só é possível por autorização do Legislativo, o senador Aécio Neves estará salvo.
E é possível que isso ocorra, o que deixa em situação delicada os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que decidiram pela suspensão do mandato do senador mineiro, além de estabelecer restrições à atividade do parlamentar.
O Senado vai decidir sobre o caso Aécio.
Uma solução negociável para o caso Aécio
O plenário do Senado, na próxima terça-feira, vai se reunir para se posicionar em relação à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que afastou do cargo o senador Aécio Neves, impondo ainda ao senador mineiro o recolhimento à noite em sua residência, o que significa prisão domiciliar.
A tendência do Senado é barrar a decisão da Primeira Turma do STF por considerá-la inconstitucional.
Mas como a reunião só será na próxima terça-feira, é possível que uma solução negociável esteja em estudos, a fim de salvar o senador e preservar as partes em conflito, STF e Senado.
O curioso é que o PSDB e PT estão unidos para impedir o afastamento do senador Aécio Neves, além de outros partidos. Apenas o PSOL e aluns parlamentares de outros partidos defendem o cumprimento da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Já o PT entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do mandato de Aécio. Vai dar em nada.
A tendência do Senado é barrar a decisão da Primeira Turma do STF por considerá-la inconstitucional.
Mas como a reunião só será na próxima terça-feira, é possível que uma solução negociável esteja em estudos, a fim de salvar o senador e preservar as partes em conflito, STF e Senado.
O curioso é que o PSDB e PT estão unidos para impedir o afastamento do senador Aécio Neves, além de outros partidos. Apenas o PSOL e aluns parlamentares de outros partidos defendem o cumprimento da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Já o PT entrou com uma representação no Conselho de Ética do Senado pedindo a cassação do mandato de Aécio. Vai dar em nada.
27 de setembro de 2017
A suspensão do mandato de Aécio
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato do senador Aécio Neves. Votaram pela suspensão os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux e a favor do senador mineiro os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.
Para alguns tucanos, foi uma decisão política e não jurídica. O mais correto seria o Supremo Tribunal Federal recomendar a suspensão do mandato do parlamentar, mas a decisão final seria do Senado.
Tudo indica que o Aécio recorrerá ao plenário do STF. A Primeira Turma do STF, por sua vez, rejeitou o pedido de prisão do senador. Mas a proibição de mantê-lo prisioneiro à noite em sua residência, na realidade, é uma prisão.
DENUNCIA
A denuncia da procuradoria-geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco não será fatiada. É a opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após um encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Mas o assunto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo mineiro Rodrigo Pacheco, do PMDB.
Se a denuncia for fatiada, Eliseu Padilha e Moreira Franco correm risco, porque tem muito deputado da base do governo querendo a degola dos dois ministros.
Uma coisa é quase certa: a denuncia contra o presidente Michel Temer não será aprovada pela Câmara dos Deputados. A oposição precisaria de 342 votos e ela não tem.
FALTA DE QUORUM
É até natural que não tenha havido quorum segunda e sexta-feira na Câmara dos Deputados, quando seria lida a denuncia contra o presidente Michel Temer. É que as reuniões de segunda e sexta-feira não são deliberativas. Os parlamentares só trabalham mesmo terça, quarta e quinta-feira. A maioria vai para suas regiões eleitorais, no final de semana, a partir de quinta-feira à tarde, retornando a Brasilia na segunda ou na terça-feira pela manha. Esse modelo de trabalho se aplica também nas Assembleias Legislativas.
DÓRIA
João Dória só chegou à prefeitura de São Paulo pelo apoio recebido do governador Geraldo Alckmin. Agora, Dória quer inviabilizar a candidatura do governador na sucessão presidencial. A lealdade é ao Poder e não às pessoas. Infelizmente, isso ocorre na área política.
ATRASO
O Estado de Minas Gerais continua atrasando o pagamento de seus servidores. Para quem recebe acima de 3 mil reais, a segunda-parcela ainda não foi quitada.
Para alguns tucanos, foi uma decisão política e não jurídica. O mais correto seria o Supremo Tribunal Federal recomendar a suspensão do mandato do parlamentar, mas a decisão final seria do Senado.
Tudo indica que o Aécio recorrerá ao plenário do STF. A Primeira Turma do STF, por sua vez, rejeitou o pedido de prisão do senador. Mas a proibição de mantê-lo prisioneiro à noite em sua residência, na realidade, é uma prisão.
DENUNCIA
A denuncia da procuradoria-geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco não será fatiada. É a opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após um encontro com a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Mas o assunto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo mineiro Rodrigo Pacheco, do PMDB.
Se a denuncia for fatiada, Eliseu Padilha e Moreira Franco correm risco, porque tem muito deputado da base do governo querendo a degola dos dois ministros.
Uma coisa é quase certa: a denuncia contra o presidente Michel Temer não será aprovada pela Câmara dos Deputados. A oposição precisaria de 342 votos e ela não tem.
FALTA DE QUORUM
É até natural que não tenha havido quorum segunda e sexta-feira na Câmara dos Deputados, quando seria lida a denuncia contra o presidente Michel Temer. É que as reuniões de segunda e sexta-feira não são deliberativas. Os parlamentares só trabalham mesmo terça, quarta e quinta-feira. A maioria vai para suas regiões eleitorais, no final de semana, a partir de quinta-feira à tarde, retornando a Brasilia na segunda ou na terça-feira pela manha. Esse modelo de trabalho se aplica também nas Assembleias Legislativas.
DÓRIA
João Dória só chegou à prefeitura de São Paulo pelo apoio recebido do governador Geraldo Alckmin. Agora, Dória quer inviabilizar a candidatura do governador na sucessão presidencial. A lealdade é ao Poder e não às pessoas. Infelizmente, isso ocorre na área política.
ATRASO
O Estado de Minas Gerais continua atrasando o pagamento de seus servidores. Para quem recebe acima de 3 mil reais, a segunda-parcela ainda não foi quitada.
23 de setembro de 2017
Michel Temer não cai
Tudo indica que a denuncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer será rejeitada pela Câmara dos Deputados, ainda mais que a maioria do PSDB agora votará com o governo.
Quem poderia criar alguma dificuldade para o presidente seria o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que seria o substituto de Temer caso este seja afastado da presidência da República.
Rodrigo Maia, nos bastidores, até que estimulou o afastamento de Temer. Mas ele já sentiu que a maioria é a favor do presidente. Portanto, desistiu.
O PSDB, que na primeira denuncia, ficou rachado, agora admite votar com o governo. Os partidos de oposição não têm os 342 votos para dar prosseguimento à denuncia. Consequentemente, o presidente Michel Temer cumprirá o restante do seu mandato. Ele não cai.
Quem poderia criar alguma dificuldade para o presidente seria o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que seria o substituto de Temer caso este seja afastado da presidência da República.
Rodrigo Maia, nos bastidores, até que estimulou o afastamento de Temer. Mas ele já sentiu que a maioria é a favor do presidente. Portanto, desistiu.
O PSDB, que na primeira denuncia, ficou rachado, agora admite votar com o governo. Os partidos de oposição não têm os 342 votos para dar prosseguimento à denuncia. Consequentemente, o presidente Michel Temer cumprirá o restante do seu mandato. Ele não cai.
18 de setembro de 2017
Nova procuradora: ninguém está acima da lei
Em seu discurso de posse, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que "ninguém está acima ou abaixo da lei". Consequentemente, a sua postura como procuradora será o cumprimento das atribuições constitucionais do Ministério Público.
Ela defendeu a harmonia dos Poderes e combate à corrupção. Foi uma solenidade muita prestigiada.
O presidente Michel Temer, presente à solenidade, fez um discurso de improviso, defendendo o cumprimento da lei, sem citar o nome do ex-procurador Rodrigo Janot, que, por sinal, não participou da solenidade.
A expectativa agora é o que virá daqui para frente com Raquel Dodge no comando da procuradoria geral da Republica. Ela vai adotar uma postura bem diferente do seu antecessor, Rodrigo Janot. Será mais discreta, mas rigorosa no cumprimento das normas constitucionais.
Ela defendeu a harmonia dos Poderes e combate à corrupção. Foi uma solenidade muita prestigiada.
O presidente Michel Temer, presente à solenidade, fez um discurso de improviso, defendendo o cumprimento da lei, sem citar o nome do ex-procurador Rodrigo Janot, que, por sinal, não participou da solenidade.
A expectativa agora é o que virá daqui para frente com Raquel Dodge no comando da procuradoria geral da Republica. Ela vai adotar uma postura bem diferente do seu antecessor, Rodrigo Janot. Será mais discreta, mas rigorosa no cumprimento das normas constitucionais.
16 de setembro de 2017
A expectativa agora é o discurso da nova procuradora
Entre parlamentares da base do governo, não há dúvida de que a segunda denuncia do procurador Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer será rejeitada pela Câmara dos Deputados.
Janot, na avaliação de parlamentares governistas, sai enfraquecido e desgastado com o término do seu mandato. Além disso, a denuncia não trás novidades. Repete muita coisa da primeira que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
Mesmo enfraquecido e desgastado, o procurador Rodrigo Janot deverá estar presente na mídia até o julgamento final.
O presidente Michel Temer fica também enfraquecido pela opinião pública. O massacre foi muito grande em cima do presidente.
E quem perde com tudo isso é o País, que vive em crise permanente e sem condições de fazer as reformas necessárias para o seu crescimento.
POSSE
A expectativa agora gira em torno do discurso de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segunda-feira, com a presença do presidente Michel Temer. A sua postura será bem diferente ao de Rodrigo Janot.
DINIS
O ex-deputado Dinis Pinheiro mantem um bom relacionamento político com o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. É possível que Dinis e Lacerda caminhem juntos na sucessão estadual. O que estiver em melhores condições eleitorais poderá ser o candidato ao governo de Minas.
PMDB
O deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, trabalha como postulante ao governo do Estado.Ele está sendo assediado por outros partidos. Mas tudo indica que ele continuará no PMDB.
MEDIOLI
O empresário e prefeito de Betim, Vittorio Medioli, continua segando ser candidato ao governo de Minas.Mas nos bastidores ele trabalha para viabilizar a sua candidatura. Sua família, no entanto, não deseja que ele seja candidato.
TUCANOS
Os tucanos ainda não têm candidato à sucessão do governador Fernando Pimentel. Mas eles acreditam que o senador Antônio Anastasia será empurrado para concorrer. Vamos aguardar.
Janot, na avaliação de parlamentares governistas, sai enfraquecido e desgastado com o término do seu mandato. Além disso, a denuncia não trás novidades. Repete muita coisa da primeira que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
Mesmo enfraquecido e desgastado, o procurador Rodrigo Janot deverá estar presente na mídia até o julgamento final.
O presidente Michel Temer fica também enfraquecido pela opinião pública. O massacre foi muito grande em cima do presidente.
E quem perde com tudo isso é o País, que vive em crise permanente e sem condições de fazer as reformas necessárias para o seu crescimento.
POSSE
A expectativa agora gira em torno do discurso de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segunda-feira, com a presença do presidente Michel Temer. A sua postura será bem diferente ao de Rodrigo Janot.
DINIS
O ex-deputado Dinis Pinheiro mantem um bom relacionamento político com o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. É possível que Dinis e Lacerda caminhem juntos na sucessão estadual. O que estiver em melhores condições eleitorais poderá ser o candidato ao governo de Minas.
PMDB
O deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, trabalha como postulante ao governo do Estado.Ele está sendo assediado por outros partidos. Mas tudo indica que ele continuará no PMDB.
MEDIOLI
O empresário e prefeito de Betim, Vittorio Medioli, continua segando ser candidato ao governo de Minas.Mas nos bastidores ele trabalha para viabilizar a sua candidatura. Sua família, no entanto, não deseja que ele seja candidato.
TUCANOS
Os tucanos ainda não têm candidato à sucessão do governador Fernando Pimentel. Mas eles acreditam que o senador Antônio Anastasia será empurrado para concorrer. Vamos aguardar.
13 de setembro de 2017
A nova procuradora será mais discreta
Com a posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na próxima segunda-feira, será bem diferente o relacionamento entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Congresso Nacional.
A nova procuradora é mais discreta, ao contrário de Rodrigo Janot, que estava sempre presente na mídia com as suas denuncias.
A expectativa gira em torno do seu discurso de posse e do presidente Michel Temer, que participará da solenidade.
Mas a crise política vai continuar, porque não há clima para um entendimento entre governo e oposição. O que está em jogo é o poder.
Qualquer que seja as próximas decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o presidente Michel Temer e toda a cúpula do PMDB, a situação política não muda, até as eleições do próximo ano.E a situação do País é também de incerteza.
A nova procuradora é mais discreta, ao contrário de Rodrigo Janot, que estava sempre presente na mídia com as suas denuncias.
A expectativa gira em torno do seu discurso de posse e do presidente Michel Temer, que participará da solenidade.
Mas a crise política vai continuar, porque não há clima para um entendimento entre governo e oposição. O que está em jogo é o poder.
Qualquer que seja as próximas decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o presidente Michel Temer e toda a cúpula do PMDB, a situação política não muda, até as eleições do próximo ano.E a situação do País é também de incerteza.
12 de setembro de 2017
Janot limpa as gavertas
A partir do próximo domingo, Rodrigo Janot não será mais o procurador-geral da República. Já está limpando as gavetas e tudo indica que fará novas denuncias, sendo que uma delas poderá ser contra o presidente Michel Temer.
Será, portanto, uma semana muito conturbada, já que o Supremo Tribunal Federal irá também julgar o pedido de suspeição do procurador Rodrigo Janot solicitado pelo presidente Michel Temer. A impressão dominante é de que o STF vai rejeitar o pedido de Temer, já que dias depois Janot já não será mais o procurador.
Outro assunto importante se refere a uma possível decisão do STF, anulando a delação do empresário da JMS.
A Polícia Federal acaba de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal um inquérito concluindo que há fortes indícios criminais contra o presidente Michel Temer. O inquérito poderá servir de base para nova denuncia do procurador contra o presidente Temer.
Será, portanto, uma semana muito conturbada, já que o Supremo Tribunal Federal irá também julgar o pedido de suspeição do procurador Rodrigo Janot solicitado pelo presidente Michel Temer. A impressão dominante é de que o STF vai rejeitar o pedido de Temer, já que dias depois Janot já não será mais o procurador.
Outro assunto importante se refere a uma possível decisão do STF, anulando a delação do empresário da JMS.
A Polícia Federal acaba de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal um inquérito concluindo que há fortes indícios criminais contra o presidente Michel Temer. O inquérito poderá servir de base para nova denuncia do procurador contra o presidente Temer.
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