O Supremo Tribunal Federal está para julgar se é constitucional a prisão de condenados em segunda instância. Qualquer que seja o resultado, o STF será também julgado pela opinião pública.
Neste momento, o placar é de 4 a 3 pela manutenção da prisão de condenados em segunda instância. Votaram a favor Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Roberto Barros. Os votos do contra são de Marco Aurélio, Ricardo Lesandowski e Rosa Weber.
A decisão final será no próximo dia 6 ou 7, quando deverão votar Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Dias Toffoli.
A previsão é de que o STF vai vetar a prisão em segunda instância, com o placar de 7 e 4 ou 6 a 5. Se isso ocorrer, 4.895 detentos serão soltos, segundo revela o Conselho Nacional de Justiça, incluindo réus da Lava Jato. Lula, José Dirceu, entre outros, estariam livres.
Para alguns juristas, seria um retrocesso jurídico. Já o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi mais além: é um estimulo à impunidade.
O STF sofre pressão dos dos lados dos que defendem a prisão e os que são contrários.
27 de outubro de 2019
24 de outubro de 2019
Eduardo Bolsonaro é líder numa bancada dividida
A indicação de Eduardo Bolsonaro para líder da bancada do PSL na Câmara dos Deputados já era um forte indício de que ele não seria embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Eduardo acabou desistindo depois que o seu pai declarou que gostaria que ele ficasse no Brasil.
Pela força do poder, o presidente Jair Bolsonaro quer manter o seu filho como líder da bancada do PSL, que está em crise e dividida, mas no Senado ele não teria os votos para aprovar o nome de Eduardo embaixador.
Por falta de um bom articular político, Jair Bolsonaro está muito fragilizado no Congresso Nacional. A reforma da Previdência só foi aprovada porque esse é o desejo da maioria dos congressistas.
O presidente precisa mudar a sua postura em relação ao Congresso Nacional. Caso contrário, vai continuar tendo problema no Legislativo. Já foi dito neste espaço que ninguém consegue governar sem o apoio político.
Jânio Quadro, Fernando Collor, entre outros, foram afastados do governo por falta de apoio do Congresso Nacional. Que esse exemplo sirva de alerta para o presidente Jair Bolsonaro.
Pela força do poder, o presidente Jair Bolsonaro quer manter o seu filho como líder da bancada do PSL, que está em crise e dividida, mas no Senado ele não teria os votos para aprovar o nome de Eduardo embaixador.
Por falta de um bom articular político, Jair Bolsonaro está muito fragilizado no Congresso Nacional. A reforma da Previdência só foi aprovada porque esse é o desejo da maioria dos congressistas.
O presidente precisa mudar a sua postura em relação ao Congresso Nacional. Caso contrário, vai continuar tendo problema no Legislativo. Já foi dito neste espaço que ninguém consegue governar sem o apoio político.
Jânio Quadro, Fernando Collor, entre outros, foram afastados do governo por falta de apoio do Congresso Nacional. Que esse exemplo sirva de alerta para o presidente Jair Bolsonaro.
18 de outubro de 2019
Governo falido
O governador Romeu Zema, de Minas Gerais, tem insistido, em toda entrevista, que o Estado está falido. Ele precisa mudar o seu discurso calamitoso. Na realidade, quem está falido é o governo por falta de criatividade. Não há uma palavra de otimismo.
O governador precisa encontrar um caminho para resolver os graves problemas do Estado. Não adianta preparar um projeto de ajuste fiscal sem saber se ele será aprovado pela Assembleia Legislativa.
É provável que não, porque o governador ainda não construiu uma base de sustentação politica no Legislativo.
É preciso mudar também a sua comunicação. Ninguém sabe quem é, efetivamente, o responsável pelo setor.
Como jornalista, não sei a quem me dirigir na área do governo para obter uma informação. E sem informação é o cáos.
KALIL
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é candidato à reeleição. Depois vai tentar o governo de Minas. Ele terá um importante aliado, o senadorAntônio Anastasia, que não se sente bem hoje no PSDB.
O governador precisa encontrar um caminho para resolver os graves problemas do Estado. Não adianta preparar um projeto de ajuste fiscal sem saber se ele será aprovado pela Assembleia Legislativa.
É provável que não, porque o governador ainda não construiu uma base de sustentação politica no Legislativo.
É preciso mudar também a sua comunicação. Ninguém sabe quem é, efetivamente, o responsável pelo setor.
Como jornalista, não sei a quem me dirigir na área do governo para obter uma informação. E sem informação é o cáos.
KALIL
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é candidato à reeleição. Depois vai tentar o governo de Minas. Ele terá um importante aliado, o senadorAntônio Anastasia, que não se sente bem hoje no PSDB.
6 de outubro de 2019
O governo de Romeu Zema
Já é do conhecimento público que o governador Romeu Zema recebeu um Estado quebrado, com um grande défícit e com o pagamento do funcionalismo parcelado.
E não vai ser fácil equilibrar as contas, porque o Estado tem perdido receitas, sem se falar no aumento das despesas.
Mas há um lado positivo do atual governo: em nenhum momento ele foi questionado sobre corrupção, o que representa uma grande economia para o Estado.
Há quem diga mesmo que a grande obra de qualquer governo, neste momento e em primeiro lugar, é não roubar e não deixar roubar.
Mas é preciso que o governador Romeu Zema se organize melhor. Ele ainda não tem uma sólida maioria na Assembléia Legislativa para aprovar a sua proposta de privatização de algumas estatais, como a CEMIG. Precisa também se comunicar melhor. Ninguém sabe quem é um porta-voz do governo. Com isso, o governo trabalha no escuro.
E não vai ser fácil equilibrar as contas, porque o Estado tem perdido receitas, sem se falar no aumento das despesas.
Mas há um lado positivo do atual governo: em nenhum momento ele foi questionado sobre corrupção, o que representa uma grande economia para o Estado.
Há quem diga mesmo que a grande obra de qualquer governo, neste momento e em primeiro lugar, é não roubar e não deixar roubar.
Mas é preciso que o governador Romeu Zema se organize melhor. Ele ainda não tem uma sólida maioria na Assembléia Legislativa para aprovar a sua proposta de privatização de algumas estatais, como a CEMIG. Precisa também se comunicar melhor. Ninguém sabe quem é um porta-voz do governo. Com isso, o governo trabalha no escuro.
5 de outubro de 2019
Cortar privilégios e combater corrupção
Ja foi dito neste espaço que o povo não aceitava mais governo em cima do muro. Bolsonaro foi eleito para mudar. Por isso mesmo enfrenta problemas de toda ordem: Congresso Nacional, a mídia, STF, parte do Ministério Publico, entre outros.
O clima político vai se agravando. Se agravou ainda mais depois que o ex-procurador-geral da República, Rodrido Janot, em entrevista à imprensa, disse que queria matar o ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes. É coisa de louco mesmo.
Enquanto isso, as reformas indispensáveis para colocar o Pais na normalidade praticamente estão empacadas no Congresso Nacional. A da Previdência ainda depende de aprovação do Senado.
Já a emenda constitucional paralela à reforma da Previência que determina a inclusão dos servidores estaduais e municipais às normas de aposentadoria ao texto federal ainda depende aprovação em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A reforma tributária é outra que não vai andar, porque nenhum governante quer perder receita. Outra que vai ficar apenas no discurso é a reforma política. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que possa lhe tirar voto.
Por aí se vê que não é fácil governar pensando em cortar privilégios e combater a corrupção.
O clima político vai se agravando. Se agravou ainda mais depois que o ex-procurador-geral da República, Rodrido Janot, em entrevista à imprensa, disse que queria matar o ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes. É coisa de louco mesmo.
Enquanto isso, as reformas indispensáveis para colocar o Pais na normalidade praticamente estão empacadas no Congresso Nacional. A da Previdência ainda depende de aprovação do Senado.
Já a emenda constitucional paralela à reforma da Previência que determina a inclusão dos servidores estaduais e municipais às normas de aposentadoria ao texto federal ainda depende aprovação em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
A reforma tributária é outra que não vai andar, porque nenhum governante quer perder receita. Outra que vai ficar apenas no discurso é a reforma política. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que possa lhe tirar voto.
Por aí se vê que não é fácil governar pensando em cortar privilégios e combater a corrupção.
21 de setembro de 2019
Aposentadoria do servidor estadual e municipal
O servidor estadual e municipal está preocupado com as novas regras para aposentadoria. A reforma da Previdência que está para ser votada no Senado exclui os Estados e municípios das novas regras. Em outras palavras: não se aplicam ao servidor estadual e municipal.
Mas a emenda constitucional paralela à reforma da Previdência, que terá de ser votada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, determina a inclusão dos Estados e municípios. Só que vai depender de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa, conforme parecer do relator, senador Tasso Jareissati.
Essa emenda paralela, praticamente, inviabiliza a inclusão dos Estados e municípios na reforma federal. Haverá muita pressão por parte do servidor e alguns governadores terão dificuldades am aprovar o projeto. O governador de Minas, Romeu Zema, por exemplo, ainda não tem maioria na Assembleia Legislativa.
Conclusão: o servidor estadual e municipal não precisa se preocupar, porque dificilmente as novas regras para aposentadoria serão viabilizadas. Pelo menos, a curto prazo.
Mas a emenda constitucional paralela à reforma da Previdência, que terá de ser votada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, determina a inclusão dos Estados e municípios. Só que vai depender de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa, conforme parecer do relator, senador Tasso Jareissati.
Essa emenda paralela, praticamente, inviabiliza a inclusão dos Estados e municípios na reforma federal. Haverá muita pressão por parte do servidor e alguns governadores terão dificuldades am aprovar o projeto. O governador de Minas, Romeu Zema, por exemplo, ainda não tem maioria na Assembleia Legislativa.
Conclusão: o servidor estadual e municipal não precisa se preocupar, porque dificilmente as novas regras para aposentadoria serão viabilizadas. Pelo menos, a curto prazo.
15 de setembro de 2019
Reformas só no discurso
A reforma da Previdência deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas remendada. Não é completa. Mas não deixa de ser um pequeno avanço. Os Estados é que terão dificuldades em fazer a reforma. Vai depender da emenda paralela que esta em tramitação no Senado e que terá de ser aprovada também pela Câmara dos Deputados.
As demais reformas - tributária, política, administrativa ,Judiciário, Ministério Público, entre outras, ficarão apenas nos discursos. Pode ser que a tributária avance um pouco. O problema todo é que ninguém admite perder receita.
A reforma política dificilmente será aprovada. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que pode lhe tirar votos.Lula e Fernando Henrique Cardoso falaram até em priorizá-la. Ficaram apenas no discurso.
A reforma administrativa, que seria importante para desburocratizar o serviço público, enfrenta o corporativismo. Não irá para frente.
Em relação às reformas do Judiciário para acabar com a sonolência em suas decisões e do Ministério Público para frear alguns abusos, não se fala nelas. Consequentemente, não estão na pauta nem para discussão. Por aí se vê como é difícil ser governo, tendo que enfrentar todos esses problemas.
As demais reformas - tributária, política, administrativa ,Judiciário, Ministério Público, entre outras, ficarão apenas nos discursos. Pode ser que a tributária avance um pouco. O problema todo é que ninguém admite perder receita.
A reforma política dificilmente será aprovada. Nenhum parlamentar vai querer aprovar uma reforma que pode lhe tirar votos.Lula e Fernando Henrique Cardoso falaram até em priorizá-la. Ficaram apenas no discurso.
A reforma administrativa, que seria importante para desburocratizar o serviço público, enfrenta o corporativismo. Não irá para frente.
Em relação às reformas do Judiciário para acabar com a sonolência em suas decisões e do Ministério Público para frear alguns abusos, não se fala nelas. Consequentemente, não estão na pauta nem para discussão. Por aí se vê como é difícil ser governo, tendo que enfrentar todos esses problemas.
8 de setembro de 2019
Bilac Pinto como articulador político
Como articulador político do governador Romeu Zema, o secretário de governo, deputado federal Bilac Pinto, terá que conversar muito para dar sustentação política ao Executivo na Assembleia Legislativa.
É que o Legislativo mineiro teve uma grande renovação e Bilac, provavelmente, não conhece bem os novos parlamentares. Mas conhece bem a Casa, já que foi deputado estadual em mais de uma legislatura.
Além disso, Bilac Pinto é um político habilidoso e, com certeza, terá o seu trabalho facilitado pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que é também muito habilidoso.
Mas a missão de Bilac Pinto vai depender muito do governador Romeu Zema, de seu apoio ao secretário de governo.
As postulações dos parlamentares, em grande número, são legitimas e não estavam sendo atendidas por falta de um diálogo mais estreito do governador com a Assembleia Legislativa. Romeu Zema vai ter que mudar, dando total cobertura ao secretário Bilac Pinto
É que o Legislativo mineiro teve uma grande renovação e Bilac, provavelmente, não conhece bem os novos parlamentares. Mas conhece bem a Casa, já que foi deputado estadual em mais de uma legislatura.
Além disso, Bilac Pinto é um político habilidoso e, com certeza, terá o seu trabalho facilitado pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, que é também muito habilidoso.
Mas a missão de Bilac Pinto vai depender muito do governador Romeu Zema, de seu apoio ao secretário de governo.
As postulações dos parlamentares, em grande número, são legitimas e não estavam sendo atendidas por falta de um diálogo mais estreito do governador com a Assembleia Legislativa. Romeu Zema vai ter que mudar, dando total cobertura ao secretário Bilac Pinto
7 de setembro de 2019
Reforma da Previdência em Minas
Ainda vai demorar a reforma da Previdência em Minas Gerais. Talvez nem se concretize no atual governo.
Vai depender da emenda constitucional paralela que determina a inclusão dos estados e municípios no texto federal.
Só que o relator, senador Tasso Jereissati, determina que a inclusão dos estados e municípios na reforma federal vai depender também de projeto de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa.
No caso de Minas Gerais, o governador Romeu Zema terá dificuldade em aprovar o projeto, já que não tem uma sólida maioria. Ele tem sido derrotado em várias propostas.
Além disso, o Legislativo vai ser pressionado pelos servidores para não aprovar as novas regras para aposentadorias. Conclusão: a reforma previdenciária em Minas corre risco de não ser concretizada.
Vai depender da emenda constitucional paralela que determina a inclusão dos estados e municípios no texto federal.
Só que o relator, senador Tasso Jereissati, determina que a inclusão dos estados e municípios na reforma federal vai depender também de projeto de lei a ser aprovada pelas Assembleias Legislativa.
No caso de Minas Gerais, o governador Romeu Zema terá dificuldade em aprovar o projeto, já que não tem uma sólida maioria. Ele tem sido derrotado em várias propostas.
Além disso, o Legislativo vai ser pressionado pelos servidores para não aprovar as novas regras para aposentadorias. Conclusão: a reforma previdenciária em Minas corre risco de não ser concretizada.
6 de setembro de 2019
Bolsonaro só tem problema
O presidente Jair Bolsonaro não está podendo respirar diante dos problemas que vem enfrentando. Além da facada que sofreu durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora e que está completando um ano, Bolsonaro continua convivendo com problemas de toda ordem.
O caso do vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo o ministro Sérgio Moro desgastou Lava Jato e o próprio governo
Agora, são as queimadas na Amazônia que estão intoxicando o presidente, sem se falar nos problemas políticos, já que Bolsonaro ainda não tem uma base de sustentação política no Congresso Nacional.
Até parece que todos esses problemas são orquestrados. É muita coincidência verificar que um problema está superado hoje e no dia seguinte aparece um outro como é o caso das queimadas nas matas da Amazônia. Qual vai ser o próximo?
Ninguém sabe.
Com todos esses problemas, o presidente Jair Bolsonaro ainda terá que fazer nova cirurgia para corrigir os estragos da facada em Juiz de Fora.
O caso do vazamento de notícias do jornalista americano envolvendo o ministro Sérgio Moro desgastou Lava Jato e o próprio governo
Agora, são as queimadas na Amazônia que estão intoxicando o presidente, sem se falar nos problemas políticos, já que Bolsonaro ainda não tem uma base de sustentação política no Congresso Nacional.
Até parece que todos esses problemas são orquestrados. É muita coincidência verificar que um problema está superado hoje e no dia seguinte aparece um outro como é o caso das queimadas nas matas da Amazônia. Qual vai ser o próximo?
Ninguém sabe.
Com todos esses problemas, o presidente Jair Bolsonaro ainda terá que fazer nova cirurgia para corrigir os estragos da facada em Juiz de Fora.
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