8 de março de 2007

Teto salarial nas alturas

O teto salarial na área do serviço público foi mesmo para o brejo. Ninguém quer saber de cumprir a legislação. O Conselho Nacional de Justiça, recentemente, decidiu que ninguém poderia ganhar mais de R$ 22.111. Quem estivesse acima desse valor o salario teria que ser reduzido numa referência aos presidentes dos Tribunais de Justiça. Logo depois, o Supremo Tribunal Federal entendeu que os magistrados nos Estados poderiam ganhar o mesmo salário de um ministro do STF, ou seja, R$24.500. Agora, o Conselho Nacional de Justiça tomou outra decisão, entendedo que alguns magistrados de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul poderão ganhar acima de R$ 24.500. Não dá, realmente, para entender. A cada momento surge um novo teto. Quando era presidente do STF, Nelson Jobim entendeu que os magistrados nos Estados não poderiam receber acima de 92,05% do que ganha um ministro da Suprema Corte do Judiciário do País. Mas nada disso está prevalecendo. Até hoje não está bem claro se os chamados penduricalhos dos magistrados fazem ou não parte do teto salarial. Uma verdadeira balburdia salarial, que atinge tamem servidores do Executivo e Legislativo. Está na hora de por ordem na casa. O teto salarial foi instituido para conter a alta remuneração paga no serviço publico. Só que ninguem, lamentavelmente, cumpre a legislação.


WALFRIDO

O mineiro Walfrido Mares Guia pode deixar o ministério de Turismo para ocupar o de Relações Institucionais, atualmente ocupado por Tarso Genro, que iria para a Justiça. No lugar de Walfrido, no Ministério de Turismo, pode ir a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicicy, do PT. A previsão é de que o presidente Lula conclua a formação do seu ministério na próxima semana.

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Na próxima segunda-feira estaremos de volta.

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