28 de março de 2007

O fim do troca-troca partidário?

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que o mandato não pertence ao parlamentar mas ao partido pode significar o fim do troca-troca partidário. Foi uma decisão correta, porque os parlamentares, em sua maioria, foram eleitos pelo voto legenda. Consequentemente, o mandato não lhes pertence, mais,sim, aos partidos.
Recenntemente, o deputado petista Durval Ãngelo fez um levantamento e concluiu que pouco mais de dois parlamentares foram eleitos sem depender do voto legenda. Ele se referia a Patrus Ananias quando disputou um mandato federal e o estadual João Leite. A maioria foi eleita pelo voto legenda.
O PFL, na última eleição, elegeu 65 deputados e agora tem 58. Já o PRB passou de 25 para 40 deputados. Com base no TSE, os partidos políticos poderão agora punir os infiéis, ou seja, aqueles que mudaram de legenda. No caso do PFL, que hoje está mudando de nome, a punição é uma indenização estabelecida no seu estatuto. Um avanço, sem dúvida alguma, para acabar com o troca-troca partidário.

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