18 de setembro de 2007

Apagão na saúde

Ainda não saimos do apagão aéreo e já entramos em outro : o da saúde. É lastimável a falta de assistência por parte do governo em todo o País. No Nordeste, principalmente. A salvação seria a CPMF que foi criada para injetar recursos na área de saúde. Só que o governo praticamente desviou a maior parte desses recursos para outros setores. No atual governo, a CPMF está sendo destinada em grande parte para o Bolsa Família que dá voto. Por isso mesmo, a oposição reage à prorrogação dessa contribuição até o ano 2011, que pode render ao governo no ano que vem mais de 38 bilhões .





Os estados e municípios querem uma maior participação na CPMF, mas o governo federal nem admite discutir o assunto. A emenda que prorroga essa contribuição terá de ser aprovada pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhada ao Senado onde a resistência é maior em relação à sua prorrogação.





A oposição quer vincular a proposta da prorrogação à regulamentação da emenda constitucional 29 que trata da distribuição dos recursos para a área de saúde. Os estados são obrigados a aplicar 12 por cento de seus orçamentos na saúde, enquanto a participação dos municípios é de 15 por cento. É matéria relevante tendo em vista o caos em que se encontra a saúde em nosso País.

Nenhum comentário: